O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) firmaram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (5), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o objetivo de fortalecer o sistema de precedentes e valorizar a jurisprud\u00eancia do tribunal. O termo de coopera\u00e7\u00e3o foi assinado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelo procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Mario Luiz Sarrubbo.<\/p>\n
A celebra\u00e7\u00e3o do acordo com o MPSP, que tem quase 19 mil processos em tramita\u00e7\u00e3o na corte, \u00e9 mais uma iniciativa do STJ para alavancar a coopera\u00e7\u00e3o no sistema de Justi\u00e7a, prevista nos artigos 6\u00ba<\/strong><\/a> e 67<\/strong><\/a> do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC).<\/p>\n Mar<\/span>ia Thereza de Assis Moura e <\/span>Mario Luiz Sarrubbo assinam o termo de coopera\u00e7\u00e3o<\/span>. | Foto: Rafael Luz\/STJ<\/span>\u200b<\/p>\n Em seu pronunciamento na cerim\u00f4nia de assinatura, a presidente do tribunal destacou que o acordo possibilitar\u00e1 a racionaliza\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o de processos, a redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade, o gerenciamento de precedentes qualificados e o fomento da resolu\u00e7\u00e3o consensual das controv\u00e9rsias, favorecendo uma atua\u00e7\u00e3o judicial mais r\u00e1pida, democr\u00e1tica e humanizada.<\/p>\n “O acordo que ora celebramos visa desenvolver uma vis\u00e3o sist\u00eamica da din\u00e2mica processual e possibilitar\u00e1, assim, a formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias eficientes de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional”, declarou.<\/p>\n Mario Luiz Sarrubbo refor\u00e7ou que a aproxima\u00e7\u00e3o entre o STJ e o MPSP auxiliar\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o de um sistema de Justi\u00e7a baseado em precedentes, capaz de tornar a atua\u00e7\u00e3o judicial mais r\u00e1pida e, consequentemente, mais cidad\u00e3. “Somos entusiastas de uma Justi\u00e7a que obede\u00e7a e trabalhe com os precedentes dos tribunais superiores. \u00c9 muito importante que os precedentes desta corte sejam observados em n\u00edvel de Justi\u00e7a estadual”, afirmou o procurador-geral. <\/p>\n A iniciativa tem como refer\u00eancia o acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado em 2020 entre o STJ e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), respons\u00e1vel por ganhos relevantes tanto para o tribunal \u2013 que teve a demanda processual reduzida a partir da observ\u00e2ncia de seus precedentes \u2013 quanto para o \u00f3rg\u00e3o parceiro \u2013 que passou a ter uma atua\u00e7\u00e3o mais eficiente ao desistir de causas com baixa ou nenhuma probabilidade de \u00eaxito.<\/p>\n Respeitadas as especificidades institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 como a proibi\u00e7\u00e3o de desistir dos recursos interpostos no processo penal \u2013, o acordo entre o STJ e o MPSP segue, em linhas gerais, os termos dos acordos celebrados pela corte com a AGU, com a Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo e com as Defensorias P\u00fablicas dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n No \u00e2mbito do acordo de coopera\u00e7\u00e3o em andamento, a AGU vem utilizando dados de jurimetria fornecidos pelo STJ em estrat\u00e9gias para inibir a interposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de recursos, bem como para reduzir o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es e as contesta\u00e7\u00f5es nos processos em que a Uni\u00e3o e suas autarquias sejam r\u00e9s. O acordo tamb\u00e9m contribuiu para ampliar a identifica\u00e7\u00e3o de temas pass\u00edveis de julgamento no rito dos recursos repetitivos, o que fortalece a jurisprud\u00eancia e reduz a litigiosidade em todo o sistema.<\/p>\n vti_charset:SR|utf-8 O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) firmaram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (5), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o objetivo de fortalecer o sistema de precedentes e valorizar a jurisprud\u00eancia do tribunal. O termo de coopera\u00e7\u00e3o foi assinado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3955"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3955\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Acordo segue experi\u00eancia bem-sucedida com a AGU e outros \u00f3rg\u00e3os<\/h2>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/em>Acordo com AGU evitou a chegada de 774 mil processos ao STJ; recursos da Fazenda Nacional caem \u00e0 metade<\/em><\/a><\/h2>\n
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