{"id":4294,"date":"2023-07-31T21:23:35","date_gmt":"2023-08-01T00:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/31\/o-que-esperar-do-stf-no-segundo-semestre-de-2023\/"},"modified":"2023-07-31T21:23:35","modified_gmt":"2023-08-01T00:23:35","slug":"o-que-esperar-do-stf-no-segundo-semestre-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/31\/o-que-esperar-do-stf-no-segundo-semestre-de-2023\/","title":{"rendered":"O que esperar do STF no segundo semestre de 2023?"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) passar\u00e1 por transforma\u00e7\u00f5es importantes no segundo semestre de 2023 \u2013 a mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o da Corte com a chegada de dois novos ministros \u2014 Cristiano Zanin<\/a> e o futuro substituto de Rosa Weber \u2014 e o in\u00edcio da gest\u00e3o de Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> como presidente do tribunal a partir de outubro. Essas altera\u00e7\u00f5es trar\u00e3o impacto porque v\u00e3o direcionar a pauta de julgamentos e o futuro de decis\u00f5es, uma vez que novos perfis ir\u00e3o votar e relatar temas caros ao pa\u00eds. Logo no in\u00edcio do semestre, um tema de impacto a ser julgado \u00e9 a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas, previsto para esta quarta-feira (2\/7). Outro tema muito aguardado que voltar\u00e1 \u00e0 corte \u00e9 o piso da enfermagem.<\/span><\/p>\n

O segundo semestre do STF deve ser dividido de agosto a outubro \u2013 na gest\u00e3o da ministra Rosa Weber<\/a> \u2013 e a partir de outubro, quando Barroso assume a dire\u00e7\u00e3o do tribunal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Baixe gratuitamente o relat\u00f3rio especial do JOTA<\/span> PRO Poder sobre o segundo semestre do STF<\/a><\/p>\n

A atual presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, divulgou o calend\u00e1rio do plen\u00e1rio f\u00edsico apenas das duas primeiras semanas de agosto com uma pauta focada em mat\u00e9rias penais: estar\u00e3o em discuss\u00e3o o porte de drogas para consumo pessoal, o juiz das garantias e a possibilidade de anula\u00e7\u00e3o de veredicto proferido por tribunal do j\u00fari. Quest\u00f5es agr\u00e1rias como demarca\u00e7\u00e3o de terras quilombolas e limites de \u00e1reas ambientais tamb\u00e9m est\u00e3o previstas.<\/span><\/p>\n

Nos bastidores, a ministra Rosa Weber tem demonstrado interesse em colocar em pauta durante a sua gest\u00e3o temas espinhosos como o Marco Temporal das Terras Ind\u00edgenas, o Marco Civil da Internet, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e o porte de drogas para consumo pessoal.<\/span><\/p>\n

Outro tema que Barroso dever\u00e1 enfrentar no segundo semestre \u00e9 o piso da enfermagem, o m\u00e9rito da quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 resolvido e mesmo o referendo da liminar dever\u00e1 ser contestado j\u00e1 nos primeiros dias ap\u00f3s o recesso. Portanto, o assunto ainda tomar\u00e1 conta da pauta do STF no 2\u00ba semestre.\u00a0<\/span><\/p>\n

Alguns temas quentes da ordem do dia, de press\u00e3o social e pol\u00edtica podem aparecer e o Supremo pode ser chamado a resolver, principalmente pautas trabalhistas, tribut\u00e1rias e a reforma da Previd\u00eancia de 2019.<\/span><\/p>\n

A equipe do JOTA<\/span> PRO Poder produziu um relat\u00f3rio detalhando o que esperar do STF no segundo semestre.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma amostra dos relat\u00f3rios que assinantes do\u00a0JOTA<\/span> PRO Poder<\/strong><\/a>, nosso servi\u00e7o de monitoramento pol\u00edtico e jur\u00eddico para empresas, recebem. Assinantes\u00a0JOTA<\/span> PRO Expert<\/a>\u00a0<\/strong>podem, inclusive, solicitar relat\u00f3rios e apura\u00e7\u00f5es sob demanda.<\/p>\n

Baixe gratuitamente o relat\u00f3rio especial do JOTA<\/span> PRO Poder sobre o segundo semestre do STF<\/a><\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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