{"id":3934,"date":"2023-05-02T21:33:07","date_gmt":"2023-05-03T00:33:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/02\/seminario-em-ribeirao-preto-aponta-o-dialogo-social-como-ferramenta-essencial-na-luta-pelo-trabalho-seguro\/"},"modified":"2023-05-02T21:33:07","modified_gmt":"2023-05-03T00:33:07","slug":"seminario-em-ribeirao-preto-aponta-o-dialogo-social-como-ferramenta-essencial-na-luta-pelo-trabalho-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/02\/seminario-em-ribeirao-preto-aponta-o-dialogo-social-como-ferramenta-essencial-na-luta-pelo-trabalho-seguro\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio em Ribeir\u00e3o Preto aponta o di\u00e1logo social como ferramenta essencial na luta pelo trabalho seguro"},"content":{"rendered":"

Semin\u00e1rio em Ribeir\u00e3o Preto aponta o di\u00e1logo social como ferramenta essencial na luta pelo trabalho seguro<\/span><\/p>\n

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edersantana<\/span><\/span>
\nTer, 02\/05\/2023 – 18:33<\/span><\/p>\n

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Semin\u00e1rio em Ribeir\u00e3o Preto aponta o di\u00e1logo social como ferramenta essencial na luta pelo trabalho seguro<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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No m\u00eas dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o pela seguran\u00e7a no trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, em parceria com a Universidade de S\u00e3o Paulo, promoveu o semin\u00e1rio \u201cAntigos e novos desafios para a efetiva\u00e7\u00e3o do trabalho seguro\u201d, que aconteceu na quinta (27\/4) e sexta-feira (28\/4), no Anfiteatro da Faculdade de Direito da USP de Ribeir\u00e3o Preto. A atividade, de iniciativa do Comit\u00ea do Trabalho Seguro do TRT-15, integra as pr\u00e1ticas referentes ao \u201cAbril Verde\u201d, institu\u00eddo para refor\u00e7ar as celebra\u00e7\u00f5es do dia 28, Dia Mundial da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho e Dia Nacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho.<\/p>\n

O semin\u00e1rio contou com a presen\u00e7a de magistrados, professores e estudantes de Direito. O coordenador e gestor de 2\u00ba Grau do Comit\u00ea do Trabalho Seguro, desembargador Edmundo Fraga Lopes, abriu os trabalhos, ao lado do diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Carlos Alberto Bosco, que representou a Presid\u00eancia do Tribunal.<\/p>\n

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Ao mencionar a relev\u00e2ncia dos temas tratados pelo Comit\u00ea do Trabalho Seguro, o desembargador Carlos Alberto Bosco registrou o apoio da Escola Judicial. O magistrado tamb\u00e9m destacou o trabalho conjunto com a Universidade de S\u00e3o Paulo e agradeceu a presen\u00e7a dos alunos que, para ele, \u201cmotivam a continua\u00e7\u00e3o dessa parceria\u201d.<\/p>\n

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O desembargador Edmundo Fraga Lopes fez um breve hist\u00f3rico do Programa Trabalho Seguro, mencionando dados e datas relevantes sobre o tema. O magistrado explicou que \u201cantigamente a ideia era monetizar o risco, ao passo que a vis\u00e3o moderna busca a elimina\u00e7\u00e3o do risco, com foco na preven\u00e7\u00e3o dos acidentes, privilegiando a sa\u00fade do trabalho e sua prote\u00e7\u00e3o\u201d. Em raz\u00e3o dessa mudan\u00e7a de foco, \u201cos magistrados trabalhistas passaram a ter uma participa\u00e7\u00e3o ativa nos processos, deixando de ser receptores de a\u00e7\u00f5es, atuando de forma a promover a seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador\u201d. O principal objetivo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de acidentes por meio da aproxima\u00e7\u00e3o de todos os atores sociais e da promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m dos desembargadores, a mesa de abertura foi composta pelo juiz Marcos da Silva Porto, gestor regional de 1\u00ba grau do Programa Trabalho Seguro, pela ju\u00edza Amanda Barbosa, gestora auxiliar do Trabalho Seguro na circunscri\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, e pelo professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeir\u00e3o Preto Jair Aparecido Cardoso.<\/p>\n

