{"id":4852,"date":"2023-10-28T06:12:53","date_gmt":"2023-10-28T09:12:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/10\/28\/representantes-da-fazenda-dizem-que-vao-aderir-a-greve-dos-auditores\/"},"modified":"2023-10-28T06:12:53","modified_gmt":"2023-10-28T09:12:53","slug":"representantes-da-fazenda-dizem-que-vao-aderir-a-greve-dos-auditores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/10\/28\/representantes-da-fazenda-dizem-que-vao-aderir-a-greve-dos-auditores\/","title":{"rendered":"Representantes da Fazenda dizem que v\u00e3o aderir \u00e0 greve dos auditores"},"content":{"rendered":"

Conselheiros representantes da Fazenda Nacional<\/a> e especialistas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/a>) entregaram ao presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar<\/a>, uma carta anunciando que v\u00e3o aderir \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco<\/a>), a partir de 20 de novembro. O documento foi entregue na ter\u00e7a-feira (25\/10), e recebeu a assinatura de 101 auditores, entre conselheiros e especialistas do Carf, que s\u00e3o auditores que atuam nos bastidores.<\/p>\n

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A consequ\u00eancia dessa ades\u00e3o seria a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros em sess\u00f5es de julgamento a partir desta data, al\u00e9m da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades dos especialistas. Assim, as sess\u00f5es seriam adiadas.<\/p>\n

Segundo o texto, a raz\u00e3o para a paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 o descumprimento de um acordo feito com o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> para o pagamento de B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade. No Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA<\/a>) de 2024, foi previsto apenas 30% do valor total acordado, de R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na carta, os auditores afirmam receber menos do que todos os fiscos estaduais e alguns municipais, e ressaltam que o valor pago relativo ao b\u00f4nus est\u00e1 congelado em R$ 3 mil h\u00e1 quase oito anos. Segundo c\u00e1lculos da categoria, o valor deveria ter chegado a R$ 7,5 mil em 2017, mas a base de c\u00e1lculo original foi retirada de um projeto de lei durante vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n

Os auditores pedem, al\u00e9m de uma mudan\u00e7a no or\u00e7amento para destinar o valor cheio ao b\u00f4nus, que o governo retire entraves que possibilitem uma destina\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria inferior a 25% do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento das Atividades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Fundaf).<\/p>\n

Em maio deste ano, uma paralisa\u00e7\u00e3o de conselheiros representantes da Fazenda Nacional fez com que sess\u00f5es de julgamento da C\u00e2mara Superior e das turmas ordin\u00e1rias fossem canceladas. O tema da mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m era a quest\u00e3o\u00a0do\u00a0b\u00f4nus<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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