{"id":3947,"date":"2023-05-05T22:50:40","date_gmt":"2023-05-06T01:50:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/05\/alexandre-de-moraes-deveria-ser-o-relator-de-nova-investigacao-contra-bolsonaro\/"},"modified":"2023-05-05T22:50:40","modified_gmt":"2023-05-06T01:50:40","slug":"alexandre-de-moraes-deveria-ser-o-relator-de-nova-investigacao-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/05\/alexandre-de-moraes-deveria-ser-o-relator-de-nova-investigacao-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes deveria ser o relator de nova investiga\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro?"},"content":{"rendered":"

O epis\u00f3dio desta semana do Sem Precedentes<\/a>, podcast do JOTA<\/span><\/strong> que discute o Supremo e a Constitui\u00e7\u00e3o, aborda a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes<\/a> que permitiu as medidas de busca e apreens\u00e3o contra o ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PL)<\/a>.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o ao pedido da Pol\u00edcia Federal culminou na apreens\u00e3o do celular do ex-chefe do Executivo e na pris\u00e3o do ex-ajudante de ordens Mauro Cid no caso que envolve a poss\u00edvel falsifica\u00e7\u00e3o dos dados de vacina\u00e7\u00e3o do ex-presidente e de sua filha, Laura Bolsonaro.<\/p>\n

O podcast tamb\u00e9m discute o julgamento do indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Maioria dos ministros votou pela inconstitucionalidade do benef\u00edcio<\/a> e entendeu que ele n\u00e3o abrange efeitos secund\u00e1rios da pena, como a inelegibilidade decorrente de condena\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Em seu voto pela inconstitucionalidade do indulto, Moraes afirmou que o decreto do indulto apresenta dois v\u00edcios: atenta contra cl\u00e1usulas p\u00e9treas como a separa\u00e7\u00e3o de Poderes e n\u00e3o respeitou as hip\u00f3teses legais e morais para a concess\u00e3o do indulto, uma vez que ele deve atender a um interesse p\u00fablico e n\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n

Os dois casos t\u00eam um elo em comum que \u00e9 tema da discuss\u00e3o do epis\u00f3dio Sem Precedentes, a atua\u00e7\u00e3o de Moraes. O podcast, conduzido pelo jornalista Felipe Recondo, diretor de conte\u00fado do JOTA<\/span>, questiona se o ministro deve ser o relator da nova den\u00fancia contra Bolsonaro.<\/p>\n

Moraes \u00e9 o relator dos inqu\u00e9ritos das mil\u00edcias digitais e das fake news, que apuram, entre outros, dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas na pandemia. Foi em um destes inqu\u00e9ritos em que foi emitida a ordem de pris\u00e3o contra Silveira.<\/p>\n

O time fixo do Sem Precedentes \u00e9 composto por Felipe Recondo, Diego Werneck (Insper), Juliana Cesario Alvim (UFMG) e Thomaz Pereira (FGV Direito Rio), ausente neste epis\u00f3dio.<\/p>\n

Assista ao novo epis\u00f3dio do Sem Precedentes<\/h3>\n
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