{"id":3901,"date":"2023-05-05T08:51:11","date_gmt":"2023-05-05T11:51:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/05\/seminario-sobre-cooperacao-judiciaria-e-interinstitucional-apresenta-praticas-bem-sucedidas-no-brasil\/"},"modified":"2023-05-05T08:51:11","modified_gmt":"2023-05-05T11:51:11","slug":"seminario-sobre-cooperacao-judiciaria-e-interinstitucional-apresenta-praticas-bem-sucedidas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/05\/seminario-sobre-cooperacao-judiciaria-e-interinstitucional-apresenta-praticas-bem-sucedidas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio sobre coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria e interinstitucional apresenta pr\u00e1ticas bem-sucedidas no Brasil"},"content":{"rendered":"

O semin\u00e1rio Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria e Coopera\u00e7\u00e3o Interinstitucional \u2013 Reunindo esfor\u00e7os em busca da efici\u00eancia<\/em>, promovido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) nesta quinta-feira (4), teve a apresenta\u00e7\u00e3o de iniciativas bem-sucedidas em diferentes estados do Brasil. <\/p>\n

Coordenado pela Comiss\u00e3o Gestora de Precedentes e de A\u00e7\u00f5es Coletivas do STJ (Cogepac)<\/strong><\/a>, com o assessoramento do N\u00facleo de Gerenciamento de Precedentes e de A\u00e7\u00f5es Coletivas (Nugepnac)<\/strong><\/a>, o encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre do tribunal. <\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/em>STJ discute coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria e interinstitucional em semin\u00e1rio transmitido ao vivo<\/em><\/a><\/h2>\n

A primeira palestra no per\u00edodo da tarde, apresentada pelo procurador da rep\u00fablica Ant\u00f4nio do Passo Cabral, foi sobre “Atos de coopera\u00e7\u00e3o para modifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, reuni\u00e3o tempor\u00e1ria de processos e outras finalidades”. <\/p>\n

Ele trouxe uma s\u00e9rie de solu\u00e7\u00f5es derivadas de atos de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria para explicar que todas tiveram como caracter\u00edsticas em comum a flexibilidade e a adaptabilidade dos agentes envolvidos, por meio da combina\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre ju\u00edzos diversos.<\/p>\n

“Pens\u00e1vamos que o Judici\u00e1rio atuava como unidades isoladas. Ju\u00edzes n\u00e3o se comunicavam, a n\u00e3o ser de forma burocr\u00e1tica. Hoje, eles atuam em rede, devendo cooperar e dividir compet\u00eancias, desde que estabelecidas nos termos da previsibilidade e da formaliza\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

Justi\u00e7a deve compreender as peculiaridades de cada regi\u00e3o do pa\u00eds<\/h2>\n

Em seguida, a ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a do Amap\u00e1 (TJAP) Elayne Cantu\u00e1ria apresentou exemplos de pr\u00e1ticas de coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional na Amaz\u00f4nia, com foco em inova\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 Justi\u00e7a em \u00e1reas remotas.<\/p>\n

A magistrada destacou que \u00e9 dever do membro do Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o apenas ser eficiente em sua atua\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m atender \u00e0s peculiaridades do local onde atua. Sobre esse aspecto, ela detalhou um projeto que facilita a comunica\u00e7\u00e3o processual em regi\u00f5es onde vivem povos ind\u00edgenas isolados, que nem sequer falam a l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n

“Esse projeto estipula que seja aproveitada uma pessoa da equipe de sa\u00fade ind\u00edgena para visitar esses povoados e traduzir em sua l\u00edngua nativa as intima\u00e7\u00f5es feitas pelo tribunal, al\u00e9m de digitalizar essa etapa nos processos”, contou a ju\u00edza.<\/p>\n

N\u00facleo de coopera\u00e7\u00e3o reduziu tempo de lit\u00edgios e criou cartilha<\/h2>\n

O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) Alexandre Freitas C\u00e2mara apresentou exemplos de boas pr\u00e1ticas de coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de seu estado. Ele deu \u00eanfase ao trabalho do N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria (Nucoop), que agiliza o cumprimento de atos processuais por \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio localizados em estados diferentes ou no Distrito Federal.<\/p>\n

Segundo o desembargador, al\u00e9m de contribuir para acelerar o tempo de resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, o n\u00facleo elaborou recentemente uma cartilha em parceria com o N\u00facleo de Pesquisa em Processo Civil (Nupepro), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a qual “deve ser distribu\u00edda a magistrados, servidores e outras institui\u00e7\u00f5es, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de divulgar a coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria nacional”.<\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m destacou outras iniciativas relevantes, como a assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT1), que desenvolveu um quadro de gerenciamento de credores em processos trabalhistas e diminuiu significativamente o tempo dos lit\u00edgios.<\/p>\n

“Selecionamos um processo piloto em Nova Igua\u00e7u, envolvendo a recupera\u00e7\u00e3o judicial da maior empresa de \u00f4nibus da Baixada Fluminense. Nessa comarca, esse tipo de trabalho levava, em m\u00e9dia, quatro anos. Conseguimos reduzir o tempo de resolu\u00e7\u00e3o para 40 dias”, relatou.<\/p>\n

Segundo ele, o resultado positivo levou a Justi\u00e7a do Rio de Janeiro a aplicar o mesmo m\u00e9todo em todos os processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial com credores trabalhistas.<\/p>\n

Acordos devem buscar o envolvimento de diferentes institui\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Em seguida, o desembargador federal Edilson Vitorelli, que atua no Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6), falou sobre o tema “Coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria e interinstitucional nos processos estruturais”.<\/p>\n

O palestrante explicou que existem, atualmente, modelos de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria end\u00f3gena e ex\u00f3gena: a primeira forma teria um alcance mais restrito, com atua\u00e7\u00e3o exclusiva de ju\u00edzes e com pouco efeito sobre a resolu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias; a segunda forma, por outro lado, teria um alcance mais amplo e envolveria a atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es externas ao Poder Judici\u00e1rio, sendo o melhor modelo a ser buscado.<\/p>\n

“O juiz exerce uma influ\u00eancia que vai muito al\u00e9m dos limites imediatos do caso. Essa influ\u00eancia passa a ser sobre o conflito social, e n\u00e3o mais sobre o processo sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma porta muito interessante quando a gente tem essa possibilidade”, refletiu.<\/p>\n

Ainda de acordo com o desembargador, o sucesso desse modelo depende da intensidade dos interesses dos participantes, da habilidade dos agentes envolvidos e do poder que eles t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para impulsionar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Escolas judici\u00e1rias contribuem para mudan\u00e7a de cultura no Poder Judici\u00e1rio<\/h2>\n

A palestra de encerramento do semin\u00e1rio foi conduzida por M\u00e1rio Augusto Guerreiro, juiz de direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) e juiz instrutor do gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n

Ao abordar o presente e o futuro da coopera\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio, o magistrado destacou que as escolas judici\u00e1rias dos tribunais j\u00e1 contam com mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias sobre esse tema, tanto nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de novos ju\u00edzes quanto nos de aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n

“A mudan\u00e7a de cultura \u00e9 a perspectiva mais importante que temos para o futuro. No \u00e2mbito institucional, devemos caminhar para a cria\u00e7\u00e3o de redes locais e, depois, para blocos que v\u00e3o aumentando. Quem sabe um dia teremos mais acordos nacionais de coopera\u00e7\u00e3o”, projetou o juiz.<\/p>\n

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