{"id":5125,"date":"2023-11-27T23:06:55","date_gmt":"2023-11-28T02:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/27\/lula-indica-flavio-dino-para-ministro-do-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr\/"},"modified":"2023-11-27T23:06:55","modified_gmt":"2023-11-28T02:06:55","slug":"lula-indica-flavio-dino-para-ministro-do-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/27\/lula-indica-flavio-dino-para-ministro-do-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr\/","title":{"rendered":"Lula indica Fl\u00e1vio Dino para ministro do STF e Paulo Gonet para a PGR"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> indicou nesta segunda-feira (27\/11) o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino<\/a>, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) e o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco<\/a> para comandar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A vaga que para a qual Dino foi indicado foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no fim de setembro. J\u00e1 a de Gonet foi aberta com o fim do mandato de Augusto Aras na PGR, tamb\u00e9m no fim de setembro.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da\u2026 pic.twitter.com\/RLN4ZE1UTU<\/a><\/p>\n

\u2014 Lula (@LulaOficial) November 27, 2023<\/a><\/p>\n\n

A confirma\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es ocorreu ap\u00f3s encontro entre o ministro, o procurador da Rep\u00fablica e o presidente nesta manh\u00e3, poucas horas antes da viagem de Lula para Riade, na Ar\u00e1bia Saudita, onde tem encontro com empres\u00e1rios. Em seguida, Lula seguir\u00e1 para a COP28, em Dubai.<\/p>\n

A escolha ocorreu ap\u00f3s um impasse de meses. Para o STF, Lula chegou a cogitar nomear o ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias. Al\u00e9m de ter bom tr\u00e2nsito entre os petistas, Messias \u00e9 evang\u00e9lico. Sua poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o significaria um aceno a uma parcela importante do eleitorado resistente ao governo Lula.<\/p>\n

Tamb\u00e9m durante este per\u00edodo, movimentos feministas fizeram campanha para que Lula fizesse uma indica\u00e7\u00e3o que tornasse a Corte mais diversa. Os manifestos pediam uma mulher negra no STF.<\/p>\n

J\u00e1 para a PGR, o nome de Gonet j\u00e1 era esperado. Gonet det\u00e9m algumas caracter\u00edsticas que Lula e seus conselheiros buscam para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Dentre elas a discri\u00e7\u00e3o, a previsibilidade e a indisposi\u00e7\u00e3o de fazer \u201crevolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, como ele mesmo diz, \u201ccom a caneta ou com a gaveta\u201d. Gonet n\u00e3o tem agenda oculta, \u00e9 linear, deferente \u00e0 pol\u00edtica, mas cioso das fun\u00e7\u00f5es institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

+JOTA<\/span>: Por que Paulo Gonet \u00e9 o favorito na corrida pela PGR?<\/a><\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/h3>\n

Em nota, o ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que as indica\u00e7\u00f5es \u201cdemonstram respeito por ambas as institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o essenciais para o Pa\u00eds e para a democracia\u201d. \u201c[As indica\u00e7\u00f5es] s\u00e3o uma importante defer\u00eancia \u00e0queles que contam com experi\u00eancia e conhecimento das institui\u00e7\u00f5es em que atuar\u00e3o. O Senador Fl\u00e1vio Dino j\u00e1 atuou no STF e no CNJ, e o Professor Paulo Gonet t\u00eam ampla experi\u00eancia nos tribunais superiores, tendo atuado no STJ, no TSE e no STF\u201d, completou.<\/p>\n

Advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias enalteceu a indica\u00e7\u00e3o de Dino ao STF. \u201cSem sombra de d\u00favida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido \u00e0 sua conduta de integridade exemplar e ao not\u00e1vel saber jur\u00eddico que ostenta\u201d, escreveu no X, antigo Twitter.<\/p>\n

Nota de sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino a ministro do STF:<\/p>\n

Em nome da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) venho saudar a indica\u00e7\u00e3o, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justica e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal\u2026 https:\/\/t.co\/BI2t6pFJyl<\/a><\/p>\n

\u2014 Jorge Messias (@jorgemessiasagu) November 27, 2023<\/a><\/p>\n\n

O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Bruno Dantas, que tamb\u00e9m esteve cotado para o cargo de ministro do STF, afirmou que \u201co\u00a0Judici\u00e1rio ganha com o retorno de um filho destacado\u201d.<\/p>\n

Felicito o ministro @FlavioDino<\/a> pela indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Suprema Corte. A escolha do Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 o reconhecimento de uma trajet\u00f3ria not\u00e1vel de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa p\u00fablica nos poderes judici\u00e1rio, legislativo e executivo. O Judici\u00e1rio ganha com o retorno de um filho destacado.<\/p>\n

\u2014 Bruno Dantas (@DantasBruno) November 27, 2023<\/a><\/p>\n\n

No entanto, pesou contra Dino o perfil pol\u00edtico e o mau relacionamento com senadores de oposi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um temor de que ele enfrente dificuldades na sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e no plen\u00e1rio da Casa. Dino precisa ser aprovado pelos senadores para ter formalizada a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A previs\u00e3o, de acordo com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), \u00e9 de que as sabatinas sejam realizadas entre 12 e 15 de dezembro.<\/p>\n

Antes da confirma\u00e7\u00e3o do nome do ministro para o STF, os parlamentares j\u00e1 reagiam. L\u00edder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), foi ao X, antigo Twitter, se manifestar. \u201cPerderam todo o pudor. Ali\u00e1s. O pouco que restava a esse Governo Lula. N\u00e3o \u00e9 um advogado not\u00e1vel. Sua indica\u00e7\u00e3o \u00e9 estritamente pol\u00edtica. E neste caso a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza. Nem not\u00e1vel pol\u00edtico \u00e9. Que o diga a sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a prova da sua incompet\u00eancia m\u00e1xima! Vai passar vergonha #barradinosenado\u201d, escreveu.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino \u00e9 formado em Direito, com mestrado em Direito P\u00fablico. Foi professor da Universidade Federal do Maranh\u00e3o e da Universidade de Bras\u00edlia; foi juiz, presidiu a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Ju\u00edzes Federais (Ajufe) e, em seguida, foi secret\u00e1rio-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). <\/span><\/span><\/p>\n

Em 2006, deixou o servi\u00e7o p\u00fablico para se filiar ao PCdoB. No ano seguinte, foi eleito deputado federal. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato, em 2011, assumiu a presid\u00eancia da Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranh\u00e3o, em 2019 foi reeleito. Nas elei\u00e7\u00f5es seguintes, de 2022, foi eleito senador da Rep\u00fablica. Se licenciou o cargo no in\u00edcio deste ano para assumir o cargo de ministro da Justi\u00e7a.<\/span><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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