{"id":4969,"date":"2023-11-01T05:56:40","date_gmt":"2023-11-01T08:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/01\/diagnostico-tardio-de-autismo-e-dignidade-humana-como-reconhecimento\/"},"modified":"2023-11-01T05:56:40","modified_gmt":"2023-11-01T08:56:40","slug":"diagnostico-tardio-de-autismo-e-dignidade-humana-como-reconhecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/11\/01\/diagnostico-tardio-de-autismo-e-dignidade-humana-como-reconhecimento\/","title":{"rendered":"Diagn\u00f3stico tardio de autismo e dignidade humana como reconhecimento"},"content":{"rendered":"

Cresce no mundo afora o n\u00famero de diagn\u00f3sticos de Transtorno do Espectro Autista (F. 84.0). A \u00faltima pesquisa a respeito nos EUA apontou que em 2020 uma em cada 36 crian\u00e7as s\u00e3o portadoras do TEA<\/a>, um acr\u00e9scimo de 22% nos \u00faltimos dois anos (BASSETE, 2023).<\/p>\n

Mas \u00e9 nos diagn\u00f3sticos tardios que se encontra a aten\u00e7\u00e3o. No Brasil ganhou notoriedade o caso da atriz Let\u00edcia Sabatella que foi diagnosticada com TEA aos 52 anos. A apresentadora definiu a experi\u00eancia como \u201clibertadora\u201d (FANT\u00c1STICO, 2023).<\/p>\n

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A luta pelo reconhecimento de uma condi\u00e7\u00e3o humana, n\u00e3o uma doen\u00e7a (DONVAND e ZUCKER, 2017, p. 551) enfrentou e enfrenta um obst\u00e1culo que vem desde as origens do TEA.<\/p>\n

Em um pa\u00eds que tem a dignidade humana como fundamento (Art. 1\u00ba, Inc. IV da CF\/88), o que imp\u00f5e o reconhecimento do ser humano em sua individualidade, em seu valor intr\u00ednseco, parece pouco trabalhada a rela\u00e7\u00e3o que um diagn\u00f3stico ainda que tardio pode ter com o pleno desenvolvimento da pessoa.<\/p>\n

A luta por reconhecimento e pertencimento faz parte do contexto constitucional brasileiro, pretendo esse breve artigo demonstrar como que a dignidade da pessoa humana como reconhecimento pode ajudar a entender melhor a luta autista por respeito e considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dignidade humana como reconhecimento e TEA<\/strong><\/h3>\n

O princ\u00edpio da dignidade humana carece muitas vezes de cuidado t\u00e9cnico. Muito utilizado como argumento de luva de maquinista em processos compensat\u00f3rios, ele possui uma densidade diferente dos demais, o sujeitando a uma ampl\u00edssima gama de hip\u00f3teses de aplica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, h\u00e1 excertos que denotam o verdadeiro significado do metaprinc\u00edpio.<\/p>\n

Segundo a Corte Constitucional Canadense:<\/p>\n

A dignidade humana \u00e9 atingida pelo tratamento injusto baseado em tra\u00e7os pessoais e circunst\u00e2ncias que n\u00e3o sejam relacionadas \u00e0s necessidades, capacidades e m\u00e9ritos do indiv\u00edduo. (\u2026) A dignidade humana \u00e9 atingida quando indiv\u00edduos ou grupos s\u00e3o marginalizados, ignorados ou desvalorizados, e \u00e9 promovida quando as leis reconhecem o espa\u00e7o pleno de todos os indiv\u00edduos e grupos dentro da sociedade canadense.<\/em><\/p>\n

Em outras palavras, um adequado reconhecimento dos predicativos do sujeito \u00e9 vital (SARMENTO, p. 241), j\u00e1 que:<\/p>\n

A falta de reconhecimento oprime, instaura hierarquias, frustra a autonomia e causa sofrimento. V\u00edcios no reconhecimento t\u00eam tamb\u00e9m reflexos diretos nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e de poder presentes na sociedade, pois \u201cfecham portas\u201d, criando embara\u00e7os ao acesso a posi\u00e7\u00f5es importantes na sociedade para as pessoas estigmatizadas (SARMENTO, p. 242),<\/p>\n

