{"id":3974,"date":"2023-05-19T22:19:16","date_gmt":"2023-05-20T01:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/19\/eleicao-turca-expoe-dificuldades-de-derrotar-autocratas-nas-urnas\/"},"modified":"2023-05-19T22:19:16","modified_gmt":"2023-05-20T01:19:16","slug":"eleicao-turca-expoe-dificuldades-de-derrotar-autocratas-nas-urnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/19\/eleicao-turca-expoe-dificuldades-de-derrotar-autocratas-nas-urnas\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o turca exp\u00f5e dificuldades de derrotar autocratas nas urnas"},"content":{"rendered":"

Duas d\u00e9cadas \u00e9 tempo bastante para uma na\u00e7\u00e3o e qualquer ser humano, mas n\u00e3o parece ser o bastante para Recep Tayyip Erdo\u011fan e seus partid\u00e1rios adeptos de uma Turquia distante do secularismo, que olha para o futuro mirando o passado de grandeza do Imp\u00e9rio Otomano. No \u00faltimo domingo (14), o atual presidente turco recebeu 49,5% dos votos<\/a> nas elei\u00e7\u00f5es gerais, ficando \u00e0 frente do opositor Kemal K\u0131l\u0131\u00e7daro\u011flu, que reuniu 44,9% das prefer\u00eancias, muito embora tenha liderado as pesquisas eleitorais mais recentes.<\/p>\n

A m\u00eddia ocidental, refletindo a crescente oposi\u00e7\u00e3o de Washington e pa\u00edses europeus a Erdo\u011fan, passou as \u00faltimas semanas incensando K\u0131l\u0131\u00e7daro\u011flu<\/a>, cuja vit\u00f3ria no primeiro turno passou a ser vislumbrada em particular ap\u00f3s a desist\u00eancia de Muharrem \u0130nce, que havia ficado em segundo lugar na disputa de 2018 como apenas 30% dos votos. Naquele pleito, Erdo\u011fan atingiu cerca de 53% dos sufr\u00e1gios j\u00e1 no primeiro turno, o que em compara\u00e7\u00e3o aos resultados deste ano sugere um decl\u00ednio em sua for\u00e7a eleitoral por conta da alta infla\u00e7\u00e3o, que atingiu 72% em 2022 contra pouco menos de 20% no ano anterior<\/a>.<\/p>\n

As ra\u00edzes do apoio a Erdo\u011fan, por\u00e9m, v\u00e3o muito al\u00e9m da esfera econ\u00f4mica. Ele chegou ao poder em 2003 como primeiro-ministro depois de seu partido AKP (Justi\u00e7a e Desenvolvimento) ter obtido dois ter\u00e7os dos assentos do parlamento unicameral do pa\u00eds. Apesar do hist\u00f3rico contra o secularismo \u2014 pedra fundamental da rep\u00fablica fundada em 1923 sob os escombros otomanos por Mustafa Kemal Atat\u00fcrk \u2014, o AKP manteve relativo respeito ao arcabou\u00e7o institucional turco at\u00e9 a crise de 2008.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, Erdo\u011fan percebeu haver mais margem de manobra para concentrar poderes devido ao crescimento cont\u00ednuo do PIB, que quadruplicou entre 2002 e 2013, saltando de US$ 240 bilh\u00f5es para quase US$ 960 bilh\u00f5es<\/a>. Ademais, com o decl\u00ednio relativo do poder do Ocidente no p\u00f3s-crise, aproximou-se de autocracias como a China e a R\u00fassia ao mesmo tempo que manteve a Turquia na Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan).<\/p>\n

Foi exatamente em 2014, ap\u00f3s a estabiliza\u00e7\u00e3o do crescimento, que Erdo\u011fan candidatou-se a presidente, at\u00e9 ent\u00e3o um cargo primordialmente cerimonial, como costuma ser numa rep\u00fablica parlamentarista. Ap\u00f3s ter sobrevivido a uma tentativa de golpe em 2016, o mandat\u00e1rio conseguiu que a popula\u00e7\u00e3o aprovasse em referendo a ado\u00e7\u00e3o a partir de 2018 do regime presidencialista na Turquia. Assim, Erdo\u011fan consolidava o processo de concentra\u00e7\u00e3o de poder que j\u00e1 havia inclu\u00eddo expurgos no Judici\u00e1rio, no servi\u00e7o p\u00fablico e nas universidades, al\u00e9m do cerceamento \u00e0 m\u00eddia.<\/p>\n

A base eleitoral do AKP concentra-se em regi\u00f5es mais conservadoras e interioranas, adeptas de um papel central do islamismo \u2014\u00a0religi\u00e3o professada por mais de 99% dos turcos <\/a>\u2014 na organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-social. Os resultados do primeiro turno refletem essa tend\u00eancia, com K\u0131l\u0131\u00e7daro\u011flu obtendo maioria em grandes cidades, como Istambul e a capital Ancara, e nas regi\u00f5es costeiras do Mediterr\u00e2neo, al\u00e9m do leste do pa\u00eds, em \u00e1reas de maioria curda \u2014 minoria \u00e9tnica cujas demandas por autonomia levam o nacionalismo turco-isl\u00e2mico de Erdo\u011fan a v\u00ea-la, na pr\u00e1tica, como entrave \u00e0 unidade nacional.<\/p>\n

