{"id":4580,"date":"2023-09-04T19:05:05","date_gmt":"2023-09-04T22:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/04\/encontro-anual-de-magistrados-do-trt-15-tem-como-tema-central-os-desafios-do-direito-do-trabalho\/"},"modified":"2023-09-04T19:05:05","modified_gmt":"2023-09-04T22:05:05","slug":"encontro-anual-de-magistrados-do-trt-15-tem-como-tema-central-os-desafios-do-direito-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/04\/encontro-anual-de-magistrados-do-trt-15-tem-como-tema-central-os-desafios-do-direito-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Encontro Anual de Magistrados do TRT-15 tem como tema central os desafios do direito do trabalho"},"content":{"rendered":"

Encontro Anual de Magistrados do TRT-15 tem como tema central os desafios do direito do trabalho<\/span><\/p>\n

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edersantana<\/span><\/span>
\nSeg, 04\/09\/2023 – 16:05<\/span><\/p>\n

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Encontro Anual de Magistrados do TRT-15 tem como tema central os desafios do direito do trabalho<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A \u00a0Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (EJUD15) com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Amatra XV), promoveu, nos dias 31 de agosto e primeiro de setembro, o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados de 2023. \u00a0 Com o tema “O Magistrado e os Desafios de um Direito do Trabalho em Transforma\u00e7\u00e3o”, o evento foi realizado no \u00a0Grand Resort em Serra Negra (SP) e teve como objetivo proporcionar aprimoramento em um ambiente prop\u00edcio para o estabelecimento de uma comunica\u00e7\u00e3o acolhedora e de \u00a0troca de experi\u00eancias.\u00a0<\/p>\n

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O evento contou com a presen\u00e7a de cerca de 150 magistrados e foi acompanhado virtualmente por aproximadamente 100 ju\u00edzes de toda a 15\u00aa Regi\u00e3o. Compuseram a mesa de abertura, ao lado do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues e Luiz Jos\u00e9 Dezena da Silva, o diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Alberto Bosco, os magistrados coordenadores do evento, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani e juiz Andr\u00e9 Augusto Ulpiano Rizzardo, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Amatra XV), juiz S\u00e9rgio Polastro Ribeiro, o secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e da Cidadania do estado de S\u00e3o Paulo, F\u00e1bio Prieto, representando o governador do estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, e o secret\u00e1rio de turismo de Serra Negra, Carlos Alberto Tavares Toledo, representando o prefeito do munic\u00edpio, Elmir Kalil Abi Chedid.<\/p>\n

Solenidade de Abertura<\/strong><\/p>\n

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Ao dar in\u00edcio aos trabalhos, o diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Bosco, mencionou a busca por uma gest\u00e3o participativa e aberta na EJud-15. Considerando as transforma\u00e7\u00f5es sofridas pelo direito do trabalho e os desafios enfrentados por aqueles que est\u00e3o diretamente envolvidos em suas demandas, o desembargador ressaltou a import\u00e2ncia do encontro, como oportunidade de aprendizado e discuss\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es positivas.<\/p>\n

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O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, falou de sua satisfa\u00e7\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cque n\u00e3o apenas marca o nosso compromisso com a forma\u00e7\u00e3o e reciclagem cont\u00ednuas, mas tamb\u00e9m simboliza a uni\u00e3o e a camaradagem que permeiam nossa comunidade jur\u00eddica\u201d.\u00a0<\/p>\n

Ao mencionar a preocupa\u00e7\u00e3o do TRT-15 com os \u201cmovimentos que afetam a magistratura\u201d, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga de trabalho, destacou que \u201co grande desafio \u00e9 garantir a razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo, mas sem causar gravames a sa\u00fade de magistrados e servidores\u201d. Sobre a relev\u00e2ncia do evento, o presidente Samuel Lima destacou ser um momento para reciclagem e encontros com colegas, al\u00e9m de \u201ctempo para discutir abertamente as mazelas da 15\u00aa Regi\u00e3o, recobrar o \u00e2nimo e confirmar ou recobrar o primeiro amor pela magistratura\u201d.<\/p>\n

