{"id":5010,"date":"2023-11-08T11:40:51","date_gmt":"2023-11-08T14:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/08\/e-se-os-autoprodutores-de-energia-pagassem-mais-encargos\/"},"modified":"2023-11-08T11:40:51","modified_gmt":"2023-11-08T14:40:51","slug":"e-se-os-autoprodutores-de-energia-pagassem-mais-encargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/08\/e-se-os-autoprodutores-de-energia-pagassem-mais-encargos\/","title":{"rendered":"E se os autoprodutores de energia pagassem mais encargos?"},"content":{"rendered":"

Escrever este artigo carrega a sensa\u00e7\u00e3o de navegar em \u00e1guas perigosas. N\u00e3o \u00e9 nada confort\u00e1vel ir contra a mar\u00e9 de opini\u00f5es que, em princ\u00edpio, parecem fazer sentido, por\u00e9m carecem de aprofundamento. Uma delas partiu da pergunta aparentemente ing\u00eanua: e se os autoprodutores de energia pagassem mais encargos, entrando tamb\u00e9m no rateio da t\u00e3o falada Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico<\/a> (CDE)?<\/span><\/p>\n

Tenha acesso ao\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder,\u00a0uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico\u00a0com informa\u00e7\u00f5es de bastidores\u00a0que oferece\u00a0mais\u00a0transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas.\u00a0Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Antes de mais nada, precisamos lembrar que a CDE \u00e9 um encargo setorial criado em 2002 com o objetivo de cobrir custos de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 energia. Est\u00e3o ali inclusos os recursos para descontos a consumidores de baixa renda, a produtores rurais e irrigantes, subs\u00eddios a fontes renov\u00e1veis e diversos outros, totalizando 21 itens nesta lista. Por isso, n\u00e3o demorou muito e a conta ganhou propor\u00e7\u00f5es preocupantes. Em 2023, as despesas da CDE foram pr\u00f3ximas de R$ 35 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 pra menos que, uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es dos consumidores brasileiros de energia el\u00e9trica sejam os encargos setoriais, em especial a CDE. Tomando como exemplo, a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais<\/a>\u00a0(<\/span>Cemig)<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0em valores de 2023, dos <\/span>749 <\/span>R$<\/span>\/MWh (megawatt-hora) pagos pelo consumidor residencial, R$ 85,65 \u2013 mais de 10% \u2013 s\u00e3o destinados ao custo da CDE.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, \u00e9 fundamental revisitar a CDE, pensando em medidas estruturais que possam mitigar este ciclo crescente da conta. Mas h\u00e1 quem considere caminhos mais f\u00e1ceis para o problema, como ampliar a base de pagadores, por exemplo. Por motivos \u00f3bvios, incluir os autoprodutores de energia \u2013 grandes consumidores que investem na gera\u00e7\u00e3o da energia que consomem \u2013 s\u00e3o a primeira op\u00e7\u00e3o para aliviar o bolso dos consumidores. Este caminho, ou \u201catalho\u201d, j\u00e1 surgiu sob in\u00fameras formas: projetos de lei, emendas e at\u00e9 mesmo numa vers\u00e3o obscura do PL 414\/2022. Entretanto, isso ajuda o consumidor? Atrapalha o autoprodutor?\u00a0<\/span><\/p>\n

Antes de analisar os n\u00fameros, \u00e9 preciso refor\u00e7ar que o autoprodutor \u00e9 um grande consumidor, majoritariamente industrial, que investiu recursos pr\u00f3prios na produ\u00e7\u00e3o de energia, assumindo riscos e custos de geradores. Assim, como qualquer outro gerador, n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00e3o para o pagamento da CDE sobre a energia autoproduzida. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental destacar que os investimentos feitos pelos autoprodutores evitam a cria\u00e7\u00e3o de novos encargos. Aqui, refiro-me tanto \u00e0queles destinados a garantir o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, quanto aos que garantem a confiabilidade e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do sistema el\u00e9trico brasileiro. \u00c9 um duplo benef\u00edcio para sociedade.<\/span><\/p>\n

