{"id":4048,"date":"2023-05-19T21:55:00","date_gmt":"2023-05-20T00:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/19\/trt-15-e-ministerio-da-justica-inauguram-novas-instalacoes-do-conare-em-campinas\/"},"modified":"2023-05-19T21:55:00","modified_gmt":"2023-05-20T00:55:00","slug":"trt-15-e-ministerio-da-justica-inauguram-novas-instalacoes-do-conare-em-campinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/19\/trt-15-e-ministerio-da-justica-inauguram-novas-instalacoes-do-conare-em-campinas\/","title":{"rendered":"TRT-15 e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a inauguram novas instala\u00e7\u00f5es do Conare em Campinas"},"content":{"rendered":"

TRT-15 e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a inauguram novas instala\u00e7\u00f5es do Conare em Campinas<\/span><\/p>\n

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\nSex, 19\/05\/2023 – 18:55<\/span><\/p>\n

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TRT-15 e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a inauguram novas instala\u00e7\u00f5es do Conare em Campinas<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Samuel Hugo Lima, e o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Augusto de Arruda Botelho, inauguraram nesta ter\u00e7a-feira, 16\/5, \u00e0s 17 horas, as novas instala\u00e7\u00f5es do N\u00facleo Regional do Comit\u00ea Nacional para Refugiados (Conare) em Campinas. Na mesma data tamb\u00e9m, assinaram, de forma simb\u00f3lica, o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a, que permitiu a cess\u00e3o de espa\u00e7o para o funcionamento da unidade na sede administrativa do TRT-15. A solenidade, realizada no segundo andar do edif\u00edcio da sede aministrativa, contou com \u00a0a presen\u00e7a da desembargadora da 15\u00aa Ana Paula Pellegrina Lockmann; da chefe do N\u00facleo Regional da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral do Conare em Campinas, Danielle do Amaral Pizetta; dos representantes do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur), William Torres Laureano e Joana Cordeiro Lopes; do procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Dimas Moreira da Silva; do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (AmatraXV); juiz S\u00e9rgio Polastro Ribeiro; do diretor de Forma\u00e7\u00e3o e Cultura da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho, juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, representando no ato a Anamatra; do delegado-chefe do N\u00facleo de Estrangeiros, Fabio Andr\u00e9 Lopes Sim\u00f5es, representando a Pol\u00edcia Federal de Campinas; da secret\u00e1ria adjunta de Assist\u00eancia Social, da Pessoa com Defici\u00eancia e dos Direitos Humanos, Cl\u00e9bia Alves, representando o prefeito em exerc\u00edcio, Wanderley de Almeida; do presidente da Comiss\u00e3o de Relacionamento da Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo da OAB com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo; da coordenadora do N\u00facleo de Direitos dos Imigrantes e Refugiados da Comiss\u00e3o Permanente de Direitos Humanos da Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo da OAB, Carla Herm\u00ednia Mustafa Barbosa Ferreira, representando a presidente da institui\u00e7\u00e3o, Patr\u00edcia Vanzolini; al\u00e9m de servidores e convidados.<\/p>\n

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\nPelo acordo, o TRT-15 cede duas salas do 4\u00ba andar do edif\u00edcio localizado na rua Dr. Quirino, 1080, no centro, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de toda a estrutura para o funcionamento de cinco esta\u00e7\u00f5es de trabalho como mobili\u00e1rio, microcomputadores e acesso \u00e0 internet. \u00a0Uma das salas ser\u00e1 destinada \u00e0s entrevistas dos refugiados. A iniciativa tem como objetivo criar condi\u00e7\u00f5es para que o atendimento da CG-Conare esteja mais pr\u00f3ximo dos solicitantes de reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de refugiado em Campinas, al\u00e9m de agilizar o processo de entrevista de elegibilidade e possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho da CG-Conare em virtude da crescente demanda por ref\u00fagio no Brasil.\u00a0<\/p>\n

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\nO secret\u00e1rio Augusto de Arruda Botelho Neto afirmou que a quest\u00e3o dos imigrantes e refugiados na atualidade \u00e9 um desafio para o mundo todo, e a inaugura\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para acolhimento dessas pessoas num \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico \u00e9 a \u201ccomprova\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia de pol\u00edticas p\u00fablicas cont\u00ednuas em prol de uma causa justa\u201d. Nesse sentido, o secret\u00e1rio elogiou a iniciativa da Administra\u00e7\u00e3o do TRT-15, segundo tribunal da Justi\u00e7a do Trabalho do pa\u00eds a sediar um n\u00facleo do Conare, principalmente pelo \u201colhar humanit\u00e1rio e de respeito \u00e0 dignidade de milhares de pessoas que s\u00e3o obrigadas a fugir de seu pa\u00eds por motivos de guerra ou desastres naturais, e que demandam mais que uma ‘m\u00e3o’, mas uma condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima que seja efetiva\u201d.<\/p>\n

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\nO presidente Samuel afirmou que a instala\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo do Conare no TRT-15 \u201cvai ao encontro da miss\u00e3o do tribunal de realizar justi\u00e7a, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania, com valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas e com respeito \u00e0 diversidade\u201d. De acordo com suas palavras, \u201co que selamos hoje aqui est\u00e1 amplamente alinhado \u00e0 Agenda 2030 da ONU, mais especificamente ao desenvolvimento sustent\u00e1vel 17, que trata da promo\u00e7\u00e3o de sociedades pac\u00edficas e inclusivas, proporcionando acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

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O magistrado salientou em sua fala a urg\u00eancia e a necessidade da parceria do TRT-15 com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para \u201ctrazer alento \u00e0s pessoas que sofrem persegui\u00e7\u00e3o por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00f5es pol\u00edticas, ou ainda que estejam sujeitos, em seu pa\u00eds, a grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d. O presidente tamb\u00e9m ressaltou o \u201cquadro alarmante\u201d atual, em que se registra no Brasil e no mundo o aumento do n\u00famero de refugiados, com mais de 100 milh\u00f5es de pessoas v\u00edtimas de deslocamento for\u00e7ado. S\u00f3 no pa\u00eds, segundo dados do Conare, h\u00e1 mais de 90 mil refugiados e aproximadamente 120 mil solicita\u00e7\u00f5es de reconhecimento de condi\u00e7\u00e3o de refugiado protocoladas em diversas unidades da Pol\u00edcia Federal, e o estado de S\u00e3o Paulo registrou, somente no ano passado, 23,6% de todos esses pedidos.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 18\/05\/2023 – 12:28<\/div>\n

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