A busca por um nacionalismo de cunho \u00e9tnico-religioso torna inevit\u00e1vel comparar Erdo\u011fan a outros l\u00edderes populistas de ultradireita, dentre eles Jair Bolsonaro no Brasil e Donald Trump nos Estados Unidos. Tal como o presidente turco, os ex-mandat\u00e1rios das duas maiores democracias das Am\u00e9ricas chegaram ao poder com o apoio de grupos religiosos \u2014 crist\u00e3os, nesses casos \u2014 e governaram com uma ret\u00f3rica que rotula todo e qualquer opositor como inimigos da p\u00e1tria enquanto desafiam as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Diferentemente de Erdo\u011fan, Bolsonaro \u2014 em particular \u2014 e Trump entregaram resultados pouco alvissareiros na economia. Para al\u00e9m dos efeitos negativos da pandemia de Covid-19, Brasil e Estados Unidos possuem cada um a seu modo caracter\u00edsticas estruturais que limitam a satisfa\u00e7\u00e3o da demanda por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida dos estratos menos abastados da popula\u00e7\u00e3o. Entre os brasileiros, a desindustrializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixou alternativa \u00e0 m\u00e3o de obra urbana sen\u00e3o a busca por ocupa\u00e7\u00f5es em servi\u00e7os de baixa qualidade. Para os americanos, a globaliza\u00e7\u00e3o marcou a estagna\u00e7\u00e3o de uma classe m\u00e9dia que outrora ostentava padr\u00f5es de consumo elevados.<\/p>\n

K\u0131l\u0131\u00e7daro\u011flu, assim, deve ter um destino diferente dos que derrotaram populistas de direita no Brasil e nos Estados Unidos. Em contraste com a Turquia, esses dois pa\u00edses s\u00e3o federa\u00e7\u00f5es, o que permite a cria\u00e7\u00e3o de focos de resist\u00eancia \u00e0 autocratiza\u00e7\u00e3o mais s\u00f3lidos em governos estaduais e municipais. O oponente de Erdo\u011fan tamb\u00e9m enfrenta um entrave religioso: como membro do alevismo, corrente heterodoxa do isl\u00e3,<\/a> K\u0131l\u0131\u00e7daro\u011flu enfrenta a suspei\u00e7\u00e3o dos mais conservadores entre a maioria sunita. Membro do CHP (Partido Republicano Popular, fundado por Atat\u00fcrk), o segundo colocado na corrida eleitoral dificilmente deve atrair todos os 5,2% de votos atribu\u00eddos no primeiro turno a Sinan O\u011fan, da coaliz\u00e3o de direita Alian\u00e7a Ancestral.<\/p>\n

Enquanto Bolsonaro e Trump ficaram no poder por apenas quatro anos, 20 anos de Erdo\u011fan transformaram a Turquia talvez de modo irrevers\u00edvel. Em um s\u00e9culo de rep\u00fablica, o pa\u00eds enfrentou mais per\u00edodos autorit\u00e1rios, em grande parte com participa\u00e7\u00e3o militar, que democr\u00e1ticos. Hoje, a demanda por iliberalismo \u2014 entendido como um movimento que ignora o secularismo e a necessidade de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s minorias s\u00f3cio-pol\u00edticas \u2014 tem car\u00e1ter org\u00e2nico na sociedade similar aos movimentos religiosos do Brasil e Estados Unidos que reivindicam um espa\u00e7o p\u00fablico feito \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de interpreta\u00e7\u00f5es conservadoras do cristianismo, para n\u00e3o citar os elementos de supremacia branca presentes em ambos os casos.<\/p>\n

O fato de Bolsonaro e Trump terem perdido suas respectivas tentativas de reelei\u00e7\u00e3o por pouco sugerem que o iliberalismo est\u00e1 \u00e0 espreita. Na Turquia, tal movimento \u00e9 mais escancarado. A compara\u00e7\u00e3o entre aquele pa\u00eds, de um lado, e Brasil e Estados Unidos, de outro, permite concluir que, se o federalismo permite resistir \u00e0 autocratiza\u00e7\u00e3o, ele tamb\u00e9m pode dar sobrevida ao iliberalismo. Basta ver o que se passa em Estados governados por pr\u00f3ceres do bolsonarismo e do trumpismo. No Estado unit\u00e1rio turco, o poder que importa \u00e9 apenas aquele em n\u00edvel nacional ainda que haja elei\u00e7\u00f5es para conselhos municipais e provinciais.<\/p>\n

Ali\u00e1s, desde o ponto de vista da estabilidade necess\u00e1ria para governar num regime presidencialista, a continuidade de Erdo\u011fan tende a ser melhor, haja vista que o AKP e demais apoiadores conquistaram 49% dos assentos da assembleia unicameral, contra 35% da coaliz\u00e3o que apoia K\u0131l\u0131\u00e7daro\u011flu. Erdo\u011fan, assim como outros autocratas, n\u00e3o est\u00e1 sozinho em sua cruzada antiliberal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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