{"id":5006,"date":"2023-11-08T11:40:51","date_gmt":"2023-11-08T14:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/08\/o-xadrez-do-gerenciamento-de-riscos-em-contratos-epc\/"},"modified":"2023-11-08T11:40:51","modified_gmt":"2023-11-08T14:40:51","slug":"o-xadrez-do-gerenciamento-de-riscos-em-contratos-epc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/08\/o-xadrez-do-gerenciamento-de-riscos-em-contratos-epc\/","title":{"rendered":"O xadrez do gerenciamento de riscos em contratos EPC"},"content":{"rendered":"<p>No cen\u00e1rio empresarial atual, caracterizado por uma competi\u00e7\u00e3o acirrada, a busca constante por novas formas de gerenciar contratos tem se tornado uma necessidade premente. Isso se deve, em grande parte, \u00e0 escassez de recursos financeiros dispon\u00edveis para projetos corporativos e \u00e0 crescente demanda por financiamentos. Al\u00e9m disso, a complexidade t\u00e9cnica e administrativa inerente aos projetos de constru\u00e7\u00e3o civil agrava ainda mais essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Recentemente, o <a href=\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/informativo-economico-pib-2-tri-2022.pdf\">Informativo da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o<\/a> (CBIC) previu um crescimento de 2,5% para o setor da constru\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o que tem se concretizado. Isso se deve a uma s\u00e9rie de fatores, incluindo a desacelera\u00e7\u00e3o do aumento dos custos da constru\u00e7\u00e3o desde junho de 2022, a recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo de pandemia e o impulso proporcionado por programas governamentais como o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/minha-casa-minha-vida\">Minha Casa, Minha Vida<\/a> e a continua\u00e7\u00e3o das Concess\u00f5es de Ativos em rodovias e aeroportos.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder%20?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Tenha acesso ao\u00a0<span class=\"jota\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder,\u00a0uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico\u00a0com informa\u00e7\u00f5es de bastidores\u00a0que oferece\u00a0mais\u00a0transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas.\u00a0Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n<p>Em projetos de grande porte na Engenharia Civil Industrial, que abrangem infraestrutura portu\u00e1ria, rodovias e usinas de energia, uma m\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de escopo, cronogramas imprecisos e problemas na comunica\u00e7\u00e3o podem resultar em procedimentos ineficazes. Essas falhas podem comprometer o controle do projeto, causando discrep\u00e2ncias nos custos e prejudicando o retorno do investimento, que t\u00eam o potencial de impactar negativamente os custos e as metas dos investidores.<\/p>\n<p>A raz\u00e3o para essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a presen\u00e7a dos riscos inerentes aos projetos de infraestrutura, visto que esses eventos t\u00eam potencial para gerar discrep\u00e2ncias financeiras no projeto e comprometer as metas esperadas pelos investidores.<\/p>\n<p>As diferentes caracter\u00edsticas de um empreendimento exigem uma avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa da modalidade contratual a ser usada: Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (O&amp;M), onde j\u00e1 existe uma planta operacional e o contratado \u00e9 respons\u00e1vel por uma parte espec\u00edfica do processo e da manuten\u00e7\u00e3o da planta; Build-Operate-Transfer (BOT), uma forma de \u201cconcess\u00e3o\u201d entre empresas privadas, onde uma empresa assume temporariamente a responsabilidade pela opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a conclus\u00e3o do projeto, inclusive financeiramente; Engenharia, Aquisi\u00e7\u00e3o e<\/p>\n<p>Gerenciamento da Constru\u00e7\u00e3o (EPCM), onde o contratado \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do projeto, mas n\u00e3o executa diretamente a constru\u00e7\u00e3o f\u00edsica; e Empreitada Integral, amplamente utilizado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, onde a contratada assume todas as exig\u00eancias de funcionalidade da obra; e Empreitada Integral, modelo amplamente utilizado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, onde todas as exig\u00eancias funcionais da obra s\u00e3o assumidas pela contratada.<\/p>\n<p>Em linha similar, os contratos EPC (Engineering, Procurement and Construction), popularmente conhecidos como \u201cturn key\u201d ou \u201clump sum\u201d t\u00eam se estabelecido como uma pr\u00e1tica recorrente no mercado brasileiro, para atender objetos de maior complexidade. Tal fator se d\u00e1 \u00e0s vantagens provenientes da centraliza\u00e7\u00e3o das atividades, facilitando assim a troca de informa\u00e7\u00f5es e intera\u00e7\u00e3o entre os participantes.