{"id":3889,"date":"2023-05-05T08:51:09","date_gmt":"2023-05-05T11:51:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/05\/moraes-se-irrita-com-citacao-de-andre-mendonca-durante-julgamento-e-jurista\/"},"modified":"2023-05-05T08:51:09","modified_gmt":"2023-05-05T11:51:09","slug":"moraes-se-irrita-com-citacao-de-andre-mendonca-durante-julgamento-e-jurista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/05\/05\/moraes-se-irrita-com-citacao-de-andre-mendonca-durante-julgamento-e-jurista\/","title":{"rendered":"Moraes se irrita com cita\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a durante julgamento: \u2018\u00e9 jurista?\u2019"},"content":{"rendered":"

Durante o julgamento do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira, o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) se irritou com o colega Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, que citava entrevistas e textos publicados na imprensa que criticavam a pena imposta pela corte ao ex-parlamentar.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s o julgamento do Supremo surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva. Eu cito nesse sentido entrevista dada ao jornal O Estado de S. Paulo por Fernando Abrucio [cientista pol\u00edtico] em mat\u00e9ria publicada no dia 28 de abril de 2022\u201d, disse Mendon\u00e7a.<\/p>\n

\u201cPermite, ministro Andr\u00e9. O Abrucio \u00e9 jurista?\u201d, questionou Moraes. Diante da negativa, Moraes completou: \u201cAh, s\u00f3 para que conste nos anais\u201d.<\/p>\n

A discuss\u00e3o continuou. \u201cMas cito tamb\u00e9m Fernando Capez, do Consultor Jur\u00eddico, que foi colega de Vossa Excel\u00eancia\u201d, disse Mendon\u00e7a. Moraes rebateu: \u201cE \u00e0 \u00e9poca deputado\u2026 candidato a deputado pelo partido do presidente\u201d. Na verdade, Capez foi candidato a deputado federal pelo partido Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (4\/5), os ministros do STF formaram maioria para entender pela inconstitucionalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira<\/a>. Al\u00e9m disso, a Corte tamb\u00e9m entendeu que o indulto n\u00e3o abrange os efeitos secund\u00e1rios da pena, como a inelegibilidade decorrente de condena\u00e7\u00e3o penal. Portanto, Silveira n\u00e3o pode concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es mesmo se o indulto for mantido.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o placar est\u00e1 6 a 2 para afastar o indulto. Acompanharam a relatora, Rosa Weber<\/a>, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin<\/a>, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, Dias Toffoli<\/a> e C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>.<\/p>\n

A diverg\u00eancia foi aberta pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Para ele, o indulto \u00e9 um poder discricion\u00e1rio do presidente da Rep\u00fablica, tem car\u00e1ter eminentemente pol\u00edtico e deve ser entendido como um contrapeso do Poder Executivo frente ao Poder Judici\u00e1rio. Nunes Marques acompanhou Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Assista \u00e0 discuss\u00e3o entre os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes<\/h3>\n
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