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Representando o governador do Estado de S\u00e3o Paulo, o secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Cidadania, F\u00e1bio Prieto, enfatizou a preocupa\u00e7\u00e3o do Governo com a Justi\u00e7a, especialmente a Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, onde est\u00e1 concentrada grande parte da riqueza do pa\u00eds. Al\u00e9m de destacar a relev\u00e2ncia das decis\u00f5es judiciais na sociedade brasileira, o secret\u00e1rio mencionou a import\u00e2ncia do encontro para o aprofundamento de discuss\u00f5es e a busca de solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es apresentadas \u00e0 magistratura.<\/p>\n

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Em nome do prefeito de Serra Negra, o secret\u00e1rio do turismo, Carlos Alberto Tavares Toledo, agradeceu a escolha da cidade como sede do encontro, falou sobre os atrativos econ\u00f4micos e tur\u00edsticos do munic\u00edpio e desejou um evento produtivo aos magistrados.<\/p>\n

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O presidente da Amatra XV, juiz S\u00e9rgio Polastro Ribeiro, destacou a excel\u00eancia do TRT-15, que apresenta alt\u00edssimos \u00edndices de produtividade e volume processual. Mencionando os desafios enfrentados pela magistratura, especialmente nos \u00faltimos anos, enfatizou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o e coes\u00e3o entre os ju\u00edzes de 1\u00aa e 2\u00ba graus. \u201cEsse encontro serve para esse fortalecimento e compartilhamento\u201d, fundamentais para a carreira, na opini\u00e3o do juiz Polastro.<\/p>\n

Confer\u00eancias e palestras<\/strong><\/p>\n

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A confer\u00eancia de abertura ficou a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues, que discorreu sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei no tempo e os contratos de trabalho. O ministro prop\u00f4s que a quest\u00e3o fosse analisada a partir da leitura sistem\u00e1tica da norma constitucional, por meio do di\u00e1logo sist\u00eamico e multidisciplinar entre normas de ordem econ\u00f4mica e normas de ordem social.\u00a0<\/p>\n

O magistrado apresentou diversas opini\u00f5es doutrin\u00e1rias e decis\u00f5es judiciais acerca da aplica\u00e7\u00e3o das leis novas nos contratos de trabalho em curso, concluiu sua exposi\u00e7\u00e3o defendendo que o legislador de 2017 (ano de publica\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista) elegeu um caminho renovador, marcado pela autonomia, em conson\u00e2ncia com os direitos fundamentais referentes \u00e0 liberdade econ\u00f4mica garantida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que deve ser considerada uma das vertentes no processo de tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

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Ainda no primeiro dia do evento, especialistas em an\u00e1lise econ\u00f4mica do direito, como a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, o palestrante Andr\u00e9 Bueno da Silveira e o professor Luciano Benetti Timm conduziram debates sobre como os princ\u00edpios econ\u00f4micos podem influenciar o sistema jur\u00eddico e as decis\u00f5es judiciais, especialmente no \u00e2mbito do direito do trabalho.<\/p>\n

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A palestra sobre intelig\u00eancia artificial nos tribunais, ministrada por Walter Aranha Capanema, abordou as aplica\u00e7\u00f5es e desafios desta tecnologia emergente no campo jur\u00eddico, levantando quest\u00f5es \u00e9ticas e legais fundamentais. Al\u00e9m das discuss\u00f5es t\u00e9cnicas, o encontro tamb\u00e9m tratou do bem-estar f\u00edsico e mental dos magistrados. Nesse aspecto, a fonoaudi\u00f3loga Ana L\u00facia Spina abordou a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o eficaz, uma habilidade essencial para construir relacionamentos s\u00f3lidos e alcan\u00e7ar objetivos.<\/p>\n

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No segundo dia, a ministra do TST Morgana de Almeida Richa trouxe a perspectiva de g\u00eanero para o centro do debate, enfatizando a igualdade e a justi\u00e7a social no sistema judici\u00e1rio. O professor Jos\u00e9 Affonso Dallegrave Neto discutiu uma s\u00e9rie de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal que t\u00eam impacto na compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho, explorando suas implica\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e no acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n

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A confer\u00eancia de encerramento com a tem\u00e1tica \u201cComo evitar o Burnout e promover a sa\u00fade mental no trabalho (e fora dele!)\u201d, conduzida pelo m\u00e9dico, diretor e professor do Centro Brasileiro de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00f5es (Cenbrap) Marcos Mendanha, forneceu insights sobre a prote\u00e7\u00e3o do corpo e da mente em um mundo repleto de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 04\/09\/2023 – 16:05<\/div>\n

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