{"id":4410,"date":"2023-08-08T20:24:15","date_gmt":"2023-08-08T23:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/08\/08\/desembargadores-e-juizes-do-trt-15-participam-de-seminario-do-tst-sobre-trabalho-decente\/"},"modified":"2023-08-08T20:24:15","modified_gmt":"2023-08-08T23:24:15","slug":"desembargadores-e-juizes-do-trt-15-participam-de-seminario-do-tst-sobre-trabalho-decente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/08\/08\/desembargadores-e-juizes-do-trt-15-participam-de-seminario-do-tst-sobre-trabalho-decente\/","title":{"rendered":"Desembargadores e ju\u00edzes do TRT-15 participam de Semin\u00e1rio do TST sobre trabalho decente"},"content":{"rendered":"

Desembargadores e ju\u00edzes do TRT-15 participam de Semin\u00e1rio do TST sobre trabalho decente<\/span><\/p>\n

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\nTer, 08\/08\/2023 – 17:24<\/span><\/p>\n

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Desembargadores e ju\u00edzes do TRT-15 participam de Semin\u00e1rio do TST sobre trabalho decente<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, entre \u00a0os dias 1\u00ba e 3 de agosto, em Bras\u00edlia, \u00a0o Semin\u00e1rio Internacional Trabalho Decente. O principal objetivo do evento foi o lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional de Trabalho Decente, com a proposta de uniformizar e automatizar procedimentos e processos necess\u00e1rios ao aprimoramento da Justi\u00e7a do Trabalho e ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Pela nova pol\u00edtica, dois novos programas foram criados: Equidade de Ra\u00e7a, G\u00eanero e Diversidade, e Enfrentamento do Trabalho Escravo, ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante. Ambos se somam aos programas de Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem.\u00a0<\/p>\n

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O evento reuniu juristas e especialistas do Brasil e do exterior, al\u00e9m de personalidades reconhecidas internacionalmente por sua atua\u00e7\u00e3o pelo trabalho decente. A confer\u00eancia de abertura ficou a cargo do ganhador do Pr\u00eamio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi, respons\u00e1vel pela liberta\u00e7\u00e3o de mais de 80 mil crian\u00e7as de diversas formas de escravid\u00e3o e por sua reintegra\u00e7\u00e3o social. Durante o semin\u00e1rio, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada a \u201cCarta da Pol\u00edtica de Trabalho Decente\u201d<\/a>, documento constru\u00eddo por representantes da Justi\u00e7a do Trabalho com propostas de atua\u00e7\u00e3o frente aos novos desafios relacionados a esses temas, entre elas, a cria\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u2013 JEIAs, iniciativa j\u00e1 implantada de forma pioneira pelo TRT-15. As unidades t\u00eam compet\u00eancia material para analisar, conciliar e julgar todos os\u00a0processos que envolvam pessoas em rela\u00e7\u00f5es de trabalho com idade inferior a dezoito anos.<\/p>\n

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Uma comiss\u00e3o formada por desembargadores, ju\u00edzes coordenadores de Juizados Especiais da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia – Jeias – do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, al\u00e9m de outros \u00a0magistrados da 15\u00aa, marcou presen\u00e7a no evento. Participaram o vice-corregedor, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o coordenador e gestor regional de 2\u00ba grau do Comit\u00ea Gestor Regional do Trabalho Seguro, desembargador Edmundo Fraga Lopes; e o gestor regional do Programa da Justi\u00e7a do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil, desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes o juiz Marcos da Silva P\u00f4rto, gestor regional de 1\u00ba grau do Comit\u00ea do Trabalho Seguro; a ju\u00edza Scynthia Maria Sisti Trist\u00e3o (coordenadora do Juizado Especial da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto); a \u00a0ju\u00edza Eliana dos Santos Alves Nogueira (coordenadora do Jeia de Franca), o juiz Andr\u00e9 Luiz Alves (coordenador do Jeia de Bauru); o juiz Alessandro Trist\u00e3o (coordenador do Jeia de Fernand\u00f3polis); a ju\u00edza M\u00e1rcia Cristina Sampaio Mendes (coordenadora do Jeia de Ribeir\u00e3o Preto) e o juiz Mouzart Luis Silva Brenes (coordenador do Jeia de Presidente Prudente). Tamb\u00e9m participaram do evento as ju\u00edzas Camila Ceroni Scarabelli (membro do Comit\u00ea de Combate ao Trabalho Infantil) e Patr\u00edcia Maeda, atualmente como auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT). \u00a0<\/p>\n

Os ju\u00edzes Eliana Nogueira e Alessandro Trist\u00e3o participaram de uma das oficinas exclusivas para magistrados e servidores com tem\u00e1ticas interseccionais. A oficina 3, que tratou do tema \u201cJuizados Especiais da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia na estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho: diagn\u00f3stico e tend\u00eancias\u201d, contou com a exposi\u00e7\u00e3o dos dois magistrados sobre a experi\u00eancia bem-sucedida do TRT-15.<\/p>\n

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No mesmo evento, ocorreu o lan\u00e7amento dos volumes 4 e 5 da Cole\u00e7\u00e3o de Estudos da Enamat. A ju\u00edza titular da 2\u00aa VT de Jundia\u00ed, Camila Ceroni Scarabelli, assinou o artigo \u201cA import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho na promo\u00e7\u00e3o da prioridade absoluta para resgate da inf\u00e2ncia e erradica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o infantojuvenil\u201d, um dos que integram o volume 5 da obra, e que aborda a atua\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia exitosa dos Jeias do TRT-15. No mesmo volume, o artigo \u201cA pol\u00edtica judici\u00e1ria nacional para a primeira inf\u00e2ncia e a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 conviv\u00eancia familiar da crian\u00e7a\u201d, da tamb\u00e9m ju\u00edza do TRT-15, Eliana Nogueira.<\/p>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 08\/08\/2023 – 17:24<\/div>\n

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