{"id":4495,"date":"2023-09-05T18:28:42","date_gmt":"2023-09-05T21:28:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/05\/por-que-precisamos-da-indicacao-de-uma-mulher-para-o-stf\/"},"modified":"2023-09-05T18:28:42","modified_gmt":"2023-09-05T21:28:42","slug":"por-que-precisamos-da-indicacao-de-uma-mulher-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/05\/por-que-precisamos-da-indicacao-de-uma-mulher-para-o-stf\/","title":{"rendered":"Por que precisamos da indica\u00e7\u00e3o de uma mulher para o STF?"},"content":{"rendered":"

Diante da iminente aposentadoria da atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia trazermos luz para o debate em torno da diversidade de g\u00eaneros no que diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o de mulheres em ambientes institucionais.<\/p>\n

O cen\u00e1rio de desigualdade de g\u00eaneros no STF merece cuidados urgentes e imediatos. Na atual composi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o apenas 2 ministras para um total de 11 magistrados \u2013 sendo esta a melhor representatividade na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos por mulheres desde a instala\u00e7\u00e3o do tribunal, em fevereiro de 1891!<\/p>\n

Isso porque, se examinados os dados hist\u00f3ricos nos 132 anos de exist\u00eancia do STF, temos que, dos 171 ministros nomeados, apenas 3 mulheres ocuparam os assentos do plen\u00e1rio. A primeira mulher a assumir a cadeira na mais alta institui\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio foi Ellen Gracie, nomeada em 2000 pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso. A segunda foi C\u00e1rmen L\u00facia, indicada em 2006 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. E a terceira foi Rosa Weber, indicada em 2011 pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Assim, a poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o da atual ministra por algu\u00e9m do g\u00eanero masculino<\/a> importa em verdadeiro retrocesso nas pequenas conquistas dentro de um contexto alarmante de falta de representatividade na composi\u00e7\u00e3o da Corte Suprema.<\/p>\n

Essa disparidade, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio do STF, sendo repetida nas demais institui\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio brasileiro, como STJ, TSE, STM e TST, onde a atua\u00e7\u00e3o das mulheres, somada, n\u00e3o atinge 20% dos cargos ministeriais \u2013 apenas 18 mulheres nas 93 posi\u00e7\u00f5es destes \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Saudamos a recente nomea\u00e7\u00e3o de uma mulher para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> (STJ), tomando-a como mandat\u00f3ria dada a similar falta de equidade tamb\u00e9m naquele tribunal (26 homens e 7 mulheres), mas sob a ressalva de que ela jamais poder\u00e1 servir de justificativa para a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o de medida equivalente no STF.<\/p>\n

\u00c9 de se lembrar que a campanha do atual presidente da Rep\u00fablica foi pautada em discursos de equidade de g\u00eanero, renovados no pacote de medidas anunciado no Dia Internacional da Mulher no \u00faltimo 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Assim, se n\u00e3o pela raz\u00e3o primordial de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, tamb\u00e9m por uma quest\u00e3o de coer\u00eancia no governo, \u00e9 imprescind\u00edvel que se revertam as inten\u00e7\u00f5es recentemente manifestadas pelo presidente Lula no sentido de que a paridade de g\u00eaneros n\u00e3o ser\u00e1 um crit\u00e9rio primordial na sele\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo membro do STF.<\/p>\n

\u00c9, de fato, premente a necessidade de revers\u00e3o desse quadro e da consequente indica\u00e7\u00e3o de uma mulher para a Suprema Corte brasileira que atenda os demais requisitos constitucionais para a assun\u00e7\u00e3o da vaga, inclusive reputa\u00e7\u00e3o ilibada e not\u00f3rio saber jur\u00eddico. Essa acertada decis\u00e3o n\u00e3o apenas trar\u00e1 equil\u00edbrio em termos de equidade de g\u00eanero, mas tamb\u00e9m fortalecer\u00e1 os pilares de diversidade e inclus\u00e3o, que devem servir aos valores fundamentais da uma sociedade moderna.<\/p>\n

Ao STF cabe a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u2013 nossa Carta Magna que garante os direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o. Admitir a possibilidade de uma substitui\u00e7\u00e3o na contram\u00e3o dos pequenos avan\u00e7os conquistados por mulheres num passado t\u00e3o recente seria, no final do dia, chancelar um paradoxo da democracia contra minorias tuteladas nas normas constitucionais que guiam o processo decis\u00f3rio do pr\u00f3prio tribunal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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