Agora, como mero exerc\u00edcio, podemos simular o cen\u00e1rio em que os autoprodutores passem a pagar a CDE. O c\u00e1lculo em si \u00e9 de pouca complexidade: adiciona-se a carga de autoprodu\u00e7\u00e3o na base de rateio da CDE, calculam-se novos valores para o encargo e computa-se o impacto na tarifa. O resultado \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o de apenas 0,58% (4,34 R$\/MWh) na tarifa daquele consumidor que arca com os 749 R$\/MWh.\u00a0<\/span><\/p>\n

A conta foi feita com base em um aumento de 3.300 MW m\u00e9dios na base de rateio da CDE \u2013 valor da gera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia classificada como autoprodu\u00e7\u00e3o de energia no ano de 2022, com dados da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica <\/a>(CCEE). Quando se trata de um consumidor de maior porte, conectado \u00e0 m\u00e9dia tens\u00e3o do Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL), onde consumidores podem comprar energia diretamente dos geradores, a redu\u00e7\u00e3o estimada foi de 1,04% (3,56 R$\/MWh).<\/span><\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com 2022, o Encargo de Energia de Reserva, energia contratada para elevar a seguran\u00e7a do sistema el\u00e9trico, aumentou 11 R$\/MWh. Em 2023, foi criada a CDE-GD, que onerou em 6,57 R$\/MWh os consumidores residenciais. A pr\u00f3pria revis\u00e3o tarif\u00e1ria de algumas distribuidoras observou aumento de 95 R$\/MWh, a exemplo da Cemig. Talvez a CDE nem represente mais o pior dos problemas.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na outra aba da planilha, o autoprodutor assume um aumento de custos de cerca de 43%. Uma onera\u00e7\u00e3o impratic\u00e1vel. \u00c9 um impacto que vai direto para a ind\u00fastria, provocando perda de competitividade e de mercado, principalmente, internacional \u2212 al\u00e9m de ir contra pol\u00edticas j\u00e1 consolidadas, como a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio e o combate \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o parece razo\u00e1vel colocar em risco a continuidade de investimentos que, historicamente, v\u00eam contribuindo para o desenvolvimento do pa\u00eds. Estudo realizado pela consultoria Pezco Economics que m<\/span>ostrou que, entre 1995 e 2018, a autoprodu\u00e7\u00e3o no Brasil contribuiu anualmente para a cria\u00e7\u00e3o de 196 mil postos de trabalho, e no acr\u00e9scimo no PIB de R$ 31 bilh\u00f5es\/ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se a mar\u00e9, de opini\u00f5es, vai mudar, ningu\u00e9m sabe. Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel concluir que a inser\u00e7\u00e3o dos autoprodutores no pagamento da CDE ajuda muito pouco os consumidores, mas causa enormes preju\u00edzos \u00e0 ind\u00fastria nacional. Talvez a autoprodu\u00e7\u00e3o seja o \u00faltimo ref\u00fagio desse consumidor \u2212 caso naufrague, \u00e9 prov\u00e1vel que a \u00e2ncora da ind\u00fastria encontre porto seguro bem longe das fronteiras brasileiras.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrever este artigo carrega a sensa\u00e7\u00e3o de navegar em \u00e1guas perigosas. N\u00e3o \u00e9 nada confort\u00e1vel ir contra a mar\u00e9 de opini\u00f5es que, em princ\u00edpio, parecem fazer sentido, por\u00e9m carecem de aprofundamento. Uma delas partiu da pergunta aparentemente ing\u00eanua: e se os autoprodutores de energia pagassem mais encargos, entrando tamb\u00e9m no rateio da t\u00e3o falada Conta […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5010"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5010"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5010\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}