{"id":4842,"date":"2023-10-28T06:12:52","date_gmt":"2023-10-28T09:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/10\/28\/presidente-da-corte-idh-enaltece-trocas-importantes-com-liderancas-yanomami\/"},"modified":"2023-10-28T06:12:52","modified_gmt":"2023-10-28T09:12:52","slug":"presidente-da-corte-idh-enaltece-trocas-importantes-com-liderancas-yanomami","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/10\/28\/presidente-da-corte-idh-enaltece-trocas-importantes-com-liderancas-yanomami\/","title":{"rendered":"Presidente da Corte IDH enaltece \u2018trocas importantes\u2019 com lideran\u00e7as Yanomami"},"content":{"rendered":"

A visita de ju\u00edzes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH<\/a>) \u00e0 regi\u00e3o de Auaris, na Terra Ind\u00edgena Yanomami, nesta semana, rendeu \u201ctrocas muito importantes\u201d com a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, afirmou ao JOTA<\/span><\/strong> o presidente do tribunal, Ricardo P\u00e9rez Manrique<\/a>.<\/p>\n

Na quarta (25\/10) e na quinta-feira (26\/10), uma comitiva liderada pelos ju\u00edzes Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot (M\u00e9xico), vice-presidente da Corte, e Nancy Hern\u00e1ndez L\u00f3pez (Costa Rica), se reuniu com lideran\u00e7as Yanomami e circulou por parte do territ\u00f3rio, com o objetivo de verificar se o Brasil adotou medidas para garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cHouve di\u00e1logo com as comunidades e uma troca muito importante, com reivindica\u00e7\u00f5es por seguran\u00e7a, no sentido de que eles se sentem afetados por atos de viol\u00eancia devido ao garimpo ilegal. Eles tamb\u00e9m levantaram a necessidade de melhorar o abastecimento de alimentos, porque um dos problemas que o garimpo ilegal provoca \u00e9 contamina\u00e7\u00e3o com merc\u00fario dos rios, que \u00e9 parte essencial para a subsist\u00eancia dos ind\u00edgenas\u201d, disse Manrique.<\/p>\n

A visita ao territ\u00f3rio funciona como supervis\u00e3o de uma determina\u00e7\u00e3o feita<\/a> pela pr\u00f3pria Corte, em julho, para que o Estado brasileiro tomasse medidas urgentes para proteger os povos ind\u00edgenas Yanomami, Ye\u2019Kwana e Munduruku da invas\u00e3o de garimpeiros.<\/p>\n

O alerta de que os povos estavam sendo v\u00edtimas de recorrente viol\u00eancia foi feito pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH<\/a>), que, por meio de um pedido de medidas provis\u00f3rias, alertou a Corte sobre uma \u201csitua\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, consistente em conflitos entre as pessoas ind\u00edgenas e pessoas n\u00e3o autorizadas que se encontrariam explorando ilegalmente os min\u00e9rios da regi\u00e3o\u201d. Segundo a comiss\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rios, sobretudo o ouro, tem colocado em risco a vida e a integridade dos povos ind\u00edgenas Yanomami, Ye\u2019kwana e Munduruku.<\/p>\n

Segundo o presidente da Corte IDH, al\u00e9m das conversas com as lideran\u00e7as locais, a comitiva tamb\u00e9m buscou dialogar com o governo, a fim de entender quais s\u00e3o as principais dificuldades para proteger os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cTivemos uma conversa muito boa tanto com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores como com o ministro da Justi\u00e7a [Fl\u00e1vio Dino<\/a>], que nos relatou algumas dificuldades que existem do ponto de vista log\u00edstico para chegar \u00e0quela regi\u00e3o, que \u00e9 muito, muito extensa e de dif\u00edcil acesso. Ele nos disse que h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de resolver esses problemas, que s\u00e3o estruturais e levam muitos anos para se resolver. Infelizmente, nesses locais, h\u00e1 a presen\u00e7a do crime organizado internacional, o que complica muito mais a situa\u00e7\u00e3o e torna muito mais dif\u00edcil de se chegar a solu\u00e7\u00f5es duradouras\u201d comentou Manrique.<\/p>\n

Encontros<\/h3>\n

Como parte dos trabalhos da Corte no Brasil, Ricardo Manrique se encontrou com representantes do Judici\u00e1rio, como o presidente do Supremo Tribunal Federal<\/a>, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, e a presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a>, Maria Thereza de Assis Moura<\/a>, e tamb\u00e9m do governo federal, como o ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

\u201cHouve uma troca muito, muito, muito importante. Fomos muito bem recebidos na primeira vez que visitamos este governo federal. Estamos trabalhando na possibilidade de retornar ao Brasil no primeiro semestre do ano que vem para trabalhar no parecer consultivo sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e direitos humanos, por meio de audi\u00eancia que deve ocorrer em Manaus\u201d, anunciou.<\/p>\n

Com Barroso<\/a>, ele disse ter tido uma conversa \u201cmuito intensa, com muita troca\u201d. \u201cFalamos sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal ser permanentemente informado de todas as decis\u00f5es que adotamos em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, especialmente em mat\u00e9ria de medidas de repara\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as, falamos de interc\u00e2mbios de jurisprud\u00eancia e tamb\u00e9m sobre como o Supremo pode compartilhar sua jurisprud\u00eancia, por exemplo, para um parecer consultivo sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e para o outros que temos em tr\u00e2mite. Ou seja, foi um encontro muito interessante, no qual surgiram muitas ideias e muitas linhas de trabalho conjunto entre o Supremo e Corte Interamericana\u201d.<\/p>\n

O presidente da Corte IDH tamb\u00e9m destacou a assinatura de acordos de coopera\u00e7\u00e3o com o STJ, por interm\u00e9dio da ministra Maria Thereza.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o acordos de coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, que s\u00e3o abertos. Ou seja: uma vez assinado o acordo, podem ser feitas modifica\u00e7\u00f5es e podem ser feitas contribui\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es em termos de atividades. Temos muito interesse em poder realizar atividades de capacita\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio envolvendo pessoas da Justi\u00e7a Federal e do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. Elas poder\u00e3o realizar est\u00e1gios na nossa Corte e realizar trabalhos de interc\u00e2mbio permanente\u201d, comentou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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