{"id":3896,"date":"2023-05-05T08:51:10","date_gmt":"2023-05-05T11:51:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/05\/congresso-lanca-frente-parlamentar-da-aviacao-civil\/"},"modified":"2023-05-05T08:51:10","modified_gmt":"2023-05-05T11:51:10","slug":"congresso-lanca-frente-parlamentar-da-aviacao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/05\/congresso-lanca-frente-parlamentar-da-aviacao-civil\/","title":{"rendered":"Congresso lan\u00e7a Frente Parlamentar da Avia\u00e7\u00e3o Civil"},"content":{"rendered":"

Pela primeira vez, o Congresso Nacional<\/a> ter\u00e1 uma Frente Parlamentar para fazer a interlocu\u00e7\u00e3o com o setor de Avia\u00e7\u00e3o Civil. O lan\u00e7amento da FPAvia\u00e7\u00e3o foi nesta quinta-feira (4\/5), na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, com representantes de associa\u00e7\u00f5es e de companhias a\u00e9reas. <\/span><\/p>\n

Uma das miss\u00f5es do grupo ser\u00e1 a de acompanhar discuss\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria e de pol\u00edticas estruturantes que impactem o principal pleito do setor, que \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o de custos. Hoje, 40% dos gastos do setor est\u00e3o ligados ao pre\u00e7o do combust\u00edvel e a pandemia gerou preju\u00edzos que ainda s\u00e3o sentidos pelas empresas \u2014 o que se traduz no pre\u00e7o final para os passageiros.<\/span><\/p>\n

Para a nova presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), Jurema Monteiro, a FPAvia\u00e7\u00e3o pode atuar como uma facilitadora de informa\u00e7\u00f5es para que o parlamentar possa entender a realidade do setor e tomar decis\u00f5es. \u201cA gente viveu anos muito duros na pandemia e existe um passivo relacionado a isso que se traduz em um preju\u00edzo acumulado de mais de R$ 40 bilh\u00f5es. Hoje, a nossa agenda \u00e9 uma defesa de redu\u00e7\u00e3o de custos. A gente precisa trabalhar pol\u00edticas estruturantes que ajudem em um ambiente melhor para traduzir isso em mais servi\u00e7o para o usu\u00e1rio\u201d, defende.<\/span><\/p>\n

A Frente teve apoio de 206 parlamentares para ser criada e ser\u00e1 presidida pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que se envolveu com o tema quando foi secret\u00e1rio de Turismo e Lazer do Recife, capital pernambucana. Em discurso, o parlamentar se comprometeu a fazer a defesa do setor e disse que a frente vai trabalhar para dar resultados. Carreras foi um dos principais articuladores da MP 1147\/22, que foi aprovada pela C\u00e2mara e agora est\u00e1 no Senado. O texto reduz as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins<\/a> incidentes no transporte a\u00e9reo de passageiros. O setor acompanha de perto a aprova\u00e7\u00e3o do artigo dois da MP, que \u00e9 vista como muito significativa para o ambiente de custo.<\/span><\/p>\n

Carreras \u00e9 do mesmo partido do ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, e afirma que a meta do governo \u00e9 dobrar o n\u00famero de brasileiros que viajam todos os anos para impactar o turismo e o fortalecimento da ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o. Uma das apostas, segundo ele, \u00e9 em ofertar cr\u00e9dito para as companhias via BNDES. \u201cAcho que est\u00e1 bem amadurecido pelo pr\u00f3prio ministro Fernando Haddad conseguir estimular esse cr\u00e9dito. As companhias ter\u00e3o um novo f\u00f4lego e \u00e9 algo totalmente fact\u00edvel para o governo. A partir do momento que existir esse cr\u00e9dito e com a aprova\u00e7\u00e3o da MP 1147\/22, as companhias a\u00e9reas t\u00eam um compromisso de estabelecer uma pol\u00edtica sem custo para o governo federal para poder reduzir o pre\u00e7o das passagens e tamb\u00e9m estimular que novos brasileiros possam ter a oportunidade de viajar pela primeira vez.<\/span><\/p>\n

Avia\u00e7\u00e3o Civil em n\u00fameros\u00a0<\/h3>\n

Em 2022, o setor transportou 97,9 milh\u00f5es de passageiros e 1,4 milh\u00e3o de toneladas de cargas em 2.276 decolagens di\u00e1rias. <\/span><\/p>\n

Entre 2016 at\u00e9 o terceiro trimestre de 2022, o preju\u00edzo acumulado das a\u00e9reas chegou a R$ 46,39 bilh\u00f5es. A pandemia reduziu em 95% o mercado dom\u00e9stico e o querosene de avia\u00e7\u00e3o aumentou 121% no ano passado na compara\u00e7\u00e3o com 2019.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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