{"id":4603,"date":"2023-09-13T01:54:11","date_gmt":"2023-09-13T04:54:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/13\/gestao-torna-as-atividades-de-ongs-mais-transparentes\/"},"modified":"2023-09-13T01:54:11","modified_gmt":"2023-09-13T04:54:11","slug":"gestao-torna-as-atividades-de-ongs-mais-transparentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/13\/gestao-torna-as-atividades-de-ongs-mais-transparentes\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o torna as atividades de ONGs mais transparentes"},"content":{"rendered":"<p>Pouco se fala na gest\u00e3o das entidades do terceiro setor, tendo em vista que sua atividade fim sempre \u00e9 preponderante e toma espa\u00e7o naturalmente no dia a dia das atividades de qualquer institui\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n<p>Por isso temos considerado cada vez mais a \u00e1rea de gest\u00e3o como uma pe\u00e7a-chave na engrenagem de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, pois estas s\u00e3o respons\u00e1veis em grande escala pela transpar\u00eancia e compliance que nada mais \u00e9 que estar em conformidade com os regulamentos, diretrizes e leis que regem sua atua\u00e7\u00e3o, sejam nacionais ou internacionais.<\/p>\n<p>Hoje, ter uma equipe de gest\u00e3o robusta \u00e9 t\u00e3o importante quanto as atividades fins das ONGs (organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais). Naturalmente essa \u00e9 uma \u00e1rea que n\u00e3o deve aparecer muito, por estar atuando nos \u201cbastidores\u201d, fazendo e dando todas as condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, cont\u00e1beis e operacionais para que a miss\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o seja alcan\u00e7ada diariamente. A gest\u00e3o prov\u00ea a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para garantir que cada real gasto foi devidamente registrado e contabilmente validado por mais de uma \u00e1rea da institui\u00e7\u00e3o. Assim temos a garantia do bom manejo dos recursos.<\/p>\n<p>Quanto maior for a institui\u00e7\u00e3o e a carteira de projetos que ela executa, maior tamb\u00e9m \u00e9 a necessidade de ter \u00e1reas que foquem sua aten\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es que acabam tomando um tempo precioso que poderia estar alocado nas atividades final\u00edsticas. Para citar alguns exemplos, pode-se destacar a revis\u00e3o dos contratos, contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e de materiais, presta\u00e7\u00e3o de contas e toda a parte de contas a pagar e a receber. S\u00e3o apenas alguns exemplos, mas a atua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea meio \u00e9 extensa e igualmente relevante, fundamental para que a finalidade das institui\u00e7\u00f5es seja atingida.<\/p>\n<p>Anualmente, as ONGs que t\u00eam sua estrutura de gest\u00e3o bem maduras passam por \u2013 no m\u00ednimo \u2013 uma auditoria cont\u00e1bil e de procedimentos. A realiza\u00e7\u00e3o dessas auditorias garante n\u00e3o s\u00f3 a confiabilidade dos n\u00fameros apresentados, como tamb\u00e9m o retorno se h\u00e1 algum ponto de melhoria nos processos da institui\u00e7\u00e3o. Dessa forma, quando recebem a aprova\u00e7\u00e3o, t\u00eam um respaldo legal e confi\u00e1vel, que pode ser publicado no site das institui\u00e7\u00f5es, dando a devida publicidade aos procedimentos feitos.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es com maior movimenta\u00e7\u00e3o de recursos devem escolher, preferencialmente, as empresas de auditorias que est\u00e3o entre as chamadas Big Four (ranking com as quatro maiores empresas de auditorias do mundo). Isso confere \u00e0s institui\u00e7\u00f5es um lastro e confiabilidade nos procedimentos cont\u00e1beis e financeiros.<\/p>\n<p>A auditoria n\u00e3o se restringe apenas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. A depender do financiador, os projetos podem tamb\u00e9m ser auditados. No IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), por exemplo, por executarmos recursos recebidos de v\u00e1rias entidades nacionais e internacionais, constantemente passamos por auditorias desses financiadores para garantir que estamos seguindo n\u00e3o s\u00f3 a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, como tamb\u00e9m as regras espec\u00edficas pelo pr\u00f3prio financiador. Isso tamb\u00e9m garante que estamos executando tudo dentro de todas as poss\u00edveis regras \u00e0s quais estamos sujeitos quando assinamos os contratos de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Diferente do que algumas pessoas pensam, a grande maioria das ONGs ou institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor n\u00e3o recebe o recurso para executar uma determinada atividade, totalmente livre e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Parte consider\u00e1vel dos recursos vem com regras espec\u00edficas, prazos para execu\u00e7\u00e3o e itens de despesas que precisam ser seguidos para, no final, ter sua presta\u00e7\u00e3o de contas aprovadas. Caso contr\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o deve ressarcir o financiador de todo recurso mal executado ou em desacordo com aquelas regras estabelecidas em contrato.