{"id":5011,"date":"2023-11-08T11:40:51","date_gmt":"2023-11-08T14:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/08\/piso-da-enfermagem-tst-recusa-proposta-para-pagamento-no-setor-privado\/"},"modified":"2023-11-08T11:40:51","modified_gmt":"2023-11-08T14:40:51","slug":"piso-da-enfermagem-tst-recusa-proposta-para-pagamento-no-setor-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/08\/piso-da-enfermagem-tst-recusa-proposta-para-pagamento-no-setor-privado\/","title":{"rendered":"Piso da enfermagem: TST recusa proposta para pagamento no setor privado"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) n\u00e3o aceitou, nesta ter\u00e7a-feira (7\/11), a proposta apresentada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade<\/a>) para a implanta\u00e7\u00e3o do piso da enfermagem<\/a> no setor privado.<\/p>\n

A entidade sugeriu um parcelamento de 24 a 36 meses dos sal\u00e1rios, como adiantou o JOTA<\/span>,<\/a> durante uma reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (7\/11). Em nota divulgada, o TST informou que, em raz\u00e3o da negativa, a proposta n\u00e3o ser\u00e1 apresentada aos representantes dos trabalhadores.<\/p>\n

Com not\u00edcias direto da ANVISA e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para grandes empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, a entidade solicitou prazo para apresentar uma nova proposta capaz de atender a ambos os interesses e implantar o novo piso nacional da categoria. Ela deve ser apresentada no dia 17\/11, e depois de analisada pelo TST. Novas reuni\u00f5es podem ser marcadas com os trabalhadores e o setor privado.<\/p>\n

Entenda a discuss\u00e3o sobre o piso da enfermagem<\/h3>\n

Presidida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, a reuni\u00e3o marcada ap\u00f3s um pedido da CNSa\u00fade, que solicitou aux\u00edlio do TST para destravar as negocia\u00e7\u00f5es relacionadas ao pagamento dos novos sal\u00e1rios da categoria.<\/p>\n

Em ac\u00f3rd\u00e3o publicado em 25 de agosto, o STF<\/strong><\/a>\u00a0definiu que, em 60 dias<\/strong><\/a>, patr\u00f5es e funcion\u00e1rios do setor privado devem realizar negocia\u00e7\u00e3o coletiva para a implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial para a iniciativa privada. Se n\u00e3o houver acordo, prevalece o valor legal do piso da enfermagem \u2013 R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os t\u00e9cnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.<\/p>\n

Em seu pedido de aux\u00edlio, a CNSa\u00fade, que representa hospitais e cl\u00ednicas privadas, justificou que a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria devido a dificuldade de chegar a acordo com os trabalhadores ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 25 de agosto.<\/p>\n

A CNSa\u00fade argumenta que h\u00e1 uma \u201catua\u00e7\u00e3o nacional coordenada\u201d das organiza\u00e7\u00f5es que representam os trabalhadores para \u201cprocrastina\u00e7\u00e3o das tratativas\u201d sobre o piso da enfermagem, no intuito de deixa vencer o prazo de 60 dias sem negocia\u00e7\u00e3o conclu\u00edda \u2013 mantendo, assim, os valores antes estabelecidos por lei.<\/p>\n

\u201cAmbas as situa\u00e7\u00f5es caracterizam tens\u00f5es no ambiente negocial e a descacteriza\u00e7\u00e3o de um dos primados volitivos deste expediente t\u00e3o caro n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho como tamb\u00e9m \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), porque a coa\u00e7\u00e3o subliminar de subjugar um dos negociadores, no caso os empregadores da sa\u00fade, n\u00e3o reflete iluminada dimens\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, reclamou a Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os trabalhadores justificam a falta dos acordos. De acordo com eles, as propostas apresentadas sugerem prazos longos para recebimento dos novos valores. O problema, continuam, \u00e9 enfrentado desde o come\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, cada estado tem se manifestado de forma distinta contra o n\u00e3o pagamento. \u201cTemos sindicatos que optaram pela judicializa\u00e7\u00e3o, outros v\u00e3o fazer paralisa\u00e7\u00f5es e alguns querem j\u00e1 marcar greve. Ainda n\u00e3o temos uma decis\u00e3o nacional, vamos aguardar o que ser\u00e1 discutido no encontro com o TST\u201d, afirmou Valdirlei Castagna, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Sa\u00fade (NCTS).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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