{"id":4634,"date":"2023-09-12T15:34:46","date_gmt":"2023-09-12T18:34:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/12\/3a-camara-manda-indenizar-trabalhador-acometido-por-sindrome-de-burnout-em-razao-de-assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho\/"},"modified":"2023-09-12T15:34:46","modified_gmt":"2023-09-12T18:34:46","slug":"3a-camara-manda-indenizar-trabalhador-acometido-por-sindrome-de-burnout-em-razao-de-assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/12\/3a-camara-manda-indenizar-trabalhador-acometido-por-sindrome-de-burnout-em-razao-de-assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"3\u00aa C\u00e2mara manda indenizar trabalhador acometido por S\u00edndrome de Burnout em raz\u00e3o de ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho"},"content":{"rendered":"

3\u00aa C\u00e2mara manda indenizar trabalhador acometido por S\u00edndrome de Burnout em raz\u00e3o de ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span>
\nTer, 12\/09\/2023 – 12:34<\/span><\/p>\n

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3\u00aa C\u00e2mara manda indenizar trabalhador acometido por S\u00edndrome de Burnout em raz\u00e3o de ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia que julgou procedente o pedido de pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, em decorr\u00eancia de doen\u00e7a ocupacional. Para o colegiado, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, comprovadas no processo, agravaram as patologias do reclamante (depress\u00e3o e S\u00edndrome de Burnout).<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o inicial, o trabalhador alegou que foi acometido pela S\u00edndrome de Burnout, com quadro depressivo e transtorno de p\u00e2nico, em virtude de ass\u00e9dio moral praticado por seus superiores hier\u00e1rquicos. A empresa se defendeu, afirmando que al\u00e9m da doen\u00e7a n\u00e3o guardar rela\u00e7\u00e3o com o trabalho, o empregado nunca foi v\u00edtima de ass\u00e9dio ou persegui\u00e7\u00e3o no trabalho.<\/p>\n

Em raz\u00e3o da alegada doen\u00e7a ocupacional, foi determinada a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica, para apura\u00e7\u00e3o do estado de sa\u00fade do trabalhador e verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A respeito, o perito concluiu que \u201co autor \u00e9 portador de patologias psiqui\u00e1tricas identificadas como depress\u00e3o grave (CID F33.2), transtorno de p\u00e2nico (CID F41.0) e esgotamento (s\u00edndrome de Burnout – ID Z73.0)\u201d. Sobre a rela\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as com o trabalho, o perito afirmou que \u201crestando comprovado os fatos narrados pelo autor e em inicial pode-se estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de concausa entre as patologias depress\u00e3o e S\u00edndrome de Burnout\u201d.<\/p>\n

Para verifica\u00e7\u00e3o do alegado ass\u00e9dio moral, foi determinada a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, para oitiva das testemunhas indicadas pelas partes. No aspecto, a ju\u00edza de primeiro grau entendeu que a prova oral comprovou os fatos alegados na inicial, j\u00e1 que duas testemunhas afirmaram ter presenciado os superiores hier\u00e1rquicos se referirem ao reclamante como \u201cvagabundo\u201d, \u201csalafr\u00e1rio\u201d, \u201c171\u201d, dentre outros xingamentos. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio sindicato do trabalhador j\u00e1 havia notificado a empresa, questionando-a sobre a conduta do superior hier\u00e1rquico, que havia constrangido o trabalhador durante assembleia realizada na reclamada.\u00a0<\/p>\n

Ao corroborar o entendimento da inst\u00e2ncia de base, a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana afirmou que \u201co Ju\u00edzo que instruiu o feito e teve contato com as partes e testemunhas sempre estar\u00e1 em melhores condi\u00e7\u00f5es para analisar a quest\u00e3o controvertida, pois pode dispor de suas observa\u00e7\u00f5es pessoais colhidas no momento do interrogat\u00f3rio, o que n\u00e3o se pode ignorar no momento da revis\u00e3o em inst\u00e2ncia superior\u201d.\u00a0<\/p>\n

Em raz\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o de que o reclamante sofreu ass\u00e9dio moral e considerando a conclus\u00e3o pericial, a 3\u00aa C\u00e2mara do TRT-15 entendeu \u201cque muito embora as doen\u00e7as do reclamante n\u00e3o guardem nexo de causalidade direta com o labor exercido em benef\u00edcio da reclamada e n\u00e3o tenham sido por ele eclodidas, certo \u00e9 que por ele foram agravadas diante do nexo de concausalidade constatado\u201d. Para os desembargadores, restou \u201cestabelecida, assim, uma rela\u00e7\u00e3o de concausa entre as patologias depress\u00e3o e S\u00edndrome de Burnout\u201d.\u00a0<\/p>\n

Com esses fundamentos, foi mantida a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais decorrentes da doen\u00e7a ocupacional. Por considerar excessivo o valor arbitrado na origem (R$ 50.000,00), o colegiado reduziu a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 20.000,00.<\/p>\n

Processo 0010281-77.2016.5.15.0077<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 12\/09\/2023 – 12:34<\/div>\n

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