<\/p>\n<p>Esses doadores em geral cobram relat\u00f3rios trimestrais e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios mensais de execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira:<\/p>\n<p>T\u00e9cnica: diz respeito ao objeto pactuado e atividades prometidas de execu\u00e7\u00e3o contidas no contrato e em um plano de trabalho. Desta forma o financiador acompanha a execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica do que foi pactuado em contrato;<br \/>\nFinanceira: que acompanha todos os gastos feitos no per\u00edodo e seus procedimentos utilizados para executar determinada atividades.<\/p>\n<p>Todo esse rigor mostra a necessidade de se ter sistemas integrados e de acompanhamentos e aprova\u00e7\u00f5es de tarefas nas diversas etapas de cada contrata\u00e7\u00e3o feita com os recursos recebidos. As principais organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor t\u00eam uma rede de sistemas integrados bem consolidada e desenvolvida para fazer frente a toda essa estrutura de gerenciamento de recursos e cada vez mais tem aprimorado sua estrutura de gest\u00e3o para cumprir a todas as exig\u00eancias impostas pelos diversos doadores\/financiadores, bem como tornar a comunica\u00e7\u00e3o efetiva entres esses setores e comunicar com o p\u00fablico externo tudo que se faz e os impactos causados que s\u00e3o derivados dos trabalhos e projetos desenvolvidos.<\/p>\n<h3>Raio-X do terceiro setor<\/h3>\n<p>N\u00fameros do IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) apurados at\u00e9 novembro de 2020 revelam que haviam cerca de 815.676 organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor em atividade no pa\u00eds.<\/p>\n<p>No Brasil, o relato mais antigo do terceiro setor remonta ao s\u00e9culo 16, com a funda\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Santos. Esta pode ser considerada a primeira refer\u00eancia de uma entidade do terceiro setor no pa\u00eds.<\/p>\n<p>O setor \u00e9, sem d\u00favidas, de extrema import\u00e2ncia para o pa\u00eds. Em geral, a finalidade ou atividade fim que falamos se destaca pelo seu apelo midi\u00e1tico, como exemplo, apoio no desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o, defesa de direitos, assist\u00eancia social, pesquisa cient\u00edfica, religi\u00e3o, entre outros.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es se traduz em ter setores ou \u00e1reas bem identificadas, n\u00edveis de hierarquia e pessoas diferentes aprovando um determinado gasto. Tamb\u00e9m ter fluxos bem descritos e participativos dos processos, um maior engajamento interno para que todos sigam os fluxos. Ademais, pol\u00edticas e regras \u00e9 algo que todas as institui\u00e7\u00f5es buscam para garantir a melhor execu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel dos recursos recebidos e isso confere \u00e0s institui\u00e7\u00f5es um potencial em meio a esse n\u00famero cada vez maior das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sendo formadas no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Um estudo do Observat\u00f3rio do Terceiro Setor mostra que a regi\u00e3o Sudeste do pa\u00eds \u00e9 a que possui o maior n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es no ramo, abocanhando 41,5% do total. Em seguida, aparecem as regi\u00f5es Nordeste com 24,7%, Sul com 18,4%, o Centro-Oeste em pen\u00faltimo lugar com 8,2% e a regi\u00e3o Norte com 7,2%.<\/p>\n<p>Segundo a SITAWI Finan\u00e7as do Bem (Movimento por uma cultura de doa\u00e7\u00f5es), o terceiro setor contribui com 4,27% do PIB do Brasil. Este estudo foi feito a partir de dados que est\u00e3o no Mapa das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) do IPEA. Esse levantamento mostra a relev\u00e2ncia desse setor cada vez mais em evid\u00eancia, movimentando a economia com gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda, contrata\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, passagens a\u00e9reas, terrestres e mar\u00edtimas, insumos e equipamentos para o dia a dia das institui\u00e7\u00f5es. Ainda de acordo com o mesmo estudo, estima-se que, em 2015, o valor gerado no Brasil foi de R$ 220 bilh\u00f5es no ano e cerca de 6 milh\u00f5es de empregos vinculados \u00e0s OSC.<\/p>\n<p>O principal recado aqui \u00e9 que todos buscam os mesmos objetivos, seja se voc\u00ea trabalha na \u00e1rea fim ou na \u00e1rea meio. A forma de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u00e9 diferente. O respeito entre as \u00e1reas deve ser imperativo e somente juntos \u00e9 poss\u00edvel se desenvolver.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pouco se fala na gest\u00e3o das entidades do terceiro setor, tendo em vista que sua atividade fim sempre \u00e9 preponderante e toma espa\u00e7o naturalmente no dia a dia das atividades de qualquer institui\u00e7\u00e3o da sociedade civil. 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