{"id":5132,"date":"2023-11-27T23:06:55","date_gmt":"2023-11-28T02:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/27\/viagens-de-onibus-deveriam-ser-para-todos\/"},"modified":"2023-11-27T23:06:55","modified_gmt":"2023-11-28T02:06:55","slug":"viagens-de-onibus-deveriam-ser-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/27\/viagens-de-onibus-deveriam-ser-para-todos\/","title":{"rendered":"Viagens de \u00f4nibus deveriam ser para todos"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT<\/a>) est\u00e1 para aprovar um novo marco regulat\u00f3rio para o Servi\u00e7o Regular de Transporte Rodovi\u00e1rio Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP).\u00a0<\/span><\/p>\n

Se fosse uma m\u00fasica, o conjunto de regras seria na certa uma cl\u00e1ssica do genial Dominguinhos: Olha, que isso aqui t\u00e1 muito bom\/Isso aqui t\u00e1 bom demais\/Olha, quem t\u00e1 fora quer entrar\/Mas quem t\u00e1 dentro n\u00e3o sai. Se fosse teoria econ\u00f4mica, seria na certa daquelas que defendem mercados fechados e s\u00e3o avessas a qualquer tipo de concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Isso porque o que a ag\u00eancia reguladora quer \u00e9 manter tudo como est\u00e1. Ou seja, deixar o transporte rodovi\u00e1rio entre estados nas m\u00e3os das mesmas empresas que operam o servi\u00e7o h\u00e1 d\u00e9cadas. Vejamos:<\/span><\/p>\n

Das 980 linhas consideradas principais pela ANTT, 78% s\u00e3o operadas por apenas uma ou duas empresas. O pre\u00e7o de uma passagem em trechos dominados pelos oligop\u00f3lios, como Bras\u00edlia-Rio de Janeiro, custa at\u00e9 tr\u00eas vezes mais por quil\u00f4metro rodado do que trechos como Goi\u00e2nia-Palmas, que tem um n\u00famero relevante de concorrentes.<\/span><\/p>\n

Isso aqui t\u00e1 bom demais, n\u00e3o t\u00e1 n\u00e3o? Mas para quem quer entrar, a ANTT diz o seguinte: \u201cPode sim, mas s\u00f3 naqueles mercados que ningu\u00e9m quer e que quase n\u00e3o tem demanda\u201d. Os tais mercados subsidi\u00e1rios. Nos principais, \u201cnananinan\u00e3o\u201d. Quer dizer, at\u00e9 que um ali, outro acol\u00e1. Talvez.\u00a0<\/span><\/p>\n

As exig\u00eancias para as empresas novatas, no entanto, envolveriam tantos c\u00e1lculos e crit\u00e9rios duvidosos \u2013 como a an\u00e1lise de efici\u00eancia de mercados e de viabilidade econ\u00f4mica da opera\u00e7\u00e3o \u2013 que poder\u00edamos aplicar a famosa par\u00e1bola: \u201c\u00c9 mais f\u00e1cil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que\u2026\u201d.<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 valendo<\/h3>\n

O fato \u00e9 que o regime de autoriza\u00e7\u00e3o, no lugar da licita\u00e7\u00e3o, \u00e9 um modelo validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) e defendido pelos minist\u00e9rios da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC<\/a>) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>), por ser o modo mais coerente e produtivo para a expans\u00e3o do setor. \u00c9 o sistema que legitima a abertura do mercado para novas empresas, mas desde que cumpram determinados requisitos \u2013 n\u00e3o estamos falando de uma abertura arbitr\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Vale um breve hist\u00f3rico, pois temos a experi\u00eancia testada e aprovada: esse regime vigorou de 2019 a meados de 2021, um brev\u00edssimo per\u00edodo em que o mercado esteve liberado antes de ser interrompido por quest\u00f5es judiciais. Naquele per\u00edodo, a pol\u00edtica de est\u00edmulo impulsionou a liberdade de oferta e novas liga\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os rodovi\u00e1rios foram colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es brasileiras.<\/span><\/p>\n

De acordo com dados da pr\u00f3pria ANTT, cerca de 15 mil mercados foram outorgados<\/span>, <\/span>indicando tratar-se \u201cdo maior incremento de liga\u00e7\u00f5es de toda a hist\u00f3ria da regula\u00e7\u00e3o setorial dos \u00faltimos 50 anos\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Houve o ingresso de 30 novas empresas no mercado e 900 munic\u00edpios passaram a contar com pelo menos uma nova liga\u00e7\u00e3o, impactando a vida de 107 milh\u00f5es de pessoas com mais op\u00e7\u00e3o na hora de viajar. Dessas, 2,5 milh\u00f5es de pessoas e 128 munic\u00edpios brasileiros receberam suas primeiras liga\u00e7\u00f5es e foram inclu\u00eddos no sistema rodovi\u00e1rio interestadual.<\/span><\/p>\n

O pre\u00e7o do servi\u00e7o caiu, em m\u00e9dia, 18% nos mercados n\u00e3o monopolistas e houve redu\u00e7\u00e3o de 25% no valor por quil\u00f4metro na m\u00e9dia anual \u2013 economia que poderia chegar a at\u00e9 95% em determinados meses do ano nas viagens de m\u00e9dia dist\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Concorr\u00eancia e tarifas<\/h3>\n

O mercado rodovi\u00e1rio no Brasil movimenta mais de R$ 30 bilh\u00f5es por ano em viagens rodovi\u00e1rias \u2013 somando os trechos intermunicipais e interestaduais. Se continuar oligopolizado, deixar\u00e1 mais de 20 milh\u00f5es de brasileiros sem condi\u00e7\u00f5es financeiras de viajar de \u00f4nibus por causa dos pre\u00e7os abusivos praticados pelas grandes via\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Todo mundo sabe que mais concorr\u00eancia ajuda na guerra de pre\u00e7os e for\u00e7a os competidores a melhorarem suas ofertas. Ou seja, a abertura \u00e9 boa para o bolso do consumidor e promove melhorias em termos de servi\u00e7o \u2013 no final do dia, \u00e9 isso que os 130 milh\u00f5es de brasileiros que usam \u00f4nibus para viajar precisam.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como no ritmo de um bai\u00e3o, o marco regulat\u00f3rio tem tido vaiv\u00e9ns na ANTT desde 2014 e sua publica\u00e7\u00e3o j\u00e1 passou por seis adiamentos. A pr\u00f3xima data est\u00e1 prevista para dezembro. At\u00e9 l\u00e1, os \u00f4nibus de linha v\u00e3o continuar rodando com contratos prec\u00e1rios, fingindo que cumprem uma licita\u00e7\u00e3o que nunca existiu. Bom mesmo vai ser quando tudo virar um grande forr\u00f3. Ou <\/span>for all<\/span> (para todos), express\u00e3o inglesa tida como a vers\u00e3o mais conhecida para a origem do nome da dan\u00e7a brasileira.\u00a0\u00a0<\/span>
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