second-best<\/em> entre as op\u00e7\u00f5es existentes, pois ainda \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar um n\u00edvel de m\u00e1ximo de bem-estar, embora esse m\u00e1ximo seja local e n\u00e3o global, seguindo a linguagem dos matem\u00e1ticos. O quadrante D traz o pior dos cen\u00e1rios, pois neste caso n\u00e3o seria poss\u00edvel alcan\u00e7ar algum n\u00edvel satisfat\u00f3rio de bem-estar, pois as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para essa otimiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seriam mais presentes.<\/p>\nOs quadrantes A e B s\u00e3o teoricamente equivalentes por se tratar de modelos que buscam a mesma coisa, mas de formas diferentes, que seria o m\u00e1ximo bem-estar para sociedade. Na pr\u00e1tica, as diferen\u00e7as de bem-estar seriam causadas pelos custos de transa\u00e7\u00e3o presentes nos modelos discricion\u00e1rio ou contratual.<\/p>\n
Com efeito, A > B se o custo de transa\u00e7\u00e3o atrelado aos custos de elabora\u00e7\u00e3o de contratos e judicializa\u00e7\u00f5es fossem maiores do que os custos para manter uma estrutura regulat\u00f3ria robusta. Da mesma forma, B > A se o custo de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura regulat\u00f3ria fosse maior do que o custo de estrutura\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
O ponto principal dessa an\u00e1lise simplificada \u00e9 que, com maturidade regulat\u00f3ria, institui\u00e7\u00f5es eficientes e seguran\u00e7a jur\u00eddica, os efeitos e consequ\u00eancias da aplica\u00e7\u00e3o do modelo contratual ou discricion\u00e1rio s\u00e3o m\u00ednimos, pois as institui\u00e7\u00f5es funcionam apropriadamente, conseguindo criar o ambiente para a maximiza\u00e7\u00e3o do bem-estar social.<\/p>\n
Essa equival\u00eancia \u00e9 mais vis\u00edvel quando analisado as diferen\u00e7as entre os quadrantes C e D, pois o bem-estar sempre seguir\u00e1 C > D. Em um cen\u00e1rio de baixa qualidade institucional, as brechas que o modelo traz para a arbitrariedade e captura s\u00e3o muito maiores do que a do modelo contratual, deste modo as firmas sempre estar\u00e3o sujeitas \u00e0s vontades e desejos dos reguladores.<\/p>\n
Para sanar parte das externalidades negativas que o ambiente de baixa qualidade institucional gera, o modelo de regula\u00e7\u00e3o contratual surge como esperan\u00e7a para mitigar esses efeitos adversos. No modelo contratual, as condi\u00e7\u00f5es e regras ficam claras e os riscos podem ser precificados, de forma que eventos de riscos podem ser mapeados e precificados novamente.<\/p>\n
A baixa qualidade institucional sempre ser\u00e1 presente no cen\u00e1rio posto pelo quadrante C, de forma que haver\u00e1 uma perda de bem-estar pelos custos de transa\u00e7\u00e3o gerados para mitigar os efeitos das institui\u00e7\u00f5es. Ainda assim, consideradas as condi\u00e7\u00f5es de contorno adversas postas, ainda \u00e9 poss\u00edvel encontrar um equil\u00edbrio onde o bem-estar \u00e9 maximizado, pois isso a defini\u00e7\u00e3o dele como um second-best<\/em>.<\/p>\nO cen\u00e1rio imposto pelo quadrante D \u00e9 considerado imposs\u00edvel de alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio no bem-estar, pois no cen\u00e1rio de baixa qualidade institucional e regula\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria, os incentivos \u00e0s boas pr\u00e1ticas se esvaziam e o ambiente se torna mais prop\u00edcio ao rent-seeking, <\/em>capturas regulat\u00f3rias ou de abuso de mercado. Desta forma, os servi\u00e7os tendem a n\u00e3o ser prestados de forma universalizada, com pre\u00e7os elevados e baixa qualidade.<\/p>\nA discuss\u00e3o resumida entre os modelos regulat\u00f3rios e o n\u00edvel de qualidade institucional reflete os questionamentos de Acemoglu e Robinson de porque algumas na\u00e7\u00f5es prosperam mais do que outras. Nesse contexto a governan\u00e7a regulat\u00f3ria tem um papel fundamental e tende a contribuir diretamente para o sucesso de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o em ambientes de monop\u00f3lio natural.<\/p>\n
Embora seja um exerc\u00edcio te\u00f3rico, \u00e9 importante que sempre haja a reflex\u00e3o sobre o n\u00edvel de qualidade institucional de um pa\u00eds, estado ou munic\u00edpio no momento de desenhar contratos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, pois essas escolhas podem ter reflexos significativos sobre o bem-estar da sociedade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No curso de economia aprendemos desde o come\u00e7o nas disciplinas de estat\u00edstica e microeconomia as diferen\u00e7as entre risco e incertezas. No caso do risco, \u00e9 poss\u00edvel estimar a distribui\u00e7\u00e3o de probabilidade da ocorr\u00eancia do evento, ou seja, mapear um evento de risco e tomar a decis\u00e3o de seguir ou n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o racional. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4657"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4657\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}