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Na confer\u00eancia de abertura, o professor Victor Hugo de Almeida, docente de Direito do Trabalho na Universidade Estadual Paulista, tratou do tema \u201cOportunidade e conveni\u00eancia da ratifica\u00e7\u00e3o pelo Brasil da Conven\u00e7\u00e3o 187 da OIT\u201d. Para ele, a Conven\u00e7\u00e3o 187 est\u00e1 em sintonia com a pol\u00edtica nacional de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, de modo que sua ratifica\u00e7\u00e3o refor\u00e7aria a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O professor falou sobre as normas protetivas em n\u00edvel nacional e internacional e destacou a abrang\u00eancia do termo \u2018meio ambiente de trabalho\u2019, que sofre influ\u00eancia de fatores internos e externos.\u00a0 Para o palestrante, diante da complexidade do objeto, nenhuma \u00e1rea do conhecimento pode abranger todos os contextos da vida do trabalhador, sendo indispens\u00e1vel a discuss\u00e3o com outras \u00e1reas, para que haja avan\u00e7os.<\/p>\n

Segundo dia<\/strong><\/p>\n

Na sexta-feira, 28\/4, tr\u00eas pain\u00e9is abordaram assuntos relacionados \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a no meio ambiente de trabalho. Em refor\u00e7o \u00e0s conclus\u00f5es apresentadas na confer\u00eancia de abertura, a necessidade de di\u00e1logo social e multidisciplinar se apresentou como a principal ferramenta na luta pela efetiva\u00e7\u00e3o do trabalho seguro.<\/p>\n

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\nA apresenta\u00e7\u00e3o ficou a cargo do juiz Marcos da Silva Porto, que mencionou a necessidade da academia transpor seus muros e irradiar os valores de suas pesquisas cient\u00edficas, o que tamb\u00e9m se aplica ao Programa Trabalho Seguro, por meio do di\u00e1logo com a sociedade e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a fim de criar pol\u00edticas para a concretiza\u00e7\u00e3o do trabalho seguro.<\/p>\n

O 1\u00ba painel \u201cRiscos seculares do ambiente de trabalho e ferramentas para o enfrentamento\u201d foi coordenado pelo professor da Faculdade de Direito da USP, Jair Aparecido Cardoso.<\/p>\n

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\u201cJornada laboral e acidentalidade\u201d foi o tema da primeira exposi\u00e7\u00e3o do dia, feita pelo desembargador do TRT-15 Renan Ravel Rodrigues Fagundes. A segunda palestra, \u201cC\u00e2ncer ocupacional: porque (ainda) precisamos falar sobre isso?\u201d, foi apresentada pela auditora-fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho, Luciana Veloso Baruki.<\/p>\n

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O 2\u00ba painel abordou o tema \u201cO transporte rodovi\u00e1rio da cana-de-a\u00e7\u00facar e os riscos ambientais para motoristas e ajudantes. Atua\u00e7\u00e3o do MPT na garantia da lei e da ordem jur\u00eddica\u201d. A ju\u00edza Amanda Barbosa foi a coordenadora desse painel que apresentou duas vis\u00f5es jur\u00eddicas.\u00a0 O painelista Ronaldo Jos\u00e9 de Lira, procurador do trabalho do MPT da 15\u00aa Regi\u00e3o, defendeu a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho para julgamento de a\u00e7\u00f5es que envolvam o descumprimento de normas de tr\u00e2nsito que possam acarretar acidentes de trabalho. J\u00e1 o professor do Instituto Brasileiro do Direito do Agroneg\u00f3cio, Antonio Galv\u00e3o Peres, exp\u00f4s as raz\u00f5es pelas quais entende que n\u00e3o compete ao MPT e \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o das normas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

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\u201cNovos desafios da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente laboral\u201d foi o tema do 3\u00ba e \u00faltimo painel, coordenado pela mestre em Direito pela USP de Ribeir\u00e3o Preto, Marina Servo.\u00a0Nesse painel, a \u00a0primeira palestrante, Ana Paula Silva Campos Miskulin, ju\u00edza do trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, abordou os \u201criscos ambientais dos trabalhadores de entregas a domic\u00edlio por meio de plataformas digitais\u201d. A professora associada da Escola de Enfermagem da USP de Ribeir\u00e3o Preto, Fernanda Ludmilla Rossi Rocha foi a \u00faltima painelista, com o tema \u201cAdoecimento mental relacionado ao trabalho\u201d.<\/p>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 02\/05\/2023 – 18:33<\/div>\n

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