{"id":5019,"date":"2023-11-08T11:40:52","date_gmt":"2023-11-08T14:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/08\/poder-publico-paga-mais-caro-por-medicamentos-sem-prescricao-aponta-pesquisa\/"},"modified":"2023-11-08T11:40:52","modified_gmt":"2023-11-08T14:40:52","slug":"poder-publico-paga-mais-caro-por-medicamentos-sem-prescricao-aponta-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/08\/poder-publico-paga-mais-caro-por-medicamentos-sem-prescricao-aponta-pesquisa\/","title":{"rendered":"Poder p\u00fablico paga mais caro por medicamentos sem prescri\u00e7\u00e3o, aponta pesquisa"},"content":{"rendered":"<p>Desde 2020, entes p\u00fablicos pagam mais caro pelos rem\u00e9dios isentos de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Segundo o levantamento Procuremed, os pre\u00e7os de medicamentos b\u00e1sicos, adquiridos via preg\u00e3o, subiram em n\u00edveis acima da infla\u00e7\u00e3o. O estudo foi realizado em parceria com a economista Juliana Aliberti, afiliada \u00e0 Universidade de Greifswald, e acompanha a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de f\u00e1rmacos negociados nos preg\u00f5es do Portal de Compras do Governo Federal, utilizado tamb\u00e9m por estados e munic\u00edpios, desde 2018.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos que exigem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, os dados indicam que pre\u00e7os acompanham as varia\u00e7\u00f5es do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ipca\">IPCA<\/a>) e da lista de pre\u00e7os da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/cmed\">CMED<\/a>). A pesquisa analisou mais de 420 mil transa\u00e7\u00f5es, divididas em aproximadamente 3.800 medicamentos diferentes, num total de R$57,7 bilh\u00f5es em compras pela plataforma Compras.gov.<\/p>\n<p>Segundo F\u00e1bio Correa, s\u00f3cio da Procuremed, um dos maiores desafios da pesquisa foi catalogar os diferentes rem\u00e9dios disponibilizados com as classifica\u00e7\u00f5es Medicamentos Isentos de Prescri\u00e7\u00e3o (MIPs) ou com necessidade de prescri\u00e7\u00e3o, conforme a distribui\u00e7\u00e3o proposta pela <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/instrucao-normativa-in-n-86-de-12-de-marco-de-2021-309013946\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa 86\/2021<\/a>. Al\u00e9m disso, para resolver ambiguidades na descri\u00e7\u00e3o dos f\u00e1rmacos, foi necess\u00e1rio criar uma reclassifica\u00e7\u00e3o comum, a partir do Dicion\u00e1rio Procuremed, que catalogou de forma un\u00edvoca todos os medicamentos existentes registrados na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/anvisa\">Anvisa<\/a>).<\/p>\n<p>Ao cruzar as informa\u00e7\u00f5es de bancos de dados p\u00fablicos, como CMED e Anvisa, a pesquisa apresentou um novo indicador para a din\u00e2mica de pre\u00e7os dos medicamento, o \u00cdndice Procuremed. De acordo com Correa, o objetivo do estudo \u00e9 auxiliar no planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da sa\u00fade. \u201cA Procuremed come\u00e7ou h\u00e1 mais ou menos uns tr\u00eas anos atr\u00e1s num programa de leadership que Pedro Mariani, meu s\u00f3cio, fez em Harvard. Para impactar nas pol\u00edticas p\u00fablicas, entendemos que seria preciso dar maior transpar\u00eancia para as compras p\u00fablicas de medicamentos e facilitar a interpreta\u00e7\u00e3o desses dados\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Ao analisar a efici\u00eancia dos preg\u00f5es, os pesquisadores sugerem que a modalidade tem funcionado bem apenas para as compras p\u00fablicas de rem\u00e9dios que exigem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. \u201cO mecanismo do preg\u00e3o para os medicamentos com prescri\u00e7\u00e3o parece ter funcionado adequadamente, enquanto para os MIPS n\u00e3o parecem ter tido a mesma efici\u00eancia\u201d, explicam.<\/p>\n<p>Nesse mesmo sentido, a pesquisa mostra que a pandemia influenciou no aumento da demanda por MIPS, \u201cprovocando o aumento de pre\u00e7os e posterior equil\u00edbrio num patamar mais elevado que no in\u00edcio da pandemia\u201d. A Procuremed afirmou que, ap\u00f3s o primeiro relat\u00f3rio, pretende divulgar novas pesquisas a cada trimestre.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 2020, entes p\u00fablicos pagam mais caro pelos rem\u00e9dios isentos de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Segundo o levantamento Procuremed, os pre\u00e7os de medicamentos b\u00e1sicos, adquiridos via preg\u00e3o, subiram em n\u00edveis acima da infla\u00e7\u00e3o. O estudo foi realizado em parceria com a economista Juliana Aliberti, afiliada \u00e0 Universidade de Greifswald, e acompanha a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de f\u00e1rmacos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5019"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5019\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}