{"id":4296,"date":"2023-07-31T21:23:36","date_gmt":"2023-08-01T00:23:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/31\/piso-da-enfermagem-auxilio-para-estados-e-municipios-vira-em-nove-parcelas\/"},"modified":"2023-07-31T21:23:36","modified_gmt":"2023-08-01T00:23:36","slug":"piso-da-enfermagem-auxilio-para-estados-e-municipios-vira-em-nove-parcelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/31\/piso-da-enfermagem-auxilio-para-estados-e-municipios-vira-em-nove-parcelas\/","title":{"rendered":"Piso da enfermagem: aux\u00edlio para estados e munic\u00edpios vir\u00e1 em nove parcelas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai pagar o piso da enfermagem<\/a> em nove parcelas, incluindo as retroativas a maio de 2023 e ao 13\u00ba sal\u00e1rio, tamb\u00e9m aos profissionais de estados e munic\u00edpios e n\u00e3o somente aos servidores federais.<\/p>\n

Os valores destinados ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis e os repasses aos entes subnacionais n\u00e3o come\u00e7aram a ser feitos porque, embora todos os estados da federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenham atualizado as informa\u00e7\u00f5es, 2% dos munic\u00edpios ainda precisam incluir os dados na plataforma InvestSUS. Esses gestores ter\u00e3o, como \u00faltimo prazo, o dia 4 de agosto \u2014 pr\u00f3xima sexta-feira.<\/p>\n

O cadastro de estados e munic\u00edpios ser\u00e1 necess\u00e1rio para que a Uni\u00e3o calcule a assist\u00eancia financeira complementar a ser repassada, conforme decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Com not\u00edcias direto da ANVISA e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para grandes empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Os munic\u00edpios que perderem o prazo de 4 de agosto n\u00e3o perder\u00e3o o direito ao aux\u00edlio federal. Entretanto, eles passar\u00e3o a receber os recursos apenas a partir da rodada de pagamento subsequente \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do sistema. Feito isso, as parcelas retidas ser\u00e3o repassadas de forma retroativa.<\/p>\n

Ao JOTA<\/span>, o secret\u00e1rio-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Sa\u00fade (Conasems), Mauro Junqueira, afirmou aguardar o resultado do levantamento iniciado pelo governo sobre quantos s\u00e3o os profissionais da rede p\u00fablica que ter\u00e3o seus sal\u00e1rios norteados pela Lei do Piso da Enfermagem. Na \u00faltima semana, durante a reuni\u00e3o intergestores tripartite, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, informou que os dados est\u00e3o em fase de finaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Junqueira, contudo, avalia que os R$ 7 bilh\u00f5es de aux\u00edlio destinados para este ano n\u00e3o ser\u00e3o suficientes. Levantamento anterior, feito pelo Conasems em parceria com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Sa\u00fade (Conass), indicava um impacto de R$ 27 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. \u201cInforma\u00e7\u00f5es extra oficiais do levantamento mostram que n\u00e3o est\u00e1vamos errados\u201d, disse.<\/p>\n

A diferen\u00e7a estar\u00e1 na jornada de trabalho. Inicialmente, o c\u00e1lculo fazia uma previs\u00e3o do piso para uma jornada de 40 horas semanais. A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, no entanto, refere-se ao piso para jornada de 44 horas. \u201cO impacto poder\u00e1 ser um pouco menor do que o inicialmente previsto, por causa da jornada. Mesmo assim, recursos ser\u00e3o insuficientes.\u201d<\/p>\n

Justamente por isso, Junqueira tem d\u00favidas sobre a forma como os valores ser\u00e3o repassados. Mesmo que haja nove parcelas, como agora sustenta o minist\u00e9rio, os recursos ser\u00e3o insuficientes. A decis\u00e3o do Supremo, argumenta, deixa claro que a obriga\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios se dar\u00e1 no limite dos recursos repassados pelo governo.<\/p>\n

Para 2024, disse, o valor ser\u00e1 de R$ 10,3 bilh\u00f5es. \u201cMas o montante, nesse caso, ser\u00e1 para o ano todo, o que inclui ainda 13\u00ba e f\u00e9rias.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai pagar o piso da enfermagem em nove parcelas, incluindo as retroativas a maio de 2023 e ao 13\u00ba sal\u00e1rio, tamb\u00e9m aos profissionais de estados e munic\u00edpios e n\u00e3o somente aos servidores federais. Os valores destinados ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis e os repasses aos entes subnacionais n\u00e3o come\u00e7aram a ser feitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4296"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4296\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}