{"id":4648,"date":"2023-09-19T16:46:40","date_gmt":"2023-09-19T19:46:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/19\/nova-fase-do-desenrola-brasil-vai-exigir-cadastro-no-gov-br-saiba-como-fazer\/"},"modified":"2023-09-19T16:46:40","modified_gmt":"2023-09-19T19:46:40","slug":"nova-fase-do-desenrola-brasil-vai-exigir-cadastro-no-gov-br-saiba-como-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/19\/nova-fase-do-desenrola-brasil-vai-exigir-cadastro-no-gov-br-saiba-como-fazer\/","title":{"rendered":"Nova fase do Desenrola Brasil vai exigir cadastro no gov.br; saiba como fazer"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou que para a nova etapa do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/o-que-e-o-desenrola-novo-programa-de-renegociacao-de-dividas-do-governo-16032023\">Desenrola Brasil<\/a>, ser\u00e1 exigido cadastro no <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\">gov.br<\/a>, o sistema de acesso aos servi\u00e7os do governo federal. Com foco na popula\u00e7\u00e3o com at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou inscrita no Cad\u00danico, a nova fase oferece oportunidades de quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder%20?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Tenha acesso ao <\/span><span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, <\/span><span>um<\/span><span>a plataforma de monitoramento pol\u00edtico<\/span><span> com informa\u00e7\u00f5es de bastidores<\/span><span> que oferece <\/span><span>mais <\/span><span>transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. <\/span><span>Conhe\u00e7a!<\/span><\/a><\/h3>\n<p>A plataforma gov.br j\u00e1 \u00e9 utilizada para uma s\u00e9rie de servi\u00e7os digitais, como a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, a Carteira de Trabalho Digital e as inscri\u00e7\u00f5es para o Enem, Sisu, Prouni e Fies. No caso do Desenrola, s\u00f3 os usu\u00e1rios logados com o n\u00edvel de seguran\u00e7a prata ou ouro ter\u00e3o acesso ao sistema de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Isso significa que as contas no n\u00edvel bronze precisar\u00e3o elevar a etapa de seguran\u00e7a. Esse processo pode ser feito por meio da biometria facial ou com a autentica\u00e7\u00e3o pela conta banc\u00e1ria \u2013 esta op\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 dispon\u00edvel para clientes o Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Bras\u00edlia, Caixa Econ\u00f4mica, Sicoob, Santander, Ita\u00fa, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil. Servidores federais j\u00e1 possuem contas com o n\u00edvel prata.<\/p>\n<p>Para acessar n\u00edvel m\u00e1ximo de seguran\u00e7a, ouro, \u00e9 necess\u00e1ria a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica a partir do cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tse\">TSE<\/a>) ou com a valida\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com as especifica\u00e7\u00f5es da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-BRASIL).<\/p>\n<h3>Como fazer o cadastro<\/h3>\n<p>O cadastro \u00e9 feito diretamente no portal do governo federal. Basta acessar\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">www.gov.br<\/a>. Em seguida, selecione \u201cEntrar com gov.br\u201d, digite seu CPF e clique em \u201cContinuar\u201d para criar ou alterar sua conta. \u00c9 necess\u00e1rio preencher um formul\u00e1rio, com dados que podem ser validados na Receita Federal ou no INSS.<\/p>\n<p>Esse cadastro tamb\u00e9m pode ser feito em uma Ag\u00eancia do INSS. Ao criar o login, o usu\u00e1rio entra no n\u00edvel bronze de seguran\u00e7a. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio aumentar o n\u00edvel de seguran\u00e7a da conta. Para isso, o governo divulgou o tutorial abaixo:<\/p>\n<div class=\"jota-article__embed\"><\/div>\n<h3>Pr\u00f3xima fase do programa<\/h3>\n<p>Nessa pr\u00f3xima fase do programa, ser\u00e3o disponibilizadas ofertas de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, do credi\u00e1rio e de concession\u00e1rias de servi\u00e7os como \u00e1gua e luz. Segundo o governo federal, o programa j\u00e1 conta com a participa\u00e7\u00e3o de quase 90% das institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o oferecidos recursos para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias e n\u00e3o-banc\u00e1rias que somadas n\u00e3o ultrapassem R$ 5 mil e que foram contra\u00eddas at\u00e9 31 de dezembro de 2022.\u00a0O pagamento da d\u00edvida poder\u00e1 ser feito \u00e0 vista ou parcelado em at\u00e9 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao m\u00eas e primeira parcela ap\u00f3s 30 dias.<\/p>\n<p>A proposta \u00e9 facilitar o pagamento de d\u00edvidas de quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos (R$ 2.640) ou esteja inscrito no Cadastro \u00danico do governo federal (Cad\u00danico).<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que mais de R$ 50 bilh\u00f5es em d\u00edvidas sejam renegociados nessa faixa e que cerca de 43 milh\u00f5es de pessoas sejam beneficiadas. Quem aderir ao programa ser\u00e1 incentivado a fazer um curso de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, que estar\u00e1 dispon\u00edvel no momento de habilita\u00e7\u00e3o ao Desenrola.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou que para a nova etapa do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o Desenrola Brasil, ser\u00e1 exigido cadastro no gov.br, o sistema de acesso aos servi\u00e7os do governo federal. 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