{"id":4490,"date":"2023-09-05T18:28:42","date_gmt":"2023-09-05T21:28:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/05\/governo-do-piaui-anuncia-para-2024-edital-de-transporte-intermodal\/"},"modified":"2023-09-05T18:28:42","modified_gmt":"2023-09-05T21:28:42","slug":"governo-do-piaui-anuncia-para-2024-edital-de-transporte-intermodal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/05\/governo-do-piaui-anuncia-para-2024-edital-de-transporte-intermodal\/","title":{"rendered":"Governo do Piau\u00ed anuncia para 2024 edital de transporte intermodal"},"content":{"rendered":"

O edital para a escolha das empresas que executar\u00e3o as obras das ferrovias e hidrovias que v\u00e3o conectar o Vale do Parna\u00edba at\u00e9 o futuro Porto de Lu\u00eds Correia (PI) deve ser lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2024. A proje\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Governo do Piau\u00ed<\/a> na semana passada. O edital ser\u00e1 apresentado ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um estudo, encabe\u00e7ado pelo Cons\u00f3rcio Intermodal Piau\u00ed, que vai apontar qual o melhor modelo de neg\u00f3cios para o transporte de mercadorias do estado.<\/span><\/p>\n

O estudo inicial dividiu o projeto intermodal em quatro subsistemas: hidrovia entre o rio Parna\u00edba e o rio das Balsas; trechos de malha ferrovi\u00e1ria no estado do Piau\u00ed, porto mar\u00edtimo de Lu\u00eds Correia e terminais fluviais ao longo do rio Parna\u00edba e do rio das Balsas. \u201cNos pr\u00f3ximos meses, os t\u00e9cnicos do Cons\u00f3rcio se debru\u00e7ar\u00e3o sobre os detalhes acerca da viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mico-financeira e ambiental (EVTEA), avalia\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios de investimentos, projetos b\u00e1sicos e planos de neg\u00f3cios para implanta\u00e7\u00e3o do sistema porto, hidro e ferrovi\u00e1rio do estado do Piau\u00ed\u201d, informou o governo, em release.<\/span><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Planejamento do estado, Washington Bonfim, o projeto tem uma caracter\u00edstica territorial diversificada, partindo do anel vi\u00e1rio da soja (conjunto de rodovias estaduais e federais que comp\u00f5em o Cerrado Piauiense) e fazendo liga\u00e7\u00e3o pela hidrovia com Teresina e da capital at\u00e9 Lu\u00eds Correia, por ferrovia. \u201cEssa fun\u00e7\u00e3o estruturante do territ\u00f3rio, de comunica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, fica assegurada\u201d, afirmou, tamb\u00e9m em release.<\/span><\/p>\n

As empresas EC Consultoria e RSA advogados, integrantes do cons\u00f3rcio, fizeram a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do projeto. Segundo dados divulgados pelo governo estadual, hoje, os produtores agr\u00edcolas piauienses gastam, em m\u00e9dia, R$ 128 por tonelada para escoar os gr\u00e3os, transportados por rodovia e pelo Porto de Itaqui, no Maranh\u00e3o, ou pelo Porto de Sergipe. Com o projeto intermodal, os produtos seriam transportados pelo rio Parna\u00edba e ferrovias at\u00e9 o Porto de Lu\u00eds Correia, fazendo o custo cair para R$ 92 por tonelada, segundo a proje\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Paralelamente, em junho deste ano, o governo piauiense informou que a conclus\u00e3o da primeira etapa do Porto de Lu\u00eds Correia \u2013 Terminal Pesqueiro e dragagem do canal de acesso ao rio Igara\u00e7u \u2013 est\u00e1 prevista para dezembro.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edtica Estadual de Fomento \u00e0 Nova Agricultura<\/h3>\n

A Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s aprovou, em definitivo, o <\/span>PL 184\/2023<\/span><\/a>, que <\/span>institui a Pol\u00edtica Estadual de Fomento \u00e0 Nova Agricultura no Estado, para promover a transi\u00e7\u00e3o a sistemas de produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1veis e eficientes.\u00a0<\/span><\/p>\n

O autor do projeto, deputado Virmondes Cruvinel (Uni\u00e3o Brasil), argumenta que o objetivo da mat\u00e9ria \u00e9 promover a transi\u00e7\u00e3o para sistemas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola mais sustent\u00e1veis e eficientes, por meio da valoriza\u00e7\u00e3o de formas alternativas, como a agroecologia, a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, a agricultura familiar, a agrofloresta, a utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e outras pr\u00e1ticas que respeitem o meio ambiente e as comunidades locais.<\/span><\/p>\n

De acordo com o texto, o estado poder\u00e1 conceder incentivos e reconhecimentos para as iniciativas e pr\u00e1ticas inovadoras na \u00e1rea da Nova Agricultura, por meio da concess\u00e3o de pr\u00eamios, certifica\u00e7\u00f5es e selos que atestem a qualidade e a sustentabilidade das pr\u00e1ticas adotadas.<\/span><\/p>\n

\u201cA Pol\u00edtica Estadual de Fomento \u00e0 Nova Agricultura tem o objetivo de tornar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola mais sustent\u00e1vel e eficiente, garantindo a produ\u00e7\u00e3o de alimentos de qualidade e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, justificou o propositor.<\/span><\/p>\n

