{"id":4071,"date":"2023-07-04T09:12:33","date_gmt":"2023-07-04T12:12:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/04\/reforma-tributaria-e-arcabouco-fiscal-camara-se-mobiliza-para-aprovar-pauta-economica\/"},"modified":"2023-07-04T09:12:33","modified_gmt":"2023-07-04T12:12:33","slug":"reforma-tributaria-e-arcabouco-fiscal-camara-se-mobiliza-para-aprovar-pauta-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/07\/04\/reforma-tributaria-e-arcabouco-fiscal-camara-se-mobiliza-para-aprovar-pauta-economica\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria e arcabou\u00e7o fiscal: C\u00e2mara se mobiliza para aprovar pauta econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados inicia a semana com expectativa de esfor\u00e7o concentrado para aprovar mat\u00e9rias da pauta econ\u00f4mica do governo federal. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira<\/a> (PP-AL), preparou uma agenda robusta, com prioridade para a reforma tribut\u00e1ria<\/a> (PEC 45\/2019), a qual ele deseja votar ao menos o primeiro turno at\u00e9 sexta-feira (7\/7).<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso em torno da proposta, com resist\u00eancias relevantes de estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste e do agroneg\u00f3cio, que n\u00e3o est\u00e1 satisfeito com a redu\u00e7\u00e3o \u00e0 metade da al\u00edquota.<\/p>\n

Para agilizar as vota\u00e7\u00f5es, Lira determinou que durante esta semana a C\u00e2mara n\u00e3o realize sess\u00f5es das CPIs, comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, nem audi\u00eancias p\u00fablicas. O cronograma de vota\u00e7\u00f5es est\u00e1 previsto para iniciar ainda nesta segunda-feira (3\/7), com o PL 2384\/23 que retoma o voto de qualidade<\/a> no Conselho Administrativo Fiscal (Carf<\/a>).<\/p>\n

A proposta que retoma o voto de qualidade, relatada pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS), tramita em regime de urg\u00eancia e est\u00e1 trancando a pauta h\u00e1 duas semanas. Pereira acaba de divulgar o relat\u00f3rio do PL 2384\/23. Confira aqui o texto<\/a>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o PLP 93\/23, que institui o arcabou\u00e7o fiscal<\/a>. O texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara, mas sofreu altera\u00e7\u00f5es no Senado<\/a> e retornou \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados. Uma altera\u00e7\u00e3o feita acolhida pelos senadores, a pedido do governo, prev\u00ea que o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2024 poder\u00e1 conter despesas condicionadas at\u00e9 o montante da estimativa da diferen\u00e7a entre o IPCA de 12 meses acumulado at\u00e9 junho e o acumulado at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Relator na C\u00e2mara, o deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), tem manifestado interesse em rejeitar todas as altera\u00e7\u00f5es e retomar seu texto original. A estrat\u00e9gia ser\u00e1 discutida com Lira.<\/p>\n

Outro texto a ser apreciado pelos deputados esta semana \u00e9 o PL 2920\/23, que recria o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A proposta foi discutida em junho e tramita em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

Senado<\/h3>\n

A pauta econ\u00f4mica tamb\u00e9m dever\u00e1 marcar esta semana no Senado, com a sabatina de indicados ao Banco Central. Na ter\u00e7a-feira (4\/7), a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) vai sabatinar Gabriel Gal\u00edpolo e Ailton Aquino, indicados para diretoria da institui\u00e7\u00e3o. Em seguida, eles ser\u00e3o avaliados pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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