{"id":4576,"date":"2023-09-05T21:15:05","date_gmt":"2023-09-06T00:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=4576"},"modified":"2023-09-05T21:15:05","modified_gmt":"2023-09-06T00:15:05","slug":"3a-camara-determina-indenizacao-a-trabalhador-que-teve-parte-dos-dedos-amputados-em-acidente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/05\/3a-camara-determina-indenizacao-a-trabalhador-que-teve-parte-dos-dedos-amputados-em-acidente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"3\u00aa C\u00e2mara determina indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador que teve parte dos dedos amputados em acidente de trabalho"},"content":{"rendered":"<p><span>3\u00aa C\u00e2mara determina indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador que teve parte dos dedos amputados em acidente de trabalho<\/span><\/p>\n<div>  <a href=\"https:\/\/trt15.jus.br\/noticia\/2023\/3a-camara-determina-indenizacao-trabalhador-que-teve-parte-dos-dedos-amputados-em\"><\/a>\n<\/div>\n<p>      <span><span>anasiqueira<\/span><\/span><br \/>\n<span>Ter, 05\/09\/2023 &#8211; 18:15<\/span><\/p>\n<div>\n<div>3\u00aa C\u00e2mara determina indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador que teve parte dos dedos amputados em acidente de trabalho<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div class=\"visually-hidden\">Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n<div>\n<p>A 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos no valor de R$ 100 mil para o trabalhador que teve quatro de seus dedos da m\u00e3o direita parcialmente amputados em um acidente de trabalho. Houve, no entanto, uma corre\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos danos materiais. O colegiado reconheceu que o grau de redu\u00e7\u00e3o da capacidade laboral do autor era de 60%, ao inv\u00e9s dos 30% inicialmente estimados, pois as sequelas na m\u00e3o dominante do recorrente o deixaram inapto para o retorno \u00e0s atividades habituais de forma definitiva. Como resultado, a empregadora foi condenada a pagar tamb\u00e9m uma pens\u00e3o mensal vital\u00edcia no valor de 60% do \u00faltimo sal\u00e1rio recebido pelo trabalhador.\u00a0<\/p>\n<p>O acidente ocorreu em 23 de agosto de 2019, enquanto o recorrente realizava seu trabalho como soldador em uma plataforma suspensa. Ao pintar o fundo de um reservat\u00f3rio met\u00e1lico, o equipamento travou, resultando em um solavanco que arremessou o trabalhador. Para evitar uma queda, ele se segurou em um cabo de a\u00e7o que passava por uma roldana, causando a amputa\u00e7\u00e3o parcial dos dedos.\u00a0<\/p>\n<p>Inicialmente, o Ju\u00edzo de origem reconheceu a exist\u00eancia de culpa concorrente das partes no acidente e condenou as reclamadas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e est\u00e9ticos, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, com uma redu\u00e7\u00e3o de 50% nos valores. No entanto, \u00a0a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ju\u00edza convocada Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, reconheceu a responsabilidade objetiva da empregadora, alegando que \u201co trabalhador agiu de forma reflexiva para evitar uma queda e que sua a\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser considerada como um ato inseguro volunt\u00e1rio\u201d. Portanto, a empregadora foi considerada respons\u00e1vel pelos danos decorrentes do acidente, independentemente de sua culpa.\u00a0<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, constam tr\u00eas reclamadas. O reclamante laborava como soldador na instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio met\u00e1lico, obra que pertencia \u00e0 terceira reclamada. A referida empresa adquiriu o reservat\u00f3rio da segunda reclamada que, por sua vez, contratou a primeira reclamada (real empregadora) para a instala\u00e7\u00e3o do equipamento em obras da terceira r\u00e9.<\/p>\n<p>A 3\u00aa C\u00e2mara manteve a decis\u00e3o de que a primeira e a segunda reclamadas estavam agindo de forma conjunta, com integra\u00e7\u00e3o e comunh\u00e3o de interesses, e, portanto, deveriam responder solidariamente por todos os direitos reconhecidos ao autor. Ainda, \u00a0apurou-se, por meio da prova oral colhida, serem ambas as empresas pertencentes a um mesmo grupo familiar (av\u00f4 e netos). A 3\u00aa reclamada ficou isenta de responsabilidades, pois o contrato entre ela e as demais era de natureza comercial. Denota-se que havia interesse da 3\u00aa reclamada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo autor, mas apenas na entrega do produto que adquirira.<\/p>\n<p>PROCESSO 0010207-54.2021.5.15.0107<\/p>\n<\/div><\/div>\n<div>\n<div>Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n<div>Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n<div>Ter, 05\/09\/2023 &#8211; 18:15<\/div>\n<p>      <span class=\"a2a_kit a2a_kit_size_16 addtoany_list\"><a class=\"a2a_dd addtoany_share\" href=\"https:\/\/www.addtoany.com\/share#url=https%3A%2F%2Ftrt15.jus.br%2Fnoticia%2F2023%2F3a-camara-determina-indenizacao-trabalhador-que-teve-parte-dos-dedos-amputados-em&amp;title=3%C2%AA%20C%C3%A2mara%20determina%20indeniza%C3%A7%C3%A3o%20a%20trabalhador%20que%20teve%20parte%20dos%20dedos%20amputados%20em%20acidente%20de%20trabalho\"><\/a><a class=\"a2a_button_whatsapp\"><\/a><a class=\"a2a_button_google_gmail\"><\/a><a class=\"a2a_button_twitter\"><\/a><a class=\"a2a_button_facebook\"><\/a><a class=\"a2a_button_linkedin\"><\/a><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>3\u00aa C\u00e2mara determina indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador que teve parte dos dedos amputados em acidente de trabalho anasiqueira Ter, 05\/09\/2023 &#8211; 18:15 3\u00aa C\u00e2mara determina indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador que teve parte dos dedos amputados em acidente de trabalho Conte\u00fado da Not\u00edcia A 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":4577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4576"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4576\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}