{"id":4488,"date":"2023-09-05T18:28:41","date_gmt":"2023-09-05T21:28:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/05\/leo-lins-vira-reu-em-processo-criminal-por-piadas-com-minorias-e-tem-redes-suspensas\/"},"modified":"2023-09-05T18:28:41","modified_gmt":"2023-09-05T21:28:41","slug":"leo-lins-vira-reu-em-processo-criminal-por-piadas-com-minorias-e-tem-redes-suspensas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/09\/05\/leo-lins-vira-reu-em-processo-criminal-por-piadas-com-minorias-e-tem-redes-suspensas\/","title":{"rendered":"L\u00e9o Lins vira r\u00e9u em processo criminal por piadas com minorias e tem redes suspensas"},"content":{"rendered":"

O humorista L\u00e9o Lins se tornou r\u00e9u num processo criminal por fazer piadas com minorias, teve as contas no YouTube e no TikTok suspensas por 90 dias e R$ 300 mil bloqueados de suas contas banc\u00e1rias para pagamentos de multas por descumprir uma decis\u00e3o judicial anterior. A decis\u00e3o foi tomada pelo ju\u00edzo do Setor de Atendimento de Crimes da Viol\u00eancia contra Infante, Idoso, Pessoa com Defici\u00eancia e V\u00edtima de Tr\u00e1fico Interno de Pessoas (Sanctvs) a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP<\/a>).<\/p>\n

Os promotores do MPSP denunciaram o humorista L\u00e9o Lins pela poss\u00edvel pr\u00e1tica do crime de racismo \u2013 previsto no artigo 20, da Lei 7716\/89 \u2013 e tamb\u00e9m pelo crime de descrimina\u00e7\u00e3o de pessoa em raz\u00e3o de sua defici\u00eancia \u2014 tipificado no artigo 88 da Lei 13.146\/2015. Como os poss\u00edveis delitos foram cometido por meio da internet, se a den\u00fancia for julgada procedente o humorista pode ser condenado de 4 a 10 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

O que se sabe sobre o processo contra L\u00e9o Lins<\/h3>\n

Em maio, a ju\u00edza Gina Fonseca Corr\u00eaa, que atua no Sanctvs, imp\u00f4s diversas medidas cautelares contra o humorista L\u00e9o Lins por considerar que o show \u201cPertubador\u201d, veiculado nas redes sociais, promovia discursos discriminat\u00f3rios, com desprezo ao diferente e a \u201cinferioriza\u00e7\u00e3o\u201d daquele que n\u00e3o se enquadra no padr\u00e3o do \u201chomem m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n

A ju\u00edza cita como exemplos de coment\u00e1rios odiosos, preconceituosos e discriminat\u00f3rios contra minorias e grupos vulner\u00e1veis feitos por L\u00e9o Lins:<\/p>\n

\u201cEu acho, de verdade, que o tipo de humor que eu fa\u00e7o \u00e9 o mais inclusivo de todos. Eu fa\u00e7o piada de tudo e de todos. Quer show mais inclusivo do que esse? Eu j\u00e1 cheguei a contratar int\u00e9rprete de libras, s\u00f3 pra ofender surdo-mudo. N\u00e3o adianta fingir que n\u00e3o ta ouvindo n\u00e3o\u2026\u201d. Em seguida, emite sons \u201cimitando\u201d pessoas mudas: \u201cAhn, ahn, ahn\u201d e diz: \u201cSinal voc\u00ea entende. Entende esse aqui?\u201d e em seguida: \u201cEu ia trazer um int\u00e9rprete hoje, s\u00f3 n\u00e3o trouxe porque eu pensei: \u201cah foda se os surdos n\u00e9?\u201d (\u2026) \u201cEu at\u00e9 aprendi algumas. Vou ensinar pra voc\u00eas. Sabe como o surdo e mudo fala bom dia? \u2013 Ahnnn! Boa noite? \u2013 Nhanhanhan\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cAcho que eu sou o \u00fanico stand up no Brasil que no dia do show, por conta das amea\u00e7as, na porta do teatro, colocaram um detector de metal. (\u2026) E gra\u00e7as ao detector a gente impediu a entrada de 1 canivete e 2 cadeirantes. Os cadeirantes eram muito meus f\u00e3s, vieram se arrastando me ver. Parecia um soldado na trincheira eles vindo assim\u201d;<\/em><\/p>\n

