{"id":4501,"date":"2023-09-05T18:28:42","date_gmt":"2023-09-05T21:28:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/05\/a-reforma-eleitoral-que-nunca-acaba\/"},"modified":"2023-09-05T18:28:42","modified_gmt":"2023-09-05T21:28:42","slug":"a-reforma-eleitoral-que-nunca-acaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/05\/a-reforma-eleitoral-que-nunca-acaba\/","title":{"rendered":"A reforma eleitoral que nunca acaba"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda feira (4) reuniu-se no Congresso Nacional uma comiss\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de uma minirreforma eleitoral. Com a promessa de versar apenas sobre \u201cpequenos ajustes\u201d, o texto deve ser apresentado at\u00e9 esta quarta-feira (6) com o intuito de aperfei\u00e7oar o processo eleitoral.<\/span><\/p>\n

De acordo com o relator, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), a proposta<\/a> versar\u00e1 sobre temas como a \u201cfedera\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, propaganda eleitoral, presta\u00e7\u00e3o de contas, financiamento de campanhas e viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres\u201d.<\/em><\/span>\u00a0Mudan\u00e7as de aperfei\u00e7oamento s\u00e3o esperadas e recorrentes, mas por que divulgar como uma reforma eleitoral<\/a>?\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 assunto recorrente a necessidade de alguma reforma pol\u00edtica no Brasil. Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 se falava que seria preciso mudar, em boa medida porque naquela \u00e9poca se entendia que as institui\u00e7\u00f5es adotadas pelo pa\u00eds teriam elevad\u00edssimas chances de conduzir a um impasse institucional. O impasse n\u00e3o veio, mas o sentimento difuso de descontentamento com o funcionamento de nossas institui\u00e7\u00f5es permaneceu e, com isso, a reforma n\u00e3o saiu do cen\u00e1rio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste tempo todo, a reforma pol\u00edtica virou sin\u00f4nimo de reforma eleitoral. Dentre as muitas coisas pass\u00edveis de serem alteradas, os cr\u00edticos ao sistema voltaram suas queixas para as regras de sele\u00e7\u00e3o de nossos representantes. Seriam elas as causas principais de problemas como a desconfian\u00e7a sobre os partidos pol\u00edticos e o Congresso Nacional \u2013 capturadas em diversas pesquisas ao longo do tempo \u2013 e at\u00e9 da corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

Nesta l\u00f3gica, haveria um sistema eleitoral ideal que permitiria que a pol\u00edtica no Brasil fosse praticada de outra forma, mais transparente, justa etc. Possivelmente, algo pr\u00f3ximo ao sistema de algum pa\u00eds idealizado no imagin\u00e1rio dessas pessoas, muito distante de qualquer pr\u00e1tica objetiva.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Este diagn\u00f3stico \u00e9 bastante controverso, no m\u00ednimo. A ci\u00eancia pol\u00edtica j\u00e1 sabe h\u00e1 bastante tempo que n\u00e3o h\u00e1 um sistema eleitoral capaz de reproduzir fielmente as prefer\u00eancias do eleitorado. Haver\u00e1 sempre algum grau de distor\u00e7\u00e3o da soma das vontades dos cidad\u00e3os em uma democracia qualquer em raz\u00e3o das regras escolhidas. Seja l\u00e1 qual forem, as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o produzir\u00e3o um reflexo fiel das prefer\u00eancias dos eleitores. Mas n\u00e3o \u00e9 este o principal problema. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O ambiente de insatisfa\u00e7\u00e3o constante com as regras eleitorais vigentes criou no pa\u00eds um cen\u00e1rio talvez \u00fanico no mundo: n\u00e3o tivemos desde 1994 duas elei\u00e7\u00f5es consecutivas com exatamente as mesmas regras eleitorais. Evidente, a maior parte das mudan\u00e7as n\u00e3o \u00e9 percebida pelo eleitorado e uma parte delas se deve a altera\u00e7\u00f5es de outras ordens que demandam ajustes do atual regime legal, como a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais em campanhas eleitorais. Mas, ao contr\u00e1rio do que o senso reformista diz, n\u00e3o paramos de mudar nossas regras.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O gr\u00e1fico abaixo d\u00e1 uma boa ideia do que ocorreu ao longo do tempo. Cada um dos pequenos gr\u00e1ficos apresenta um t\u00edtulo da lei que sofreu alguma altera\u00e7\u00e3o. Nota-se, por exemplo, que no tema da arrecada\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o de recursos houve mudan\u00e7as sistem\u00e1ticas ao longo do tempo. O mesmo ocorre com a legisla\u00e7\u00e3o sobre propaganda eleitoral. Estes temas apresentaram diversas mudan\u00e7as, seja em momentos espec\u00edficos, seja ao longo do tempo:<\/span><\/p>\n

Fonte: TSE. Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/p>\n

N\u00e3o se quer dizer com isso que o sistema eleitoral brasileiro n\u00e3o deva ser aperfei\u00e7oado e modificado. Sem d\u00favidas, h\u00e1 espa\u00e7o para mudan\u00e7as. A quest\u00e3o est\u00e1 em entender o que j\u00e1 vem ocorrendo no pa\u00eds ao longo do tempo e, mais, termos a oportunidade de entender quais efeitos as mudan\u00e7as produzem no sistema.<\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o de uma regra qualquer n\u00e3o produz seu completo efeito imediatamente, exigindo por vezes adapta\u00e7\u00f5es dos atores pol\u00edticos at\u00e9 que seja poss\u00edvel avaliar a sua real extens\u00e3o. No ritmo de mudan\u00e7as que estamos imprimindo ao sistema, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de avaliar os efeitos. A constante \u00e9 a mudan\u00e7a. Talvez agora seja a hora de termos regras mais est\u00e1veis para variar.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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