Nesse contexto, casos como o de Leticia Sabatella revelam um inadequado cerceamento da dignidade do humano autista. O diagn\u00f3stico\/reconhecimento ainda que tardio da condi\u00e7\u00e3o neurodiversa se mostra capaz de trazer a lume uma nova identidade, e por conseguinte, um novo viver.<\/p>\n

Ora, a concep\u00e7\u00e3o original de Kanner sobre o autismo (1942) \u00e9 reducionista, e tem como efeito \u201cexcluir aqueles que n\u00e3o se ajustavam em perfei\u00e7\u00e3o as categorias<\/em>\u201d (COHEN, PAUL e VOLKMAR, 2005, p. 599), o que \u201celiminava muita gente que precisava de ajuda<\/em>\u201d (DONVAND e ZUCKER, 2017, p. 339)<\/p>\n

Os cidad\u00e3os neurodiversos antes tratados como heterodoxos passam a ter um sentimento de maior compreens\u00e3o sobre si pr\u00f3prio, o que leva invariavelmente ao acesso a mecanismos de discrimina\u00e7\u00e3o positiva e a um melhor tratamento de sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale dizer, um olhar sobre o outro que supre do sujeito uma parte de sua particularidade acaba por o estigmatizar como um outsider <\/em>social inexplic\u00e1vel. A justifica\u00e7\u00e3o, por sua vez, leva a uma realiza\u00e7\u00e3o plena de sua capacidade pela aceita\u00e7\u00e3o de sua diversidade.<\/p>\n

Exsurge como relevante a acep\u00e7\u00e3o de Lorna Wing (1988, p. 92) de que o autismo \u00e9 afeto a um \u201cespectro\u201d que comporta diferentes formas de ser, jamais est\u00e1ticas e \u00fanicas.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 irrazo\u00e1vel concluir que se radica nessa interpreta\u00e7\u00e3o a expans\u00e3o ainda que tardia da comunidade autista. Por ela, busca-se englobar pessoas que estavam \u201cquase fora do alvo\u201d (DONVAND e ZUCKER, 2017, p. 337), os levando aos adequados tratamentos e autoconhecimentos.<\/p>\n

De mais a mais, o olhar do t\u00e9cnico sobre o pretenso autista n\u00e3o pode ser enviesado por uma rela\u00e7\u00e3o de sujeito-objeto que somente serve para a confirma\u00e7\u00e3o de sua perspectiva cl\u00ednica previamente estabelecida. Deve o t\u00e9cnico estar preocupado com a condi\u00e7\u00e3o de sujeito \u00fanica do paciente. Segundo Emmanuel L\u00e9vinas (1997, p. 27):<\/p>\n

[\u2026] Outrem n\u00e3o \u00e9 primeiro objeto de compreens\u00e3o e, depois, interlocutor. As duas rela\u00e7\u00f5es confundem-se. Dito de outra forma, da compreens\u00e3o de outrem \u00e9 insepar\u00e1vel sua invoca\u00e7\u00e3o. Compreender uma pessoa \u00e9 j\u00e1 falar-lhe. [\u2026]. P\u00f4r a exist\u00eancia de outrem, deixando-a ser, \u00e9 j\u00e1 ter aceito essa exist\u00eancia, t\u00ea-la tomado em considera\u00e7\u00e3o. [\u2026]<\/p>\n

Ademais, a luta autista perpassa n\u00e3o somente o devido reconhecimento pelo social de sua condi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a busca pelo respeito. A luz da dignidade humana, deve-se respeitar as identidades singulares (FERNANDES, 2020, p. 344) dos sujeitos.<\/p>\n

Em conclus\u00e3o, o adequado reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de autista prospera a dignidade do sujeito ao sujeita-lo a uma compreens\u00e3o individual sobre si pr\u00f3prio valiosa, que se bem trabalhada, pode levar a supera\u00e7\u00e3o dos impasses a que os portadores do transtorno est\u00e3o sujeitos, seja em raz\u00e3o de acesso a benesses legais ou terap\u00eauticas.<\/p>\n