\u201cAgora na S\u00edria tem um an\u00e3o (finge estar segurando o riso) combatendo o Estado isl\u00e2mico. (\u2026) Eu acho que esse an\u00e3o ficou puto porque expulsaram ele do Estado Isl\u00e2mico. N\u00e3o d\u00e1 nem pra ele ser um homem bomba! Vai ser o qu\u00ea? Um homem estalinho? Eles usam an\u00e3o em festa junina.\u201d Em seguida, simula atirar an\u00f5es no ch\u00e3o, emitindo os sons \u201cP\u00e1! P\u00e1! P\u00e1!\u201d e prossegue: \u201cSe tiver algum an\u00e3o aqui, no final do show a gente estoura. Mais um processo! Pelo menos vai ser pequenas causas\u201d<\/em><\/p>\n

Para a ju\u00edza, sob o pretexto de se tratar de um espet\u00e1culo de humor, L\u00e9o Lins, em tese, parece deliberadamente ofender diversos grupos minorit\u00e1rios e vulner\u00e1veis, \u201cal\u00e9m de incitar a pr\u00e1ticas de diversos crimes, inclusive de natureza sexual\u201d.<\/p>\n

Desde maio, o humorista est\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes medidas cautelares:<\/p>\n

L\u00e9o Lins est\u00e1 proibido de manter, transmitir, publicar, divulgar, distribuir, encaminhar ou realizar download de quaisquer arquivos de v\u00eddeo, imagem ou texto, com conte\u00fado depreciativo ou humilhante em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, cultura, origem, proced\u00eancia nacional ou regional, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou de g\u00eanero, condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia ou idosa, crian\u00e7as, adolescentes, mulheres, ou qualquer categoria considerada como minoria ou vulner\u00e1vel;
\nProibi\u00e7\u00e3o de realizar, em suas apresenta\u00e7\u00f5es, quaisquer coment\u00e1rios, bem como de divulgar, transmitir ou distribuir, quaisquer arquivos de v\u00eddeo, imagem ou texto, com conte\u00fado depreciativo ou humilhante em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, cultura, origem, proced\u00eancia nacional ou regional, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou de g\u00eanero, condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia ou idosa, crian\u00e7as, adolescentes, mulheres, ou qualquer categoria considerada como minoria ou vulner\u00e1vel;
\nL\u00e9o Lins tem a obriga\u00e7\u00e3o de retirar do ar em plataformas virtuais, sites, redes sociais ou qualquer aplica\u00e7\u00e3o de internet arquivos de v\u00eddeo, imagem ou texto, com conte\u00fado depreciativo ou humilhante em desfavor em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, cultura, origem, proced\u00eancia nacional ou regional, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou de g\u00eanero, condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia ou idosa, crian\u00e7as, adolescentes, mulheres, ou qualquer categoria considerada como minoria ou vulner\u00e1vel, comprovando-se nos autos;
\n\u00a0Proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar da Comarca em que reside por mais de 10 (dez) dias, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial;
\nL\u00e9o Lins deve comparecer mensalmente em ju\u00edzo para informar e justificar suas atividades.<\/p>\n

A magistrada havia determinado uma multa de R$ 10 mil a cada novo descumprimento das medidas cautelares.<\/p>\n

Em agosto, o JOTA<\/span> revelou que a 16\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) manteve as medidas contra L\u00e9o Lins<\/a>, por perda do prazo.<\/p>\n

Procurada, a defesa do humorista L\u00e9o Lins afirma n\u00e3o ter sido notificada da nova decis\u00e3o judicial. O processo segue em segredo de justi\u00e7a.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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