{"id":4841,"date":"2023-10-28T06:12:52","date_gmt":"2023-10-28T09:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/10\/28\/aspectos-juridicos-do-processo-oppenheimer\/"},"modified":"2023-10-28T06:12:52","modified_gmt":"2023-10-28T09:12:52","slug":"aspectos-juridicos-do-processo-oppenheimer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/10\/28\/aspectos-juridicos-do-processo-oppenheimer\/","title":{"rendered":"Aspectos jur\u00eddicos do processo Oppenheimer"},"content":{"rendered":"

Em 1943, quando se desenvolvia a luta dos pracinhas da FEB na It\u00e1lia, alguns cientistas norte-americanos reunidos no laborat\u00f3rio secreto de Los Alamos, separados do mundo exterior e sem contatos com as suas fam\u00edlias, cercados por uma rede militar do servi\u00e7o de contra-espionagem, aprofundavam as pesquisas de <\/span>Joliot <\/span>e de<\/span> Fermi <\/span>para descobrir a bomba at\u00f4mica. <\/span>Oppenheimer <\/span>chefiava a equipe de f\u00edsicos abnegados que tinham abandonado as suas Universidades para, num esfor\u00e7o volunt\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, servir \u00e0 p\u00e1tria e defender a civiliza\u00e7\u00e3o ocidental humanista aut\u00eantico. Era um estudioso do grego e do s\u00e2nscrito, esp\u00edrito criador e foi escolhido pelo presidente <\/span>Roosevelt <\/span>pelas suas convic\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e por estar afastado de qualquer veleidade de implanta\u00e7\u00e3o de um comando tecnocr\u00e1tico nos Estados Unidos.<\/span><\/p>\n

Sob sua orienta\u00e7\u00e3o vigilante e incans\u00e1vel, construiu-se o laborat\u00f3rio de Los Alamos e iniciaram-se e prosseguiram, por dois anos, os trabalhos da equipe que descobriu a bomba at\u00f4mica e permitiu a sua fabrica\u00e7\u00e3o, acelerando assim o fim do segundo conflito mundial. O Dr. <\/span>Oppenheimer<\/span> tornou-se conhecido como o pai da Bomba A.<\/span><\/p>\n

Terminada a guerra, os mestres de Los Alamos, sentindo toda a responsabilidade que lhes incumbia como criadores. Dentro do clima de histeria da bomba que destru\u00edram Hiroshima e Nagasaki, voltaram \u00e0s suas atividades normais no magist\u00e9rio e na pesquisa te\u00f3rica, realizando um sincero esfor\u00e7o no sentido de evitar que fosse necess\u00e1rio utilizar em conflitos futuros, armamentos nucleares que amea\u00e7ariam a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o da vida no globo terrestres. Liderados pelo pr\u00f3prio <\/span>Einstein,<\/span> procuraram os cientistas evitar a acelera\u00e7\u00e3o da corrida armamentista no per\u00edodo inicial da guerra fria e, neste sentido, o conselho incumbido de dirigir as pesquisas relativas \u00e0s armas nucleares ent\u00e3o presidido por <\/span>Robert Oppenheimer<\/span> manifestou-se contra a realiza\u00e7\u00e3o ode um programa de urg\u00eancia para a descoberta e a fabrica\u00e7\u00e3o da bomba de hidrog\u00eanio.<\/span><\/p>\n

Em 1964, no auge do movimento anticomunista liderado pelo senador <\/span>Mac Carthy,<\/span> uma comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o foi constitu\u00edda para apurar a conduta do pai da bomba at\u00f4mica e decidir sobre a renova\u00e7\u00e3o do \u201catestado de seguran\u00e7a\u201d que lhe fora concedido para encaminhar e dirigir as pesquisas estrat\u00e9gicas ent\u00e3o existentes, pressionada por elementos militares e incentivada por alguns cientistas invejosos ou recalcados, a comiss\u00e3o, embora reconhecendo a lealdade de<\/span> Oppenheimer<\/span>, concluiu que n\u00e3o deveria continuar no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es oficiais. A decis\u00e3o tomada, ap\u00f3s mais de cem horas em que foram ouvidos os diplomatas, militares, pol\u00edticos e cientistas, se fundamentou na falta de entusiasmo do Dr.<\/span> Oppenheimer <\/span>pela fabrica\u00e7\u00e3o da bomba H que talvez, com o seu apoio irrestrito, pudesse ter sido descoberta alguns anos mais cedo. O Departamento de Estado, ap\u00f3s tentar manter o sigilo do processo, sentiu-se obrigado, diante das declara\u00e7\u00f5es dos advogados de <\/span>Oppenheimer, <\/span>a publicar as notas taquigr\u00e1ficas dos trabalhos da comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A leitura das 992 p\u00e1ginas do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, em que a ironia das circunst\u00e2ncias se torna algumas vezes irritante, sugere as contradi\u00e7\u00f5es do homem do nosso tempo, quando, em mat\u00e9ria essencialmente t\u00e9cnica, o governo dos Estados Unidos processa aquele que construiu a bomba at\u00f4mica por n\u00e3o ter contribu\u00eddo suficientemente para a constru\u00e7\u00e3o da bomba de hidrog\u00eanio. O clima retratado no documento oficial e que se sente nos depoimentos das testemunhas tem o car\u00e1ter macabro da Santa Inquisi\u00e7\u00e3o e lembra a justi\u00e7a dos tempos medievais.\u00a0<\/span><\/p>\n