<\/p>\n<p>Seja mediante atua\u00e7\u00e3o individual ou consorciada, esse modelo que compreende a contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) para realizar desde as etapas iniciais dos projetos at\u00e9 a compra ou aluguel dos equipamentos necess\u00e1rios para a montagem do empreendimento, \u00e9 vantajoso pelos resultados obtidos, ao tornar mais simples o procedimento.<\/p>\n<p>Projetos com caracter\u00edsticas amplas, diversificadas e complexas requerem, no entanto, uma avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica cont\u00ednua para lidar com os erros nas \u00e1reas financeira, operacional, trabalhista ou regulat\u00f3ria. Tal fato acarreta \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es a necessidade imperativa da incorpora\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos adequados na administra\u00e7\u00e3o dos riscos enfrentados. Esfor\u00e7os multidisciplinares qualificados s\u00e3o necess\u00e1rios para uma avalia\u00e7\u00e3o eficaz dessa complexa estrutura durante a tomada de decis\u00f5es nesse cen\u00e1rio.<\/p>\n<p>As decis\u00f5es de suportar riscos s\u00e3o afetadas por dois componentes cr\u00edticos: dificuldades cognitivas, e o hindsight, ou julgamento inadequado de previsibilidade de eventos potencialmente prejudiciais; revelando dimens\u00e3o emocional nas decis\u00f5es e atrapalhando a verifica\u00e7\u00e3o adequada das consequ\u00eancias corretas dos investimentos.<\/p>\n<p>A fase de elabora\u00e7\u00e3o de projetos geralmente carrega o risco mais alto, porque \u00e9 neste momento de proje\u00e7\u00e3o, que a viabilidade do projeto \u00e9 constitu\u00edda. Aqui s\u00e3o delimitados os aspectos potencialmente ofensivos aos ativos dos contratantes, e delimitadas as diretrizes de atua\u00e7\u00e3o. \u00c9 nesta etapa tamb\u00e9m, que restam estabelecidos os budgets iniciais, para os quais o erro, pode<br \/>\nsignificar a paralisa\u00e7\u00e3o das demais etapas, por causa dos altos custos financeiros e do tempo necess\u00e1rio para que a opera\u00e7\u00e3o comece.<\/p>\n<p>Os problemas decorrentes do planejamento costumam surgir durante a fase de execu\u00e7\u00e3o por causa da falta de precis\u00e3o na estimativa dos custos operacionais e na avalia\u00e7\u00e3o dos resultados ou da demanda, o que implica, muitas vezes, em nova rodada de estudos, e remanejamento de custos\/m\u00e3o de obra.<\/p>\n<p>Conforme o projeto avan\u00e7a para a etapa operacional, os riscos continuam existindo, sobretudo no \u00e2mbito da gera\u00e7\u00e3o de receita, servi\u00e7o da d\u00edvida e rentabilidade do investimento. Entretanto, prev\u00ea-se que o fluxo de caixa se estabilize nessa etapa e os fatores de risco diminuam.<\/p>\n<p>O atendimento dos prazos, por exemplo, se d\u00e1 tanto pelo incentivo ao acompanhamento como pelo controle fiscal das atividades realizadas. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o pra diverg\u00eancias no cronograma conquanto n\u00e3o h\u00e1 a interfer\u00eancia de intermedi\u00e1rios. A comunica\u00e7\u00e3o objetiva e direta, \u00e9, sem d\u00favida; o tra\u00e7o mais favor\u00e1vel para a conclus\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>Compreender a incid\u00eancia dos riscos nas diversas etapas do projeto \u00e9 crucial para garantir uma aloca\u00e7\u00e3o eficiente. Isso implica na considera\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de riscos, cuja complexidade cresce junto com a maior complexibilidade dos projetos e o detalhamento maior dos ativos, sendo fundamental manter a gest\u00e3o e o gerenciamento de riscos em andamento durante todo o desenvolvimento do projeto.<\/p>\n<p>Para tanto, \u00e9 poss\u00edvel aplicar um roteiro em tr\u00eas fases: a) identificar as principais fontes de risco e obst\u00e1culos \u00e0 tomada de decis\u00e3o para aquele projeto; b) determinar a fase potencial em que o risco pode ocorrer e seu alcance (operacional ou financeiro), e estabelecer crit\u00e9rios para a sua melhor aloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que a aloca\u00e7\u00e3o de riscos n\u00e3o se restringe somente \u00e0s quest\u00f5es financeiras e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos valores. Os trade-offs estar\u00e3o sempre presentes; desta forma \u00e9 essencial que na distribui\u00e7\u00e3o dos riscos deve considerar a capacidade de gerenciamento. Cada parte deve ser avaliada quanto \u00e0 sua capacidade de influenciar o fator de risco, sensibilizar o valor total do projeto e absorver o risco.<\/p>\n<p>Uma empresa do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil pode, por exemplo, atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o dos materiais corretos, impactar os custos das obras. Na falta de qualquer outra entidade apta a administrar os riscos relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 inafast\u00e1vel que essa responsabilidade seja atribu\u00edda a quem det\u00e9m tal conhecimento.<\/p>\n<p>Partindo do mesmo exemplo; identifica-se um risco de atrasos devido a condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, avalia seu alcance operacional e financeiro, e toma medidas preventivas para mitigar esse risco.