A ministra Rosa Weber se aposenta do Supremo Tribunal Federal, mas nela deixa suas marcas. E tamb\u00e9m quatro vazios.<\/p>\n
Come\u00e7amos pelos vazios para encerrar com suas marcas. Assim podemos saber exatamente o que perdemos, mas tamb\u00e9m o que ficou.<\/p>\n
O primeiro vazio \u00e9 evidente. O vazio de g\u00eanero. O STF hoje \u00e9 um tribunal mais desigual do que ontem e volta a ser extremamente desigual. Afinal, como bem apontou o professor Thomaz Pereira<\/a>, o STF hoje tem mais ministros chamados Luiz do que ministras mulheres em toda a sua hist\u00f3ria (foram apenas tr\u00eas: Ellen Gracie, C\u00e1rmen L\u00facia e Rosa Weber).<\/p>\n O segundo vazio \u00e9 o da discri\u00e7\u00e3o. A ministra Rosa Weber sempre adotou postura discreta, reservada e escorreita em toda a sua passagem pelo STF (em verdade, durante toda a sua judicatura). Sempre falou nos autos e por suas decis\u00f5es. Manteve, assim, a irretoc\u00e1vel postura que se espera de ju\u00edzes: discri\u00e7\u00e3o e reserva. Reverenciou a institucionalidade e a \u00e9tica n\u00e3o por suas falas, mas pela sua conduta pessoal e pelo exemplo de seus atos. O ministro Edson Fachin segue essa toada. E, por isso, esse vazio \u00e9 tamb\u00e9m um legado.<\/p>\n H\u00e1 ainda o vazio da coer\u00eancia decis\u00f3ria. A ministra Rosa sempre buscou ser consistente na constru\u00e7\u00e3o de seus argumentos jur\u00eddicos em seus votos. E nunca sucumbiu a press\u00f5es de ocasi\u00e3o. Como exemplo ilustrativo dessa coer\u00eancia, especialmente em tempos dif\u00edceis e tormentosos<\/em>, sem realizar qualquer ju\u00edzo de valor sobre o teor das decis\u00f5es tomadas, destacamos seus reiterados votos a favor dos direitos fundamentais sociais trabalhistas.<\/p>\n A reforma trabalhista empreendida pelo governo Temer foi feita durante uma conjuntura muito espec\u00edfica e particular \u2013 de crise, p\u00f3s-impeachment e de realinhamento de for\u00e7as econ\u00f4micas que se valeram da peculiaridade do momento pol\u00edtico para emplacar algo que dificilmente seria aprovado caso submetido a escrut\u00ednio ou voto popular. E o Supremo tem constru\u00eddo uma jurisprud\u00eancia de chancela<\/a> a esse movimento reformista, salvo pontuais exce\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n A ministra Rosa Weber, todavia, mostrou em seus votos como a carreira anterior na Justi\u00e7a do Trabalho lhe talhou para bem compreender a regula\u00e7\u00e3o do capital e a garantia de direitos trabalhistas. E se op\u00f4s de forma coerente e firme a diversos dispositivos da reforma trabalhista. Assim como na discri\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m aqui foi ladeada pelo ministro Fachin. Mais um vazio que se sente, mas que ainda tem um dique a ser observado nisso que o professor Cristiano Paix\u00e3o (UnB) tem chamado de pr\u00e1tica desconstituinte de direitos<\/a>[1]<\/a>.<\/p>\n O \u00faltimo vazio que se pode sentir \u00e9 o de aglutinamento dos ministros em prol do colegiado do STF. Foi a ministra Rosa Weber quem conseguiu emendar o Regimento Interno do STF e aprovar a Emenda Regimental 58<\/a>, em 19 dezembro de 2022, no apagar das luzes do ano judici\u00e1rio<\/a>. Poderia ser uma reforma administrativa desimportante no \u00faltimo dia antes do recesso. N\u00e3o foi. Essa Emenda Regimental estabeleceu prazo para devolu\u00e7\u00e3o dos pedidos de vista, com libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para continuidade do julgamento caso o ministro vistor n\u00e3o devolva o caso antes do vencimento do prazo. Al\u00e9m disso, previu a obrigatoriedade de submiss\u00e3o imediata a referendo do plen\u00e1rio de medida cautelar concedida por ministro monocraticamente. Uma emenda que, promovendo autoconten\u00e7\u00e3o, exaltou a colegialidade do Supremo Tribunal Federal, buscando depositar na atua\u00e7\u00e3o colegiada e coesa a for\u00e7a de atua\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Por fim, as marcas que ficam da ministra Rosa Weber. A rea\u00e7\u00e3o aos ataques violentos e autorit\u00e1rios de 8 de janeiro de 2023 \u00e0s sedes e funcionamento dos Tr\u00eas Poderes, a atua\u00e7\u00e3o em favor de minorias invisibilizadas e sua posi\u00e7\u00e3o inarred\u00e1vel pela igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos ataques de 8 de janeiro, a ministra Rosa novamente se manifestou de forma contundente<\/a> e atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es concretas. Convocou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria permanente no plen\u00e1rio virtual at\u00e9 o fim do recesso<\/a> e se uniu aos demais Poderes para reagir institucionalmente \u00e0s agress\u00f5es. Reconstruiu o plen\u00e1rio destru\u00eddo do STF para iniciar o ano judici\u00e1rio com normalidade, tendo o inaugurado com posi\u00e7\u00e3o firme em defesa da democracia. Ou seja, apesar da gravidade e viol\u00eancia, nem ela e nem o Supremo Tribunal Federal pararam.<\/p>\n Buscando atribuir voz a grupos invisibilizados, lan\u00e7ou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal em Nheengatu<\/a>\u00a0e a Conven\u00e7\u00e3o 169 em Kaiap\u00f3<\/a> no contexto da D\u00e9cada Internacional das L\u00ednguas Ind\u00edgenas das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Pautou e concluiu o julgamento do RE 1.017.365 que discutia a conforma\u00e7\u00e3o da posse tradicional ind\u00edgena, tendo sido afastada a incid\u00eancia de um marco temporal<\/a>.<\/p>\n Tamb\u00e9m em sua judicatura no STF, a defesa de igualdade das mulheres. A ministra Rosa pautou e votou a ADPF 779, em que declarada \u00e0 unanimidade a inconstitucionalidade da tese da leg\u00edtima defesa da honra. Pautou a ADPF 442<\/a>, votando pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas. Um voto longo, sens\u00edvel, bem fundamentado<\/a> em que, independentemente da discuss\u00e3o que se possa fazer sobre o m\u00e9rito, deixa n\u00edtido que ningu\u00e9m \u00e9 a favor do aborto, mas que outras respostas estatais, sobretudo jur\u00eddicas, podem e devem ser buscadas.<\/p>\n