{"id":4028,"date":"2023-05-19T22:19:20","date_gmt":"2023-05-20T01:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/19\/lei-de-recuperacao-de-empresas-e-falencia-e-tema-de-obra-lancada-no-stj\/"},"modified":"2023-05-19T22:19:20","modified_gmt":"2023-05-20T01:19:20","slug":"lei-de-recuperacao-de-empresas-e-falencia-e-tema-de-obra-lancada-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/19\/lei-de-recuperacao-de-empresas-e-falencia-e-tema-de-obra-lancada-no-stj\/","title":{"rendered":"Lei de Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas e Fal\u00eancia \u00e9 tema de obra lan\u00e7ada no STJ"},"content":{"rendered":"

O Espa\u00e7o Cultural do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sediou, nessa ter\u00e7a-feira (9), o lan\u00e7amento do livro Coment\u00e1rios \u00e0 Lei de Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas e Fal\u00eancia<\/em>, de autoria dos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias.<\/p>\n

Apresentada em forma de verbetes, a obra \u00e9 resultado de rigorosa pesquisa doutrin\u00e1ria e jurisprudencial, de modo a se tornar refer\u00eancia entre os profissionais da \u00e1rea. Os autores desenvolveram a obra aliando o vasto conhecimento te\u00f3rico com a experi\u00eancia dos tribunais.<\/p>\n

Fernando da Cunha, desembargador aposentado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), declarou que o livro \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o de um trabalho realizado ao longo de dois anos, com o objetivo de fomentar um di\u00e1logo intr\u00ednseco ao sistema de solv\u00eancia. “A ideia \u00e9 tentar fazer com que, dentro de um macrossistema de solv\u00eancia, os seus microssistemas conversem entre si e com o universo em que est\u00e3o inseridos”, explicou.<\/p>\n

O desembargador afirmou, ainda, que a obra, apropriada aos estudantes e aos operadores de direito, dever\u00e1 ser atualizada anualmente. “O tema \u00e9 muito din\u00e2mico, sempre surgem novas quest\u00f5es relevantes, que merecem ser debatidas”, ressaltou.<\/p>\n

Perspectiva do Judici\u00e1rio sobre a Lei de Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas e Fal\u00eancia<\/h2>\n

O ministro do STJ Moura Ribeiro ressaltou a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o para o direito civil. “N\u00e3o h\u00e1 sess\u00e3o de julgamento em que n\u00e3o haja um tema relacionado a recupera\u00e7\u00e3o de empresas e fal\u00eancia, tamanha a sua relev\u00e2ncia”, disse.<\/p>\n

Segundo Maria Rita Dias, ju\u00edza de direito da 3\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00e3o Judicial de S\u00e3o Paulo, a obra reflete a perspectiva do Judici\u00e1rio sobre a legisla\u00e7\u00e3o, considerando os desafios apresentados no dia a dia da pr\u00e1tica jur\u00eddica.<\/p>\n

“Para n\u00f3s, como autores e operadores do direito, \u00e9 um desafio pensar uma \u00e1rea que, na pr\u00e1tica jur\u00eddica, apresenta sempre novas situa\u00e7\u00f5es. \u00c9 um est\u00edmulo para que nos mantenhamos sempre atualizados”, concluiu.<\/p>\n

O evento contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do ministro do STJ Ricardo Villas B\u00f4as Cueva.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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