{"id":4197,"date":"2023-07-22T09:16:48","date_gmt":"2023-07-22T12:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/22\/braskem-celebra-acordo-de-r-17-bilhao-com-maceio-por-afundamento-de-solo\/"},"modified":"2023-07-22T09:16:48","modified_gmt":"2023-07-22T12:16:48","slug":"braskem-celebra-acordo-de-r-17-bilhao-com-maceio-por-afundamento-de-solo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/22\/braskem-celebra-acordo-de-r-17-bilhao-com-maceio-por-afundamento-de-solo\/","title":{"rendered":"Braskem celebra acordo de R$ 1,7 bilh\u00e3o com Macei\u00f3 por afundamento de solo"},"content":{"rendered":"<p>A <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/braskem\">Braskem<\/a> fechou acordo com a Prefeitura de <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/maceio\">Macei\u00f3<\/a> para pagamento de R$ 1,7 bilh\u00e3o por afundamento de solo causado pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema. Em <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/fato-relevante-um-juizo-altamente-complexo-e-subjetivo-02012020\">fato relevante<\/a>, enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/cvm\">CVM<\/a>), a mineradora informou aos acionistas que R$ 700 milh\u00f5es do valor estabelecido no Termo de Acordo Global j\u00e1 havia sido provisionado em exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n<p>O acordo, segue o documento, \u201cestabelece a indeniza\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e ressarcimento integral do Munic\u00edpio de Macei\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o a todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial por ele suportado, e est\u00e1 sujeito \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o judicial\u201d. <a href=\"https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/braskem-comunica-que-celebrou-acordo-com-o-municipio-de-maceio.pdf\">Veja a \u00edntegra do comunicado<\/a>.<\/p>\n<p>O afundamento no solo de Macei\u00f3 vem sendo causado como rea\u00e7\u00e3o ao trabalho de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio conduzido pela empresa na regi\u00e3o desde 1976. Em 2018, um tremor de terra causou rachaduras e o afundamento do solo em cinco bairros da cidade. \u00c0 \u00e9poca, mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar suas resid\u00eancias.<\/p>\n<p>No ano seguinte, em 2019, a mineradora encerrou as atividades. No entanto, cerca de 200 mil pessoas tiveram suas vidas impactadas pelo desastre. Mais de 14 mil im\u00f3veis foram desocupados.<\/p>\n<p>Em nota, a Prefeitura de Macei\u00f3 informou que a indeniza\u00e7\u00e3o paga pela Braskem ser\u00e1 revertida em obras estruturantes para a cidade e na cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM). Ressaltou tamb\u00e9m que \u201co acordo n\u00e3o invalida as a\u00e7\u00f5es ou negocia\u00e7\u00f5es entre a Braskem e os moradores das regi\u00f5es afetadas\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Braskem fechou acordo com a Prefeitura de Macei\u00f3 para pagamento de R$ 1,7 bilh\u00e3o por afundamento de solo causado pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema. Em fato relevante, enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), a mineradora informou aos acionistas que R$ 700 milh\u00f5es do valor estabelecido no Termo de Acordo Global j\u00e1 havia sido provisionado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4197"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4197\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}