{"id":4002,"date":"2023-05-19T22:19:20","date_gmt":"2023-05-20T01:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/19\/livro-celebra-os-15-anos-dos-ministros-og-fernandes-luis-felipe-salomao-e-mauro-campbell-marques-no-stj\/"},"modified":"2023-05-19T22:19:20","modified_gmt":"2023-05-20T01:19:20","slug":"livro-celebra-os-15-anos-dos-ministros-og-fernandes-luis-felipe-salomao-e-mauro-campbell-marques-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/19\/livro-celebra-os-15-anos-dos-ministros-og-fernandes-luis-felipe-salomao-e-mauro-campbell-marques-no-stj\/","title":{"rendered":"Livro celebra os 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques no STJ"},"content":{"rendered":"

\u200bEm comemora\u00e7\u00e3o aos 15 anos de atua\u00e7\u00e3o dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 21 de junho, \u00e0s 18h30, o livro <\/span>Direito Federal Brasileiro<\/em>. A obra re\u00fane artigos assinados por 65 juristas \u2013 entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ.<\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 da Editora Thoth. O lan\u00e7amento, que acontecer\u00e1 no Sal\u00e3o de Recep\u00e7\u00f5es do tribunal, tem o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Justi\u00e7a e Cidadania e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp).\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/span><\/p>\n

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O acess<\/span>o de profissionais de imprensa ao evento exige credenciamento, que poder\u00e1 ser solicitado pelo <\/span>e-mail<\/em> <\/span>imprensa@stj.jus.br<\/strong><\/a>, preferencialmente com anteced\u00eancia, informando nome, documento de identifica\u00e7\u00e3o e ve\u00edculo.<\/span><\/div>\n\n

Ordenamento jur\u00eddico brasileiro tem mais de 30 mil normas federais<\/strong><\/p>\n

A obra conta com artigos das ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura (presidente da corte), Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Assusete Magalh\u00e3es e Regina Helena Costa, e dos ministros Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gon\u00e7alves, Raul Ara\u00fajo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Marco Buzzi, Marco Aur\u00e9lio Bellizze, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Tamb\u00e9m participa o ministro aposentado Jorge Mussi.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, colabora\u00e7\u00f5es dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e de juristas como Araken de Assis, Fl\u00e1vio Tartuce, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Nelson Nery Junior.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da obra \u00e9 do secret\u00e1rio-executivo da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, e a coordena\u00e7\u00e3o-executiva ficou a cargo do chefe de gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, Andr\u00e9 de Azevedo Machado. <\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do livro, os coordenadores lembram que o ordenamento jur\u00eddico brasileiro tem mais de 30 mil normas de natureza federal, entre leis, medidas provis\u00f3rias e decretos, e que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal atribui ao STJ, entre outras responsabilidades, a tarefa de uniformizar a aplica\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional \u2013 do que resulta um volume impressionante de trabalho para seus 33 ministros (em 2022, por exemplo, o tribunal atingiu a marca de quase 578 mil julgamentos). <\/p>\n

Nesse ambiente complexo, o livro ressalta o protagonismo dos ministros Og, Salom\u00e3o e Mauro Campbell na forma\u00e7\u00e3o de precedentes no STJ e na atua\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio. <\/p>\n

Ministros chegaram ao tribunal em junho de 2008<\/strong><\/p>\n

Og Fernandes, Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques tomaram posse como ministros no dia 17 de junho de 2008. <\/p>\n

Natural de Recife, Og Fernandes \u00e9 o atual vice-presidente do STJ e integra a Corte Especial. Antes de assumir a gest\u00e3o do tribunal ao lado da presidente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atuava na Primeira Se\u00e7\u00e3o e na Segunda Turma, especializadas em direito p\u00fablico. <\/p>\n

O ministro trabalhou como rep\u00f3rter, professor, advogado, juiz e desembargador, tendo exercido o cargo de presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE). Em conjunto com suas fun\u00e7\u00f5es no STJ, foi diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal. <\/p>\n

O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o \u00e9 o atual corregedor nacional de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m atua na Corte Especial. Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi promotor, juiz e desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n

Atualmente, preside o F\u00f3rum Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o Empresarial e Fal\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e integra o grupo de trabalho institu\u00eddo pelo CNJ para elaborar propostas de fortalecimento dos precedentes no sistema jur\u00eddico, al\u00e9m de participar da comiss\u00e3o de juristas criada pela C\u00e2mara dos Deputados para estudar a sistematiza\u00e7\u00e3o das normas do processo constitucional brasileiro.<\/p>\n

Mauro Campbell Marques, atual diretor-geral da Enfam, integra a Corte Especial, a Primeira Se\u00e7\u00e3o e a Segunda Turma do STJ. Foi membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, tendo papel de destaque na prepara\u00e7\u00e3o das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais. <\/p>\n

O ministro j\u00e1 atuou como professor e advogado, e, no governo do Amazonas, foi secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Controle Interno, \u00c9tica e Transpar\u00eancia. Antes de chegar ao STJ, foi membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico por 21 anos e chefiou a institui\u00e7\u00e3o em seu estado por tr\u00eas vezes, sempre eleito pelos seus pares.<\/p>\n

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