O decurso do tempo e a reabilita\u00e7\u00e3o de <\/span>Oppenheimer,<\/span> dez anos depois, pelo presidente <\/span>Kennedy <\/span>reabriram o debate a respeito do famoso processo e permitiram que <\/span>Jean Villar<\/span> e <\/span>Heinar Kipphardt<\/span> transformassem o \u201cdossier Oppenheimer\u201d numa pe\u00e7a de teatro que se afirma com sucesso em diversos palcos europeus, na Fran\u00e7a, na Alemanha e na B\u00e9lgica.\u00a0<\/span><\/p>\n

A pe\u00e7a conserva com a m\u00e1xima fidelidade a verdade hist\u00f3rica do processo, reconstruindo o clima aut\u00eantico em que os fatos se passaram na sala de audi\u00eancia da <\/span>Constitution Avenue<\/span> em que os ju\u00edzes se reuniam com a presen\u00e7a de energia at\u00f4mica, funcionando como promotor, e do defensor de <\/span>Oppenheimer<\/span>.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito penetra nos meandros da vida particular e at\u00e9 afetiva do cientista, tirando-lhe toda possiblidade de uma esfera pr\u00f3pria de autonomia. Revela o homem totalmente enquadrado na m\u00e1quina estatal do Estado policial que <\/span>Orwells<\/span> e <\/span>Huxley <\/span>descreveram como o mundo de amanh\u00e3.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o processo lembra o de<\/span> Kafka<\/span> por criar uma responsabilidade objetiva, independentemente da pr\u00e1tica de qualquer ato espec\u00edfico. Um dos acusados de <\/span>Oppenheimer<\/span> \u00e9 o seu colega <\/span>Teller<\/span>, o descobridor da bomba de hidrog\u00eanio, que alega n\u00e3o entender com clareza as atitudes do pai da bomba at\u00f4mica, julgando a sua conduta \u201cconfusa e complicada\u201d. E <\/span>Oppenheimer<\/span> foi condenado porque um outro cientista n\u00e3o conseguia entende-lo.<\/span><\/p>\n

O processo Oppenheimer lembra a representa\u00e7\u00e3o teatral da obra de<\/span> Koestler<\/span> \u2013 <\/span>O zero e o Infinito<\/span>, que por sua vez evocava os famosos processos de Moscou. Em ambos os casos, sacrifica-se o indiv\u00edduo \u00e0 coletividade e conceitua-se como crime a imperfei\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a diverg\u00eancia quanto a tipos de equipamentos militares.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 se comparou o processo<\/span> Oppeheimer <\/span>ao caso <\/span>Dreyfus<\/span>, mas talvez fosse mais acertado entende-lo como o problema do cientista moderno, ou seja, um novo processo de <\/span>Galileu<\/span>. Ou mesmo uma r\u00e9plica ao processo de <\/span>S\u00f3crates<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Verificamos que, em certos momentos, tanto no Ocidente como no Oriente, a justi\u00e7a perde as suas exatas dimens\u00f5es quando inclui no rol dos crimes aprecia\u00e7\u00f5es exclusivamente t\u00e9cnicas sobre quest\u00f5es cient\u00edficas.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a liberdade perde em ess\u00eancia quando \u00e9 recusada a alguns em virtude das posi\u00e7\u00f5es que ocupam na vida do pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico implique em restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de pensamento e de participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica para aqueles que colaboram nos grandes trabalhos cient\u00edficos vinculados \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/span><\/p>\n

Todo o problema da responsabilidade nacional e internacional do cientista, do seu engajamento, da sujei\u00e7\u00e3o de sua vida particular aos superiores interesses do Estado se apresenta em cores vivas e densas no decorrer do drama de <\/span>Oppenheimer<\/span>. Surge, em particular, a indaga\u00e7\u00e3o muito oportuna quanto \u00e0 possibilidade e \u00e0 licitude de apreciar situa\u00e7\u00f5es do passado com crit\u00e9rios atuais, julgando, sob o prisma da guerra fria entre Estados Unidos e R\u00fassia, comportamentos de 1945 que ent\u00e3o se enquadravam perfeitamente no clima de alian\u00e7a existente entre o Ocidente e o Oriente contra o Eixo.<\/span><\/p>\n

Raramente a defesa do advogado assume o car\u00e1ter pat\u00e9tico das palavras de <\/span>Garrison,<\/span> defensor de <\/span>Oppenheimer<\/span>, quando em trecho extra\u00eddo das notas do processo, afirma que, em 1954, n\u00e3o podemos condenar um homem alegando as suas amizades de 1936 e prossegue lembrando que o processo do cientista \u00e9 o da pr\u00f3pria democracia norte-americana, n\u00e3o cabendo a Am\u00e9rica instaurar um regime policial do medo, nem devorar os seus pr\u00f3prios filhos.<\/span><\/p>\n

O processo <\/span>Oppenheimer<\/span> \u00e9 um pouco o processo da democracia. Nos momentos de cansa\u00e7o e de veleidades ditatoriais \u2013 que periodicamente sofrem as democracias, pretendendo substituir o racional pelo m\u00edstico, o filme sobre <\/span>Oppenheimer<\/span> constitui um lembrete oportuno das distor\u00e7\u00f5es que o regime pode sofrer e das necessidades de evita-las e de corrigi-las.<\/span><\/p>\n

O Brasil pode agora ver o filme do processo <\/span>Oppenheimer<\/span>, que constitui uma densa tomada de consci\u00eancia de algumas das dificuldades que amea\u00e7am a integridade das democracias modernas e o senso de justi\u00e7a, sem o qual nenhum regime aut\u00eantico pode subsistir.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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