{"id":4291,"date":"2023-07-31T21:23:34","date_gmt":"2023-08-01T00:23:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/31\/burocracia-qualificada-e-pilar-para-consolidacao-e-bom-funcionamento-da-democracia\/"},"modified":"2023-07-31T21:23:34","modified_gmt":"2023-08-01T00:23:34","slug":"burocracia-qualificada-e-pilar-para-consolidacao-e-bom-funcionamento-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/31\/burocracia-qualificada-e-pilar-para-consolidacao-e-bom-funcionamento-da-democracia\/","title":{"rendered":"Burocracia qualificada \u00e9 pilar para consolida\u00e7\u00e3o e bom funcionamento da democracia"},"content":{"rendered":"<p>O que faz um burocrata exercer sua fun\u00e7\u00e3o com maestria? Como professor de cursos na \u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais, muitos de meus ex-alunos viraram servidores p\u00fablicos. H\u00e1 quase uma d\u00e9cada, depois de voltar da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no exterior, lecionei para alunos de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Surpreendeu-me a falta de preparo deles para interpretar resultados de m\u00e9todos estat\u00edsticos. Do mesmo modo, incomodava-me (e ainda me incomoda) a press\u00e3o existente em departamentos de Economia e Ci\u00eancia Pol\u00edtica de universidades do mundo anglo-sax\u00e3o para quantificar todo e qualquer fen\u00f4meno social.<\/p>\n<p>Sem entrar no necess\u00e1rio, embora infind\u00e1vel, debate sobre o que \u00e9 ci\u00eancia ou n\u00e3o, diria com base em minha experi\u00eancia em sala de aula que a forma\u00e7\u00e3o mais apropriada para um futuro servidor combina aquilo que h\u00e1 de mais avan\u00e7ado em t\u00e9cnicas estat\u00edsticas \u2014 hoje muitas vezes embutidas de modo um tanto quanto superficial em cursos que adotam o r\u00f3tulo Ci\u00eancia de Dados \u2014 com s\u00f3lido conhecimento em m\u00e9todos qualitativos, al\u00e9m de, claro, disciplinas de fundamenta\u00e7\u00e3o sociohuman\u00edstica, desde Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Antropologia at\u00e9 Fundamentos de Economia.<\/p>\n<p>O leitor mais atento j\u00e1 deve estar me criticando ao pensar que essa abordagem multidisciplinar n\u00e3o faz sentido e seria at\u00e9 mesmo imposs\u00edvel num mundo complexo, que prima pela especializa\u00e7\u00e3o. No modelo universit\u00e1rio brasileiro, que conduz alunos a escolher uma profiss\u00e3o j\u00e1 no come\u00e7o do ensino superior, ensinar v\u00e1rias abordagens sobre o mundo social seria ainda mais desafiador.<\/p>\n<p>Uma maneira de equilibrar o jogo entre diversas abordagens te\u00f3ricas e metodol\u00f3gicas na solu\u00e7\u00e3o de problemas da sociedade seria formar equipes de burocratas compostas por profissionais de diversas \u00e1reas. Foi o caminho escolhido pelo Banco Mundial para fugir do vi\u00e9s econ\u00f4mico e econom\u00e9trico das decis\u00f5es que impactam o desenvolvimento de alguns dos locais mais pobres do mundo e que acabou por dominar a vis\u00e3o de mundo de organismos internacionais e burocracias mundo afora \u00e0 medida que o neoliberalismo prevaleceu como paradigma de organiza\u00e7\u00e3o sociopol\u00edticoecon\u00f4mica a partir dos anos 1980.<\/p>\n<p>Nem tudo \u00e9 (ou deveria ser) somente uma quest\u00e3o de oferta e demanda \u2014 tampouco a escassez de recursos pode ser o fator dominante a orientar escolhas de vida e morte. Para al\u00e9m da suposta racionalidade fria dos n\u00fameros, \u00e9 preciso ter em mente que a aloca\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 um processo pol\u00edtico, com implica\u00e7\u00f5es \u00e9ticas para al\u00e9m da efici\u00eancia.<\/p>\n<p>Do que conhe\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de Marcio Pochmann, indicado pelo presidente Lula para presidir o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ibge\">IBGE<\/a>, posso dizer que a heterodoxia econ\u00f4mica do agora professor aposentado da Unicamp est\u00e1 longe de exemplificar as qualidades acima listadas. Sua atua\u00e7\u00e3o assemelha-se muito mais \u00e0quela de um intelectual org\u00e2nico, um homem de partido.<\/p>\n<p>Dito isso, o debate suscitado pela imposi\u00e7\u00e3o do nome de Pochmann ao comando da burocracia respons\u00e1vel por formar dados \u2014 principal insumo \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com base em evid\u00eancias \u2014 \u00e9 uma grande oportunidade para repensarmos quais burocratas queremos. Ironicamente, essa discuss\u00e3o n\u00e3o se aplica incialmente ao correligion\u00e1rio petista-lulista \u2014 uma indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, necess\u00e1ria e esperada numa democracia. Afinal, a legitimidade burocr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 derivada apenas do conhecimento t\u00e9cnico e da \u00e9tica dos servidores. Que bobagem achar que a pol\u00edtica n\u00e3o importa! Nos meandros do discurso tecnicista travestido de ci\u00eancia, residem as mais profundas tenta\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias.<\/p>\n<p>O cerne da quest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o Estado-sociedade no Brasil de hoje est\u00e1 no corpo burocr\u00e1tico, cuja qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 pilar da forma\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da democracia. Imagine o que teria sido do Brasil sem os servidores do IBGE que bravamente conduziram a realiza\u00e7\u00e3o do \u00faltimo censo em meio a um governo negacionista. Conclus\u00e3o similar aplica-se \u00e0 gest\u00e3o da pandemia de Covid-19 sob o bolsonarismo e a a\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia dos servidores do SUS, cuja descentraliza\u00e7\u00e3o demonstrou-se fundamental para que a trag\u00e9dia brasileira n\u00e3o tivesse sido maior.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o fato de haver dificuldades em preencher vagas qualificadas no servi\u00e7o p\u00fablico, tal como <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2023\/07\/brasil-tem-menos-servidores-que-eua-europa-e-paises-vizinhos.shtml\">noticiado nesta segunda-feira (31) pela Folha<\/a>, sugere que estamos num mar de burocracias limitadas dentre as quais poucas ilhas de excel\u00eancia se sobressaem. Somente uma forma\u00e7\u00e3o ampla desde a gradua\u00e7\u00e3o pode fazer com que futuros burocratas sejam mais do que meros cabe\u00e7as de planilha ou intelectuais que bem diagnosticam os problemas da sociedade, mas nada oferecem para resolv\u00ea-los sen\u00e3o a cr\u00edtica pela cr\u00edtica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que faz um burocrata exercer sua fun\u00e7\u00e3o com maestria? Como professor de cursos na \u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais, muitos de meus ex-alunos viraram servidores p\u00fablicos. H\u00e1 quase uma d\u00e9cada, depois de voltar da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no exterior, lecionei para alunos de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Surpreendeu-me a falta de preparo deles para interpretar resultados de m\u00e9todos estat\u00edsticos. 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