{"id":4194,"date":"2023-07-22T09:16:48","date_gmt":"2023-07-22T12:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/22\/apos-impasse-resolucao-que-libera-teste-rapido-em-farmacia-entra-em-vigor-em-1o-8\/"},"modified":"2023-07-22T09:16:48","modified_gmt":"2023-07-22T12:16:48","slug":"apos-impasse-resolucao-que-libera-teste-rapido-em-farmacia-entra-em-vigor-em-1o-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/22\/apos-impasse-resolucao-que-libera-teste-rapido-em-farmacia-entra-em-vigor-em-1o-8\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s impasse, resolu\u00e7\u00e3o que libera teste r\u00e1pido em farm\u00e1cia entra em vigor em 1\u00ba\/8"},"content":{"rendered":"<p><span>A resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/anvisa\">Anvisa<\/a>) que permite a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos nas farm\u00e1cias entra em vigor em 1\u00ba de agosto.\u00a0 A ag\u00eancia vai ainda organizar um grupo de trabalho para avaliar os impactos da regra, criada ap\u00f3s mais de um ano de discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\">Com not\u00edcias direto da ANVISA e da ANS, o\u00a0<span class=\"jota\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para grandes empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n<p><span>Uma nota dever\u00e1 ser em breve divulgada pela ag\u00eancia. O texto deve, assim, encerrar uma discuss\u00e3o que teve in\u00edcio na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), quando a secret\u00e1ria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e Ambiente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Ethel Maciel, solicitou a suspens\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-rdc-n-786-de-5-de-maio-de-2023-482394228\">RDC 786\/23<\/a>, alegando que a permiss\u00e3o poderia trazer um impacto negativo para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n<p><span>No texto de tr\u00eas p\u00e1ginas enviado \u00e0 ag\u00eancia, a secret\u00e1ria dizia ainda que um grupo de trabalho seria criado no minist\u00e9rio para amadurecer o tema. <\/span><span>O of\u00edcio provocou cr\u00edticas imediatas, n\u00e3o apenas do setor de farm\u00e1cias e drogarias, como era esperado, mas tamb\u00e9m entre especialistas de sa\u00fade p\u00fablica e de farmac\u00eauticos.<\/span><\/p>\n<p><span>O pedido de Ethel foi recebido tamb\u00e9m com surpresa entre t\u00e9cnicos da Anvisa. O texto acordado entre diretores da ag\u00eancia havia sido amplamente debatido n\u00e3o apenas entre t\u00e9cnicos, mas tamb\u00e9m em audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n<p><span>O <span class=\"jota\">JOTA<\/span> apurou que Ethel reuniu-se nesta quinta-feira (20) com representantes de farmac\u00eauticos, insatisfeitos com o pedido de adiamento. Integrantes da Anvisa tamb\u00e9m teriam sido recebidos.<\/span><\/p>\n<p><span>Durante o entendimento, ficou acertado que o grupo de trabalho seria conduzido pela ag\u00eancia com participa\u00e7\u00e3o de equipe do minist\u00e9rio. <\/span><span>O objetivo ser\u00e1 monitorar a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras. O acompanhamento auxiliar\u00e1 a avaliar o alcance dos objetivos da resolu\u00e7\u00e3o e o impacto no SUS e na sociedade.<\/span><\/p>\n<h3>Desgaste<\/h3>\n<p><span>O desfecho reduz em parte o desgaste da secret\u00e1ria provocado durante a semana. O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o foram os argumentos usados para sugerir a suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, como a dificuldade do encaminhamento de pacientes, caso os exames feitos nas farm\u00e1cias indicassem um quadro grave ou, ainda, as dificuldades para notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u2013 quando testes para doen\u00e7as infecciosas t\u00eam resultado positivo, obrigando o profissional da sa\u00fade a alertar autoridades sanit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n<p><span>O of\u00edcio exp\u00f4s, ainda, a divis\u00e3o no pr\u00f3prio minist\u00e9rio. Integrantes da pasta j\u00e1 haviam afirmado publicamente que a libera\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos nas farm\u00e1cias ampliaria o acesso ao diagn\u00f3stico, sobretudo em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso.