O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7\u00aa Vara C\u00edvel de Ribeir\u00e3o Preto, determinou que a Carreta Furac\u00e3o indenize por danos materiais o \u00fanico filho e herdeiro do criador e int\u00e9rprete do Fof\u00e3o, por uso indiscriminado da imagem do personagem desde 2016. O magistrado tamb\u00e9m fixou uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa que representa os direitos do herdeiro no valor de R$ 70 mil por danos morais. Al\u00e9m disso, a Carreta Furac\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 proibida de utilizar a imagem do personagem ou similar sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 2 mil.<\/p>\n
De acordo com o magistrado, a reprodu\u00e7\u00e3o do Fof\u00e3o em forma de caricatura, independentemente de ter ca\u00eddo ou n\u00e3o no agrado popular, n\u00e3o confere o direito de explora\u00e7\u00e3o indiscriminado pela usu\u00e1ria.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de cunho cominat\u00f3rio e indenizat\u00f3rio foi ajuizada pela Ag\u00eancia Art\u00edstica S\/S LTDA, a representante legal dos direitos pertencentes ao filho do int\u00e9rprete do boneco, o titular da imagem do Fof\u00e3o por sucess\u00e3o heredit\u00e1ria.<\/p>\n
Nos autos, a representante sustenta que a Carreta Furac\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o, vem fazendo uso indiscriminado da figura do Fof\u00e3o, auferindo lucro com explora\u00e7\u00e3o comercial indevida, alterando o nome art\u00edstico da figura para Fonfon, bem como realizando festas, shows, jogo de v\u00eddeo game e licenciando para terceiros campanhas publicit\u00e1rias.<\/p>\n
Narra, ainda, que o detentor origin\u00e1rio do boneco Fof\u00e3o temia a apropria\u00e7\u00e3o desautorizada do personagem e requereu, em vida, que ap\u00f3s sua morte fossem destru\u00eddos moldes e m\u00e1scaras alusivos ao boneco, e que a sua imagem fosse utilizada apenas para o entretenimento do p\u00fablico juvenil.<\/p>\n
Em resposta, a Carreta Furac\u00e3o alega que inexiste pl\u00e1gio e, sim, a ocorr\u00eancia de caricatura e par\u00f3dia, o que n\u00e3o constitui uma viola\u00e7\u00e3o a direitos autorais. Relata que no \u201dtrenzinho da alegria\u201d s\u00e3o utilizados v\u00e1rios personagens populares que atuam em apresenta\u00e7\u00f5es de rua, com m\u00fasica e dan\u00e7a. Al\u00e9m disso, afirma que o personagem par\u00f3dia Fonfon se difere do Fof\u00e3o, pois possui cabelos longos, pelos nas m\u00e3os, p\u00e9s avermelhados, pele branca, olhos grandes e arredondados, e vestimenta colorida.<\/p>\n
Na contesta\u00e7\u00e3o, a Carreta Furac\u00e3o tamb\u00e9m diz que h\u00e1 a aus\u00eancia de confus\u00e3o ao p\u00fablico por distin\u00e7\u00e3o entre as identidades dos bonecos, e que o pr\u00f3prio criador do Fof\u00e3o parodiava outros personagens de maneira c\u00f4mica em seus programas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Ferreira, ainda que a figura do boneco Fonfon seja mesmo uma par\u00f3dia ou caricatura do personagem Fof\u00e3o, por se tratar de uma \u201dclara imita\u00e7\u00e3o extravagante\u201d, n\u00e3o merece o enquadramento de estar imune \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do criador, seja porque sua nomenclatura remete diretamente \u00e0 criatura original ou mesmo por \u201destarmos diante de uma r\u00e9plica desfigurada da vontade do falecido autor\u201d.<\/p>\n
Segundo o magistrado, cabe ao titular \u2013 neste caso, o filho e herdeiro do criador do boneco \u2013 o direito de autorizar ou n\u00e3o o uso alheio do resultado de sua obra, materializada na figura do personagem. \u201dE tamb\u00e9m reivindicar a proibi\u00e7\u00e3o judicial da explora\u00e7\u00e3o desautorizada, visando reparar os danos pelo cometimento do ato il\u00edcito\u201d, declarou.<\/p>\n