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o de riscos, como se v\u00ea, vai al\u00e9m do mero cumprimento dos prazos e or\u00e7amentos. Atrav\u00e9s dela s\u00e3o alcan\u00e7adas diferentes vantagens: desde melhorias na tomada de decis\u00e3o at\u00e9 possibilidade comparativa com outros projetos relacionados \u00e0s incertezas identificadas e tamb\u00e9m prestar contas \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m, colabora com os gestores no entendimento da variedade de resultados poss\u00edveis e enriquece o hist\u00f3rico da empresa por meio de projetos bem-sucedidos.<\/p>\n<p>Quando n\u00e3o for poss\u00edvel \u00e0 nenhuma das partes influenciar ou antecipar a risco, este, deve ser alocado a parte que pode absorv\u00ea-lo mais facilmente e a um custo menor, considerando a repercuss\u00e3o do risco no ativo da empresa e a possibilidade de transfer\u00eancia de risco.<\/p>\n<p>Papel crucial na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos \u00e9 desempenhado pela garantia contratual e pelo seguro garantia. Nesse arranjo, uma entidade financeira assegura a capacidade do contratado em suportar o acordo estabelecido. Garantir seguran\u00e7a nesta configura\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para os investidores.<\/p>\n<p>\u00c9 importante notar que essa disposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente na legisla\u00e7\u00e3o, como no artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 11.709\/04, que trata da partilha de riscos em Contratos de Parceria P\u00fablico Privada, na Lei n\u00ba 13.303\/2016, normativo que rege as Empresas P\u00fablicas, quando menciona a matriz de risco, e na Lei n\u00ba 14.133\/2021, que estabelece novas diretrizes de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esses mecanismos aproximam o ambiente burocr\u00e1tico do setor p\u00fablico do mercado competitivo, facilitando a gest\u00e3o de riscos e a busca pelo sucesso em empreendimentos de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dentro desse contexto em particular, torna-se imprescind\u00edvel o registro minucioso de todos os estudos realizados com vistas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos riscos envolvidos, os dados brutos e filtrados, devem compor instrumentos como matrizes de acompanhamento e decis\u00e3o, que possibilitar\u00e3o a an\u00e1lise detalhada das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, bem como seu cruzamento<br \/>\ninteligente visando \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o dos resultados. Adicionalmente, favorecem a cria\u00e7\u00e3o f\u00e1cil de memorandos e demais registros necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades cotidianas relacionadas \u00e0 gest\u00e3o contratual.<\/p>\n<p>\u00c9 relevante ressaltar ainda que o aprimoramento do investimento na gest\u00e3o e no gerenciamento de riscos em contratos de grande envergadura \u00e9 igualmente necess\u00e1rio. Em certos casos, \u00e9 poss\u00edvel adicionar servi\u00e7os menos complexos por meio de execu\u00e7\u00e3o terceirizada, demandando assim um olhar direcionado para o cuidado necess\u00e1rio. A seguran\u00e7a e bem-estar dos trabalhadores s\u00e3o elementos essenciais que devem ser abordados meticulosamente ao longo do processo de gest\u00e3o de riscos. Al\u00e9m disso, as quest\u00f5es trabalhistas gerais e os prazos\/resultados j\u00e1 considerados no cronograma tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Garantir uma eficiente gest\u00e3o dos riscos nos contratos de grande escala \u00e9 fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o bem-sucedida de projetos complexos. Para realizar uma boa gest\u00e3o de riscos \u00e9 crucial compreender sua complexidade inerente, identificar os poss\u00edveis perigos e implementar medidas adequadas. \u00c9 indispens\u00e1vel contar com uma documenta\u00e7\u00e3o precisa juntamente com um registro minucioso sobre todas as pesquisas conduzidas para a identifica\u00e7\u00e3o e o controle dos riscos envolvidos.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel potencializar as decis\u00f5es ao utilizar essa abordagem, tornando assim mais efetiva e garantindo uma maior presta\u00e7\u00e3o de contas por parte da corpora\u00e7\u00e3o com seus clientes. Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m o benef\u00edcio adicional que se refere \u00e0 possibilidade comparativa entre diferentes projetos levando em conta suas respectivas incertezas. Diante da acirrada competi\u00e7\u00e3o que permeia o cen\u00e1rio empresarial, optar por implementar uma gest\u00e3o robusta dos riscos mostra-se como uma estrat\u00e9gia sensata a fim de preservar a prosperidade e perman\u00eancia dos grandes projetos ligados \u00e0 engenharia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No cen\u00e1rio empresarial atual, caracterizado por uma competi\u00e7\u00e3o acirrada, a busca constante por novas formas de gerenciar contratos tem se tornado uma necessidade premente. Isso se deve, em grande parte, \u00e0 escassez de recursos financeiros dispon\u00edveis para projetos corporativos e \u00e0 crescente demanda por financiamentos. 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