{"id":3904,"date":"2023-05-05T08:51:11","date_gmt":"2023-05-05T11:51:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/05\/stj-discute-cooperacao-judiciaria-e-interinstitucional-em-seminario-transmitido-ao-vivo\/"},"modified":"2023-05-05T08:51:11","modified_gmt":"2023-05-05T11:51:11","slug":"stj-discute-cooperacao-judiciaria-e-interinstitucional-em-seminario-transmitido-ao-vivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/05\/stj-discute-cooperacao-judiciaria-e-interinstitucional-em-seminario-transmitido-ao-vivo\/","title":{"rendered":"STJ discute coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria e interinstitucional em semin\u00e1rio transmitido ao vivo"},"content":{"rendered":"

Nesta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deu in\u00edcio ao semin\u00e1rio Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria e Coopera\u00e7\u00e3o Interinstitucional \u2013 Reunindo esfor\u00e7os em busca da efici\u00eancia<\/em>, para discutir v\u00e1rias quest\u00f5es relacionadas ao tema, expor resultados de acordos j\u00e1 implementados e ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. O canal do STJ no YouTube<\/a><\/strong> transmitiu a\u00a0abertura\u00a0do semin\u00e1rio e est\u00e1 transmitindo as palestras ao longo do dia.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n

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Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura (ao centro), a coopera\u00e7\u00e3o contribui para a estabilidade, a integridade e a coer\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o jurisdicional. | Foto: Gustavo Lima\/STJ\u200b<\/span>A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu o encontro, acompanhada do ministro Humberto Martins, da ministra Assusete Magalh\u00e3es e do conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Mauro Martins.<\/p>\n

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“Por meio da coopera\u00e7\u00e3o, efetivamos os deveres de estabilidade, de integridade e de coer\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o jurisdicional, sem perdermos o alinhamento com a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo e com o ideal normativo de produzirmos uma decis\u00e3o de m\u00e9rito justa e efetiva”, afirmou Maria Thereza, que destacou ainda que o aux\u00edlio entre \u00f3rg\u00e3os tem impacto direto nos resultados da corte. “O exerc\u00edcio da coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade no STJ, e os n\u00fameros demonstram muito bem a efetividade desse trabalho”, acrescentou.<\/p>\n

Segundo a presidente, a coopera\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio deve ser incentivada para otimizar o funcionamento dos pr\u00f3prios tribunais e ju\u00edzos, al\u00e9m de viabilizar pol\u00edticas para forma\u00e7\u00e3o de precedentes, media\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, evitando futuros lit\u00edgios e reduzindo o n\u00famero de processos. “\u00c9 uma oportunidade de analisar o assunto sob aspectos conceituais e, principalmente, procedimentais, com temas que ir\u00e3o dos fundamentos da coopera\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas em varas judiciais e tribunais do pa\u00eds”, concluiu.<\/p>\n

O conselheiro do CNJ Mauro Martins refor\u00e7ou que o princ\u00edpio da efici\u00eancia est\u00e1 atrelado “umbilicalmente” \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria. “Dif\u00edcil imaginar um processo eficiente que n\u00e3o conte com a coopera\u00e7\u00e3o dos seus atores. O evento de hoje \u00e9 extremamente importante, pois n\u00e3o s\u00f3 trata da coopera\u00e7\u00e3o como instrumento de efici\u00eancia no processo, como tamb\u00e9m procura replicar boas pr\u00e1ticas e fomentar a colabora\u00e7\u00e3o entre ju\u00edzes”, comentou.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional tem grande efeito nos problemas do Poder judici\u00e1rio<\/h2>\n

Na primeira palestra, Nilsiton Arag\u00e3o, superintendente da \u00e1rea judici\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE), fez uma apresenta\u00e7\u00e3o dos fundamentos da coopera\u00e7\u00e3o, destacando que “a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional tem se mostrado de um efeito gigantesco para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas pr\u00e1ticos do Poder Judici\u00e1rio”. <\/p>\n

Ele observou que, atualmente, h\u00e1 uma dimens\u00e3o conceitual doutrin\u00e1ria j\u00e1 bem constru\u00edda, mesmo assim esclareceu que “ainda estamos trabalhando para entender a natureza jur\u00eddica da coopera\u00e7\u00e3o, pois ela caminha por v\u00e1rias \u00e1reas”.<\/p>\n

Em seguida, o juiz Daniel Carnio Costa, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), abordou a coopera\u00e7\u00e3o jurisdicional entre o ju\u00edzo da recupera\u00e7\u00e3o judicial e os ju\u00edzos que cuidam das execu\u00e7\u00f5es fiscais contra a empresa em recupera\u00e7\u00e3o e os ju\u00edzos c\u00edveis.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional na desjudicializa\u00e7\u00e3o e na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/h2>\n

Na palestra seguinte, o titular da Secretaria Judici\u00e1ria do STJ, Augusto Gentil, destacou o acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre o tribunal e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) na gest\u00e3o de processos repetitivos. Ele explicou que, gra\u00e7as ao acordo, ambos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos est\u00e3o conseguindo enfrentar o problema da hiperjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Por conta do trabalho de intelig\u00eancia de dados e da a\u00e7\u00e3o colaborativa da AGU, que baixou novas diretrizes para o manejo dos recursos e conseguiu padronizar seus procedimentos \u2013 tendo como refer\u00eancia os precedentes do STJ \u2013, n\u00f3s conseguimos que 774 mil processos tivessem sua tramita\u00e7\u00e3o abreviada nas inst\u00e2ncias de origem”, declarou.\u00a0 <\/p>\n

A procuradora federal Larissa Suassuna Carvalho de Barros refor\u00e7ou o que foi dito por Augusto Gentil, apresentando dados de um dos maiores clientes da AGU, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Larissa apontou que, a partir do acordo, a Procuradoria-Geral Federal desistiu de 2.202 recursos, pois se percebeu, com base nas decis\u00f5es do STJ, que a chance de sucesso seria muito pequena.<\/p>\n

“O quantitativo de desist\u00eancias representa n\u00e3o s\u00f3 redu\u00e7\u00e3o da demanda, mas tamb\u00e9m a identifica\u00e7\u00e3o de temas que passam a ser objeto de resigna\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia recursal”, afirmou a procuradora.<\/p>\n

Na \u00faltima palestra da manh\u00e3, a ju\u00edza Helena Refosco, do TJSP, enfatizou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria e interinstitucional na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, ressaltando que o Judici\u00e1rio deve pensar em um planejamento coerente com o dos outros \u00f3rg\u00e3os governamentais, em busca de um monitoramento p\u00fablico e transparente. “O Poder Judici\u00e1rio pode e deve atuar contra pr\u00e1ticas que, embora pare\u00e7am normais, revelam-se, na sua execu\u00e7\u00e3o cotidiana, inaceit\u00e1veis sob o ponto de vista da dignidade da pessoa humana”, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n

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