{"id":4653,"date":"2023-09-19T16:46:40","date_gmt":"2023-09-19T19:46:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/19\/neoindustrializacao-e-a-saude-dos-brasileiros\/"},"modified":"2023-09-19T16:46:40","modified_gmt":"2023-09-19T19:46:40","slug":"neoindustrializacao-e-a-saude-dos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/19\/neoindustrializacao-e-a-saude-dos-brasileiros\/","title":{"rendered":"Neoindustrializa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade dos brasileiros"},"content":{"rendered":"

O fato de a neoindustrializa\u00e7\u00e3o ser uma das prioridades no Plano Plurianual<\/a> (PPA) para 2024-2027, que acaba de ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional, poder\u00e1 ter reflexos positivos no setor m\u00e9dico-hospitalar. Afinal, uma pol\u00edtica industrial eficaz para o segmento, uma das bases para a conquista da excel\u00eancia no atendimento da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 oportuna neste momento, no qual precisamos aproveitar a reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva internacional resultante dos movimentos provocados pela pandemia para nos tornar protagonistas nas cadeias globais de abastecimento da sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 importante o aporte tecnol\u00f3gico, de equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos em toda a rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS<\/a>), bem como a amplia\u00e7\u00e3o do acesso de institui\u00e7\u00f5es privadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Para viabilizar esse avan\u00e7o, \u00e9 necess\u00e1rio que a pr\u00f3pria ind\u00fastria brasileira do setor se transforme em um player relevante nas cadeias globais de valor, de modo que seja capaz de ampliar seu n\u00edvel de competitividade sist\u00eamica, ganhando mais musculatura e capacidade de atender de modo pleno \u00e0s demandas internas.<\/span><\/p>\n

Da\u00ed o significado de uma pol\u00edtica industrial para o setor da sa\u00fade, de modo a tornar o segmento de dispositivos m\u00e9dicos mais competitivo. Obviamente, o processo de neoindustrializa\u00e7\u00e3o anunciado pelo governo e reiterado no Plano Plurianual inclui, necessariamente, a \u00e1rea da sa\u00fade, uma prioridade absoluta para a popula\u00e7\u00e3o. O setor representa 10% do PIB e tem um grande potencial para criar mais empregos, o que tamb\u00e9m contribui para a inclus\u00e3o e mais bem-estar social.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica industrial que preconizamos para a \u00e1rea da sa\u00fade precisa atrair e criar mecanismos para incentivar a produ\u00e7\u00e3o no Brasil, independentemente do capital de origem do fabricante. Outro fator \u00e9 o uso inteligente do poder de compra do Estado. Cabe estimular a inova\u00e7\u00e3o e a economia de escala e de escopo das empresas presentes no Brasil, assegurando o fornecimento, a pre\u00e7os e custos compat\u00edveis, e o fluxo financeiro previs\u00edvel para as partes, fomentando a isonomia competitiva. Tamb\u00e9m entendemos que, no \u00e2mbito da meta de nos tornar protagonistas nas cadeias globais de valor de dispositivos m\u00e9dicos, \u00e9 fundamental estimular a consolida\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria instalada no Brasil como fornecedora de solu\u00e7\u00f5es, tecnologia e produtos para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, onde j\u00e1 est\u00e1 presente.<\/span><\/p>\n

Cabe ampliar, ainda, os recursos p\u00fablicos e privados em Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I), reduzir a complexidade das normas e a burocracia e estabelecer melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso e juros nos cr\u00e9ditos para financiamentos, com maior envolvimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e outras institui\u00e7\u00f5es regionais de fomento. Outro fator importante \u00e9 que a reforma tribut\u00e1ria<\/a>, cuja primeira etapa, referente ao consumo, j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, desonere o setor, de modo coerente com seu car\u00e1ter priorit\u00e1rio para os brasileiros.<\/span><\/p>\n

Esperamos que o processo de neoindustrializa\u00e7\u00e3o e o Plano Plurianual contemplem essas demandas, para que possamos estabelecer um novo marco de desenvolvimento na hist\u00f3ria do atendimento m\u00e9dico-hospitalar no Brasil. H\u00e1 oportunidades que n\u00e3o podem ser perdidas, em especial quando se referem ao bem mais precioso, que \u00e9 a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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