{"id":5013,"date":"2023-11-08T11:40:52","date_gmt":"2023-11-08T14:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/08\/camara-aprova-pl-que-determina-a-divulgacao-do-direito-de-reconstrucao-mamaria-no-sus\/"},"modified":"2023-11-08T11:40:52","modified_gmt":"2023-11-08T14:40:52","slug":"camara-aprova-pl-que-determina-a-divulgacao-do-direito-de-reconstrucao-mamaria-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/08\/camara-aprova-pl-que-determina-a-divulgacao-do-direito-de-reconstrucao-mamaria-no-sus\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PL que determina a divulga\u00e7\u00e3o do direito de reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria no SUS"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (6\/11), o <a href=\"https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/pl-3072-2022.pdf\">Projeto de Lei 3072\/22<\/a>, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e cl\u00ednicas informarem as mulheres sobre o acesso, por meio da rede de unidades integrantes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/SUS\">SUS<\/a>), \u00e0 cirurgia de reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria nos casos de mutila\u00e7\u00e3o decorrentes do tratamento de c\u00e2ncer. Agora, a proposta segue para o Senado Federal.<\/p>\n<p>De autoria da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), o projeto foi analisado e aprovado na forma de um substitutivo da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher.<\/p>\n<p>Segundo o texto da proposta, os hospitais, consult\u00f3rios, cl\u00ednicas e similares dever\u00e3o disponibilizar a informa\u00e7\u00e3o da cirurgia reparadora por meio de placas, cartazes, informativos, propagandas ou de outros modos, e dever\u00e1 conter os direitos previstos na Lei. Assim, dever\u00e1 existir um termo de ci\u00eancia, a ser anexado ao prontu\u00e1rio m\u00e9dico.<\/p>\n<p>De acordo com a autora do projeto, muitas mulheres que realizam a mastectomia desconhecem que a reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria \u00e9 poss\u00edvel e pode ser feita na mesma cirurgia de retirada da mama ou em outro momento ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento. Para ela, a desinforma\u00e7\u00e3o faz com que as mulheres convivam com a falta de um ou dos seios por muito tempo e que o cen\u00e1rio impacta diretamente na autoestima e recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A autora ainda ressalta que a remo\u00e7\u00e3o dos seios, devido a um c\u00e2ncer, \u201dsempre traz reflexos psicol\u00f3gicos\u201d ligados \u00e0 maternidade e \u00e0 sexualidade feminina. Morais tamb\u00e9m lamenta que a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de apenas uma cirurgia de reconstru\u00e7\u00e3o a cada 7,5 mastectomias realizadas, em m\u00e9dia, nos \u00faltimos anos, conforme aponta o DataSUS.<\/p>\n<p>Caso seja aprovada, a Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Se houver descumprimento das medidas, o infrator ser\u00e1 sujeito a multas.<\/p>\n<p><em>* Com informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (6\/11), o Projeto de Lei 3072\/22, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e cl\u00ednicas informarem as mulheres sobre o acesso, por meio da rede de unidades integrantes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), \u00e0 cirurgia de reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria nos casos de mutila\u00e7\u00e3o decorrentes do tratamento de c\u00e2ncer. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5013"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5013\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}