<\/span><\/p>\n<p><span>As cr\u00edticas de Ethel \u00e0 RDC surgiram \u00e0s v\u00e9speras de a norma entrar em vigor, o que provocou estranheza. O <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tributos-e-empresas\/saude\/anvisa-decidira-se-farmacias-poderao-fazer-exames-de-diagnostico-06092022\">texto discutido pela Anvisa<\/a> foi aprovado em abril. Daria, portanto, tempo para que o minist\u00e9rio fizesse sugest\u00f5es e amadurecesse os questionamentos ao longo desses meses.<\/span><\/p>\n<h3>Pandemia<\/h3>\n<p><span>A discuss\u00e3o sobre testes r\u00e1pidos <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/casa-jota\/autotestes-poderiam-agilizar-rastreamento-de-covid-19-avaliam-especialistas-20012022\">ganhou for\u00e7a durante a pandemia<\/a>, sobretudo depois da libera\u00e7\u00e3o para exames de Covid-19. Desde ent\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma) ampliou o esfor\u00e7o de convencimento para que testes para outras patologias, como diabetes, s\u00edfilis e hepatite, pudessem tamb\u00e9m ser feitos em salas mantidas em suas unidades, por profissionais de sa\u00fade ligados aos estabelecimentos, como farmac\u00eauticos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>A estimativa \u00e9 de que pelo menos 50 exames possam ser feitos a partir de gotas de sangue, saliva ou urina. Esses exames diferenciam-se dos autotestes \u2013 kits para serem usados em ambiente diverso da farm\u00e1cia e n\u00e3o regulados pela RDC.<\/span><\/p>\n<p><span>A RDC questionada pelo minist\u00e9rio n\u00e3o trata apenas de testes r\u00e1pidos em farm\u00e1cias. A norma publicada pela Anvisa tamb\u00e9m traz regras para funcionamento de laborat\u00f3rios cl\u00ednicos, de anatomia patol\u00f3gica e outros servi\u00e7os de an\u00e1lises cl\u00ednicas. Mais um motivo, diziam integrantes da ag\u00eancia, para n\u00e3o alterar a data do in\u00edcio da vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>Vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz de Bras\u00edlia, Cl\u00e1udio Maierovitch disse que a RDC tra\u00e7a limites precisos sobre testes r\u00e1pidos em estabelecimentos. Para ele, as regras aprovadas pela ag\u00eancia s\u00e3o at\u00e9 restritivas, em alguns aspectos. \u201cNo caso de exames em farm\u00e1cias, traz uma s\u00e9rie de requisitos que nem todas as unidades podem cumprir.\u201d<\/span><\/p>\n<p>Maierovitch est\u00e1 convicto de que testes r\u00e1pidos podem ampliar o acesso ao diagn\u00f3stico. Ele afirma ainda que muitos deles s\u00e3o t\u00e3o precisos quanto os de laborat\u00f3rio. \u201cH\u00e1 uma resist\u00eancia a esses testes, em parte provocada por quest\u00f5es culturais, em parte por press\u00f5es de mercado.\u201d<\/p>\n<p><span>Para o pesquisador, alguns setores podem se sentir prejudicados com a amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de exames. Ele argumenta, contudo, que a medida pode em muitos casos ajudar a reduzir vazios assistenciais. \u201cH\u00e1 em alguns lugares dificuldades para realizar exames para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span>O vice-presidente da Abrasco observa ainda que a interpreta\u00e7\u00e3o do exame r\u00e1pido ser\u00e1 feita por profissional habilitado. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o n\u00e3o muda. Seja feita no laborat\u00f3rio ou numa unidade m\u00f3vel. Todos os profissionais t\u00eam forma\u00e7\u00e3o e o que se pressup\u00f5e \u00e9 de que saibam fazer a orienta\u00e7\u00e3o sobre os pr\u00f3ximos passos a tomar: seja procurar um m\u00e9dico, um servi\u00e7o de sa\u00fade.\u201d<\/span><\/p>\n<p><span>Algumas d\u00favidas apresentadas pela secret\u00e1ria, diz o pesquisador, podem ser solucionadas pela pr\u00f3pria equipe do minist\u00e9rio, como a forma para se garantir que a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria seja de fato realizada no caso das farm\u00e1cias. \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa para reduzir o acesso. Caso haja dificuldades para atendimento, o ideal seria que os pr\u00f3prios gestores encontrassem alternativas para solucion\u00e1-las. Saber da sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade \u00e9 essencial para buscar tratamento adequado\u201d, diz Maierovitch.<\/span><\/p>\n<p><span>Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o se manifestou.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) que permite a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos nas farm\u00e1cias entra em vigor em 1\u00ba de agosto.\u00a0 A ag\u00eancia vai ainda organizar um grupo de trabalho para avaliar os impactos da regra, criada ap\u00f3s mais de um ano de discuss\u00e3o. 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