{"id":4588,"date":"2023-09-13T01:54:11","date_gmt":"2023-09-13T04:54:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/13\/centro-knight-abre-curso-sobre-marco-juridico-internacional-para-a-liberdade-de-expressao\/"},"modified":"2023-09-13T01:54:11","modified_gmt":"2023-09-13T04:54:11","slug":"centro-knight-abre-curso-sobre-marco-juridico-internacional-para-a-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/13\/centro-knight-abre-curso-sobre-marco-juridico-internacional-para-a-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"Centro Knight abre curso sobre marco jur\u00eddico internacional para a liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Unesco e o Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas da Universidade do Texas <\/span>oferecem, entre 11 de setembro e 8 de outubro, o Marco Jur\u00eddico Internacional sobre Liberdade de Express\u00e3o, um novo curso online e gratuito destinado a advogados, ju\u00edzes e outros operadores da Justi\u00e7a, al\u00e9m de jornalistas e comunicadores. <\/span>As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas no site do Centro Knight<\/a>, e os novos alunos podem se inscrever mesmo depois de as aulas terem iniciado.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Oferecido em portugu\u00eas, o curso ser\u00e1 ministrado pelo desembargador e professor Andr\u00e9 Gustavo Corr\u00eaa de Andrade, desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e um renomado especialista brasileiro em liberdade de express\u00e3o. Ser\u00e3o abordados o marco jur\u00eddico internacional para a liberdade de express\u00e3o e das prote\u00e7\u00f5es legais para o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas, com \u00eanfase especial no Brasil.<\/span><\/p>\n

O curso online \u00e9 ass\u00edncrono, o que significa que os alunos podem concluir o programa participando apenas nos dias e hor\u00e1rios que melhor se encaixam \u00e0s suas agendas. No entanto, existem prazos recomendados para que os alunos n\u00e3o fiquem para tr\u00e1s durante as quatro semanas do programa de treinamento. <\/span>Os estudantes que conclu\u00edrem com sucesso os requisitos do curso receber\u00e3o um certificado de conclus\u00e3o. Ao contr\u00e1rio de outros cursos do Centro Knight, n\u00e3o ser\u00e1 cobrada taxa para emiss\u00e3o do certificado.<\/span><\/p>\n

\u201cO discurso de \u00f3dio, a desinforma\u00e7\u00e3o (as chamadas fake news) e diversos outros tipos de discursos abusivos e violadores de direitos s\u00e3o diariamente propagados pelas plataformas digitais e constituem problemas s\u00e9rios, que, para serem enfrentados adequadamente, exigem uma compreens\u00e3o da import\u00e2ncia da liberdade de express\u00e3o e dos seus limites\u201d, afirma o desembargador Andr\u00e9 Gustavo Corr\u00eaa de Andrade. \u201cPor isso, o curso \u00e9 t\u00e3o oportuno. Ele tem por objetivo ensinar como a liberdade de express\u00e3o vem sendo tratada pelos tribunais e quais crit\u00e9rios devem ser utilizados para definir quando uma manifesta\u00e7\u00e3o ou express\u00e3o deve ou n\u00e3o ser protegida\u201d.<\/p>\n

O novo curso massivo online aberto (MOOC) \u00e9 baseado em programas de treinamento anteriores da Unesco para operadores de Justi\u00e7a, que foram oferecidos em v\u00e1rios idiomas ao redor do mundo. Este MOOC \u00e9 composto por quatro m\u00f3dulos que cont\u00eam palestras em v\u00eddeos, leituras, f\u00f3runs de discuss\u00e3o e question\u00e1rios. S\u00e3o eles:<\/p>\n

M\u00f3dulo 1<\/strong> sobre direito internacional dos direitos humanos e os sistemas para sua implementa\u00e7\u00e3o no contexto brasileiro. Ser\u00e1 debatida a liberdade de express\u00e3o no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
\nM\u00f3dulo 2<\/strong>\u00a0aborda a liberdade de imprensa e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, incluindo confidencialidade da fonte, direito de resposta e muito mais.
\nM\u00f3dulo 3<\/strong> analisa quest\u00f5es de liberdade de express\u00e3o tratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), incluindo discurso de \u00f3dio, desacato, incita\u00e7\u00e3o ao crime e biografias n\u00e3o autorizadas.
\nM\u00f3dulo 4<\/strong>\u00a0analisa os novos desafios \u00e0 liberdade de express\u00e3o trazidos pela internet e pelas redes sociais. O instrutor abordar\u00e1 a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas redes sociais, com foco especial na desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao longo do curso, os alunos aprender\u00e3o mais sobre a estrutura legal internacional para a liberdade de express\u00e3o no sistema universal de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU<\/a>) e no sistema interamericano de direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA<\/a>), e como essa estrutura legal interage com a lei nacional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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