O projeto segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil).<\/span><\/p>\n

Cannabis medicinal para epilepsia<\/h3>\n

A Secretaria de Sa\u00fade do Maranh\u00e3o instituiu, via <\/span>Portaria SES\/MA 970\/2023<\/span><\/a>, o Protocolo Cl\u00ednico e Diretrizes Terap\u00eauticas do uso de Cannabis medicinal para epilepsia de dif\u00edcil controle em pacientes infantojuvenis no Maranh\u00e3o. Segundo a pasta, o protocolo foi elaborado com a consultoria t\u00e9cnica de profissionais especialistas com \u201clarga experi\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o\u201d na \u00e1rea assistencial de presta\u00e7\u00e3o do cuidado aos pacientes acometidos por epilepsia.<\/span><\/p>\n

O objetivo \u00e9 que o documento sirva como fonte de orienta\u00e7\u00e3o da conduta diagn\u00f3stica e terap\u00eautica, \u201csempre levando em conta os aspectos individuais de cada paciente\u201d. Ser\u00e3o inclu\u00eddos os pacientes que apresentarem epilepsia de dif\u00edcil controle de acordo com as seguintes defini\u00e7\u00f5es: a persist\u00eancia na frequ\u00eancia das crises epil\u00e9pticas ap\u00f3s o uso de pelo menos duas medica\u00e7\u00f5es devidamente indicadas para o tipo de epilepsia do paciente (focal ou generalizada), utilizadas isoladamente ou em associa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos pacientes com epilepsia refrat\u00e1ria de causa sintom\u00e1tica (malforma\u00e7\u00e3o em sistema nervoso central), encefalopatias epil\u00e9pticas graves da inf\u00e2ncia (incluindo S\u00edndrome de Lennox Gastaut, Doose, Dravet, West etc.), al\u00e9m dos pacientes com epilepsia refrat\u00e1ria segundo a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (<\/span>RDC 327\/2019<\/span><\/a>) quando esgotados outras op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas no mercado brasileiro.<\/span><\/p>\n

A prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita aos profissionais m\u00e9dicos neurologistas, neuropediatras, neurocirurgi\u00f5es e psiquiatrias, segundo a <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o CFM 2113\/2014<\/span><\/a> do\u00a0Conselho Federal de Medicina.<\/span><\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h3>\n

Ainda no Maranh\u00e3o, o governo estadual publicou a <\/span>Portaria 386\/2023<\/span><\/a>, que disciplina o Plant\u00e3o Fiscal de orienta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, de pedidos de informa\u00e7\u00f5es de contribuintes. O objetivo \u00e9 esclarecer d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no estado.<\/span><\/p>\n

O agendamento para orienta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dever\u00e1 ser feito por meio do Sistema de Solicita\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Processo Administrativo Fiscal Eletr\u00f4nico (PAF-e), seja via acesso pelo pr\u00f3prio contribuinte, seja com aux\u00edlio das unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A pedido do contribuinte e havendo disponibilidade tecnol\u00f3gica, o atendimento do Plant\u00e3o Fiscal poder\u00e1 ocorrer por meio de videoconfer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

C\u00e3es de suporte emocional em estabelecimentos comerciais<\/h3>\n

Come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara de Salvador o <\/span>PL 220\/2023<\/span><\/a>, que permite o acesso e perman\u00eancia de c\u00e3es de suporte emocional em todos os estabelecimentos comerciais no munic\u00edpio, desde que observadas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na proposta.<\/span><\/p>\n

De acordo com o projeto, c\u00e3es de suporte emocional s\u00e3o aqueles que oferecem conforto e apoio emocional a indiv\u00edduos com condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, como ansiedade, depress\u00e3o, transtorno de espectro autista, transtorno de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico, entre outros. Para que um c\u00e3o seja reconhecido como tal, o tutor deve apresentar uma coleira ou vestimenta identificando o animal como c\u00e3o de suporte, um atestado de sa\u00fade emitido por um veterin\u00e1rio e um atestado de adestramento que assegura o comportamento adequado do c\u00e3o em ambientes p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O projeto de lei tamb\u00e9m exige que os estabelecimentos comerciais proporcionem condi\u00e7\u00f5es adequadas para o bem-estar do animal durante a perman\u00eancia no local.<\/span><\/p>\n

A vereadora Marta Rodrigues (PT), autora da proposta, destaca a import\u00e2ncia dos c\u00e3es de suporte emocional para seus tutores. \u201cCrescente evid\u00eancia cient\u00edfica refor\u00e7a o papel crucial dos c\u00e3es de suporte emocional para a sa\u00fade mental de seus tutores. Esta proposta busca reconhecer e garantir os direitos dos cidad\u00e3os de Salvador que dependem desses animais, enquanto tamb\u00e9m considera o bem-estar coletivo\u201d, justifica ela.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O edital para a escolha das empresas que executar\u00e3o as obras das ferrovias e hidrovias que v\u00e3o conectar o Vale do Parna\u00edba at\u00e9 o futuro Porto de Lu\u00eds Correia (PI) deve ser lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2024. A proje\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Governo do Piau\u00ed na semana passada. O edital ser\u00e1 apresentado ap\u00f3s a conclus\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4490"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4490\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}