{"id":3976,"date":"2023-05-19T22:19:16","date_gmt":"2023-05-20T01:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/19\/o-lado-b-do-financiamento-em-saude\/"},"modified":"2023-05-19T22:19:16","modified_gmt":"2023-05-20T01:19:16","slug":"o-lado-b-do-financiamento-em-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/19\/o-lado-b-do-financiamento-em-saude\/","title":{"rendered":"O lado B do financiamento em sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Quando discutimos a l\u00f3gica do financiamento da sa\u00fade no Brasil, reflito sobre alguns t\u00f3picos: o primeiro, com rela\u00e7\u00e3o ao tipo de sistema de sa\u00fade e sociedade que estamos construindo se continuarmos levando a sa\u00fade num ritmo com tantos solavancos. O segundo, o papel e participa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar no acesso \u00e0 servi\u00e7os de sa\u00fade em nosso pa\u00eds. E um outro, de como o sistema sustentar\u00e1 o incremento de custos para se manter em funcionamento. Passadas duas crises \u2014 a recess\u00e3o econ\u00f4mica de 2014-2016 e a atual pandemia \u2014, \u00e9 mais do que chegado o momento de aprofundarmos o di\u00e1logo sobre essas quest\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE<\/a>) apontam com clareza um problema central do nosso sistema, para o qual precisamos de esfor\u00e7os m\u00faltiplos para equalizar a conta: com despesas em sa\u00fade totalizando R$ 711,4 bilh\u00f5es, o equivalente a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB), chama a aten\u00e7\u00e3o que o aumento dos gastos das fam\u00edlias com sa\u00fade \u00e9 relativamente maior que os do governo. As fam\u00edlias responderam por R$ 427,8 bilh\u00f5es do total, correspondendo a 5,8% do PIB, enquanto R$ 283,6 bilh\u00f5es (3,8% do PIB) foram despesas de consumo do governo. Ainda nesse cen\u00e1rio, vale tamb\u00e9m a men\u00e7\u00e3o da not\u00e1vel expans\u00e3o das atividades da sa\u00fade suplementar nos \u00faltimos anos e a atual crise e insolv\u00eancia do setor privado.<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e institui\u00e7\u00f5es nos gastos com a sa\u00fade vem crescendo desde 2011. Por outro lado, se as despesas do governo aumentaram entre 2013 e 2016, depois permaneceram est\u00e1veis, ap\u00f3s uma queda em 2017. Postos estes n\u00fameros, fico em d\u00favida do que significa afinal a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. \u00c9 aceit\u00e1vel que os investimentos privados sejam maiores que os investimentos p\u00fablicos em sa\u00fade? Afinal, com um PIB na sa\u00fade t\u00e3o t\u00edmido, os trabalhadores e fam\u00edlias \u00e9 que endossam mais da metade desse percentual de investimentos no setor.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa compara\u00e7\u00e3o reflete tamb\u00e9m sobre um outro questionamento, com rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 sendo entregue aos usu\u00e1rios, ao volume, efici\u00eancia e a efetividade destes gastos com sa\u00fade. Revisitando os \u00faltimos fatos e estudos publicados, \u00e9 not\u00f3rio que falta previsibilidade e h\u00e1 grandes somas sendo desperdi\u00e7adas. Voltando \u00e0 pergunta inicial: qual o modelo de sociedade que queremos?<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Numa popula\u00e7\u00e3o em que a maior parte das pessoas depende de um sistema universal regido por princ\u00edpios do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), os investimentos familiares serem maiores que os investimentos p\u00fablicos \u00e9, no m\u00ednimo, contradit\u00f3rio.<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Se me propusessem tra\u00e7ar um plano de a\u00e7\u00e3o focando a sustentabilidade do sistema de sa\u00fade brasileiro, incluiria como urg\u00eancia um novo modelo de assist\u00eancia e o fato de que precisamos explorar a sa\u00fade digital como ferramenta n\u00e3o somente para ampliar acesso, mas tamb\u00e9m para profissionalizar a gest\u00e3o, ao mesmo tempo em que precisamos enfrentar definitivamente os desperd\u00edcios e o modelo de remunera\u00e7\u00e3o, uma agenda que \u00e9 um consenso entre not\u00e1veis e estudiosos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como agenda priorit\u00e1ria do governo incluo focar n\u00e3o somente em ampliar o investimento, mas agir urgentemente sobre a revis\u00e3o do custo Brasil numa agenda que inclui, mas n\u00e3o se resume, as taxa\u00e7\u00f5es e impostos como custos ocultos que pressionam a opera\u00e7\u00e3o do ecossistema da sa\u00fade. Incluo tamb\u00e9m uma proposta para melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos impostos pagos pelos brasileiros que ao fechar a conta pagam duas vezes pelo \u201cdireito\u201d ao acesso \u00e0 sa\u00fade: uma por meio do pagamento dos impostos e a segunda quando \u201cfaz a op\u00e7\u00e3o\u201d pelo pagamento de um plano de sa\u00fade para garantir a seguran\u00e7a das suas fam\u00edlias e\/ou dos seus funcion\u00e1rios.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Congresso Brasileiro de Executivos da Sa\u00fade (CBEXS) defende que a sa\u00edda \u00e9 um Pacto de Sustentabilidade e de transforma\u00e7\u00f5es por meio de uma gest\u00e3o profissionalizada, em que as lideran\u00e7as devem utilizar dados e an\u00e1lises para uma tomada de decis\u00e3o mais assertiva, utilizando tamb\u00e9m ferramentas de Transforma\u00e7\u00f5es Digitais, Governan\u00e7a Cl\u00ednica, ESG (Environmental, Social and Governance) e Compliance. Defende, tamb\u00e9m, que \u00e9 urgente encontrar um meio-termo entre os interesses de mercado e os princ\u00edpios do SUS, participativo\/inclusivo, pois ambos hoje, setor p\u00fablico e setor privado, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo entregar pelo esgotamento do modelo de gest\u00e3o \u2013 ineficiente, judicializado, \u201cpolitizado\u201d e heterog\u00eaneo. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando discutimos a l\u00f3gica do financiamento da sa\u00fade no Brasil, reflito sobre alguns t\u00f3picos: o primeiro, com rela\u00e7\u00e3o ao tipo de sistema de sa\u00fade e sociedade que estamos construindo se continuarmos levando a sa\u00fade num ritmo com tantos solavancos. O segundo, o papel e participa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar no acesso \u00e0 servi\u00e7os de sa\u00fade em […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3976"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}