___________________________________________________________________________________<\/p>\n

REFER\u00caNCIAS <\/strong><\/p>\n

BASSETE, Fernanda. UOL. Viva bem. Diagn\u00f3stico de autismo aumenta 22% em dois anos nos EUA; o que explica?<\/strong> Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.uol.com.br\/vivabem\/noticias\/redacao\/2023\/04\/23\/diagnostico-de-autismo-aumenta-22-em-dois-anos-nos-eua-o-que-explica.htm?cmpid=copiaecola<\/a>> Acesso em 18\/10\/2023.<\/p>\n

BATISTA, C., & BOSA, C. Autismo e educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Porto Alegre, RS: Artes M\u00e9dicas. 2002.<\/p>\n

BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm<\/a>> Acesso em 18\/10\/2023.<\/p>\n

CANADA. Suprema Corte do Canad\u00e1. Law v. Canada.<\/strong> (Minister of Employment and Immigration). Tradu\u00e7\u00e3o nossa. 1999. 1 SCr 497.<\/p>\n

COHEN, Donald. Handbook of Autism and Pervasive Developmental Disorders, Diagnosis, Development Neurobiology and Behavior. <\/strong>Haboken<\/strong>, tradu\u00e7\u00e3o nossa. 2005.<\/p>\n

DONVAND, J., & ZUCKER, C. Outra sintonia: a hist\u00f3ria do autismo<\/strong>. Trad. L. A. de Ara\u00fajo, trad.). S\u00e3o Paulo, SP: Companhia das Letra. Vers\u00e3o e-reaver. 2017.<\/p>\n

FANT\u00c1STICO. Let\u00edcia Sabatella fala sobre o diagn\u00f3stico tardio de Transtorno do Espectro Autista, aos 52 anos: \u2018sensa\u00e7\u00e3o libertadora\u2019<\/strong> Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/fantastico\/noticia\/2023\/09\/17\/leticia-sabatella-fala-sobre-o-diagnostico-tardio-de-transtorno-do-espectro-autista-aos-52-anos-sensacao-libertadora.ghtml<\/a>> Acesso em 18\/10\/2023.<\/p>\n

GON\u00c7ALVES, Bernardo Gon\u00e7alves. Curso de Direito Constitucional<\/strong>. 12. ed. rev., atual, e ampl. \u2013 Salvador: Ed. JusPodivm, 2020.<\/p>\n

KANNER, L. Autistic disturbances of affective contact. Nervous Child<\/strong>. 1943. Tradu\u00e7\u00e3o nossa. Dispon\u00edvel em < http:\/\/www.th-hoffmann.eu\/archiv\/kanner\/kanner.1943.pdf<\/a>> Acesso em 14\/10\/2023.<\/p>\n

L\u00c9VINAS, Emmanuel.\u00a0 Entre n\u00f3s \u2013 ensaios sobre a alteridade.<\/strong> Tradu\u00e7\u00e3o de \u00a0Pergentino Pivatto (Coord.). Petr\u00f3polis: Vozes, 1997<\/p>\n

SARMENTO. Daniel. Dignidade da pessoa humana: conte\u00fado, trajet\u00f3rias e metodologia. <\/strong>Belo Horizonte: F\u00f3rum, 2016.<\/p>\n

SHEFFER, Edith. Crian\u00e7as de Asperger: As origens do autismo na Viena nazista. <\/strong>Trad. BONRRUQUER, A. Rio de janeiro: Record. 2019.<\/p>\n

WING, Lorna. The Continuum of Autistic Characteristcs<\/strong>. In: Eric Schloper e Hary Mesibov (Orgs.) Diagnosis and Assessment in Autism. Nova York: Plenum. 1988.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cresce no mundo afora o n\u00famero de diagn\u00f3sticos de Transtorno do Espectro Autista (F. 84.0). A \u00faltima pesquisa a respeito nos EUA apontou que em 2020 uma em cada 36 crian\u00e7as s\u00e3o portadoras do TEA, um acr\u00e9scimo de 22% nos \u00faltimos dois anos (BASSETE, 2023). Mas \u00e9 nos diagn\u00f3sticos tardios que se encontra a aten\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4969"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4969\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}