{"id":5118,"date":"2023-11-27T23:06:54","date_gmt":"2023-11-28T02:06:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/27\/por-que-as-indicacoes-de-flavio-dino-e-de-paulo-gonet-fortalecem-a-instituicao-stf\/"},"modified":"2023-11-27T23:06:54","modified_gmt":"2023-11-28T02:06:54","slug":"por-que-as-indicacoes-de-flavio-dino-e-de-paulo-gonet-fortalecem-a-instituicao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/27\/por-que-as-indicacoes-de-flavio-dino-e-de-paulo-gonet-fortalecem-a-instituicao-stf\/","title":{"rendered":"Por que as indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino e de Paulo Gonet fortalecem a institui\u00e7\u00e3o STF"},"content":{"rendered":"<p><span>As indica\u00e7\u00f5es de <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/flavio-dino\">Fl\u00e1vio Dino<\/a> para ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>) e de <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/paulo-gonbet\">Paulo Gonet<\/a> para o comando da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pgr\">PGR<\/a>) refor\u00e7am as barreiras \u00e0s investidas contra \u00e0 institui\u00e7\u00e3o STF. Isso porque a escolha de ambos contou com apoio dos ministros <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/gilmar-mendes\">Gilmar Mendes<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a>, que est\u00e3o na linha de frente em defesa da Corte, tanto na esfera pol\u00edtica quanto em rela\u00e7\u00e3o ao bolsonarismo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>+<span class=\"jota\">JOTA<\/span>: <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/lula-indica-flavio-dino-para-ministro-do-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr-27112023\">Lula indica Fl\u00e1vio Dino para ministro do STF e Paulo Gonet para a PGR<\/a><\/p>\n<p><span>Se aprovado pelo Senado, o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, vai refor\u00e7ar a bancada no Tribunal com tr\u00e2nsito entre os pol\u00edticos. A trajet\u00f3ria de Dino conta a favor neste ponto, j\u00e1 que ele tem experi\u00eancia no Executivo estadual, por ter sido governador, e no Legislativo, por ter sido eleito senador e ter iniciado na pol\u00edtica como deputado federal. Conta ainda a carreira na magistratura que ele exerceu no come\u00e7o de sua vida profissional. Vale ressaltar que ele foi secret\u00e1rio-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/span><\/p>\n<p><span>Ou seja, Dino tem instrumentos suficientes para ajudar o Tribunal nessa tarefa de dialogar com o Executivo, com o Congresso Nacional e com governadores.<\/span><\/p>\n<p><span>Paulo Gonet, por sua vez, embora discreto como seu antecessor, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/augusto-aras\">Augusto Aras<\/a>, n\u00e3o deixar\u00e1 de exercer suas fun\u00e7\u00f5es \u2013 o que muitas vezes gerou cr\u00edticas ao PGR. Ele ter\u00e1 como miss\u00e3o <\/span><span>recuperar um espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o no Supremo. As investiga\u00e7\u00f5es promovidas pelo STF, inicialmente no inqu\u00e9rito das fake news e que depois se expandiram, passaram por cima dos \u00f3bices impostos por Aras, ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>\u00c0 \u00e9poca, as tergiversa\u00e7\u00f5es de Aras foram percebidas por ministros do Supremo como colabora\u00e7\u00e3o indevida da PGR com os planos de Bolsonaro. Em raz\u00e3o disso, a condu\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos criminais por parte do MP foi mitigada. Basta recordar pedidos de arquivamento feitos pela PGR e desconsiderados por ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) refor\u00e7am as barreiras \u00e0s investidas contra \u00e0 institui\u00e7\u00e3o STF. 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