{"id":3869,"date":"2023-04-27T09:54:46","date_gmt":"2023-04-27T12:54:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/27\/cjf-inaugura-projeto-para-comemorar-os-35-anos-da-constituicao\/"},"modified":"2023-04-27T09:54:46","modified_gmt":"2023-04-27T12:54:46","slug":"cjf-inaugura-projeto-para-comemorar-os-35-anos-da-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/27\/cjf-inaugura-projeto-para-comemorar-os-35-anos-da-constituicao\/","title":{"rendered":"CJF inaugura projeto para comemorar os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) lan\u00e7ou, na segunda-feira (24), o\u00a0projeto A Justi\u00e7a Federal nos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/em>, com uma confer\u00eancia magna proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto.<\/p>\n

A solenidade contou com a presen\u00e7a da presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do vice-presidente do STJ e do CJF e corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal, ministro Og Fernandes; e da conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o Documental e de Mem\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene.<\/p>\n

O projeto, organizado pela Corregedoria-Geral\u00a0da Justi\u00e7a Federal, foi criado para comemorar as tr\u00eas d\u00e9cadas e meia\u00a0da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que se completam no dia 5 de outubro deste ano.\u00a0O conjunto de celebra\u00e7\u00f5es tem a colabora\u00e7\u00e3o dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e das se\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias, e visa registrar as contribui\u00e7\u00f5es da\u00a0Justi\u00e7a Federal\u00a0para a\u00a0consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito,\u00a0o combate \u00e0s desigualdades e a promo\u00e7\u00e3o da paz social, bem como estimular reflex\u00f5es sobre as conquistas alcan\u00e7adas e os desafios futuros.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento foi iniciada com a exibi\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo sobre o projeto, seguido pela fala da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A magistrada ressaltou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deu corpo \u00e0 Justi\u00e7a Federal, expandindo a sua presen\u00e7a e fazendo com que chegasse aos pontos mais distantes do Brasil, al\u00e9m de criar os TRFs. “No decurso desses 35 anos, as ju\u00edzas e os ju\u00edzes federais, as servidoras\u00a0e os servidores se empenharam em dar vida ao sonho democr\u00e1tico, e trabalharam com denodo para construir a cidadania e dar efetividade \u00e0 Carta Magna”, declarou.<\/p>\n

Estiveram presentes na plateia\u00a0ministros de tribunais superiores, os presidentes dos TRFs, servidores e colaboradores da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Confer\u00eancia\u00a0magna\u00a0<\/h2>\n

Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o ministro Carlos Ayres Britto tratou do v\u00ednculo entre a democracia, a Justi\u00e7a Federal e a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O magistrado abordou a estrutura e os princ\u00edpios fundamentais apresentados na Carta Magna, a qual definiu como “o documento normativo que plasma, funda e constr\u00f3i a identidade jur\u00eddica do pa\u00eds”, e evidenciou a democracia como o princ\u00edpio dos princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o: “A democracia n\u00e3o se perfaz, n\u00e3o se completa se n\u00e3o tiver por destina\u00e7\u00e3o o bem-estar de toda a coletividade”.\u00a0<\/p>\n

Ayres Britto tamb\u00e9m destacou o papel do Poder Judici\u00e1rio, estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o, de controlar os atos do poder p\u00fablico, e ressaltou o reconhecimento internacional da Carta Magna em raz\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o da democracia. “Na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00f3s podemos perceber que a democracia \u00e9 mesmo o governo do povo, oriundo do povo e constitu\u00eddo pelo povo. \u00c9 um governo exercido pelo povo e para o povo, e isso \u00e9 o que me parece hoje em dia mais importante: que tenha o povo como destina\u00e7\u00e3o”, afirmou.\u00a0<\/p>\n

Ao fim da confer\u00eancia, o ex-presidente do STF recebeu uma placa de homenagem entregue pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes\u00a0e pela desembargadora Salise Sanchotene.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, uma apresenta\u00e7\u00e3o musical do grupo Choro Livre encerrou a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do projeto.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

As atividades comemorativas do projeto A Justi\u00e7a Federal nos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/em> seguir\u00e3o at\u00e9 outubro, com eventos em diferentes regi\u00f5es da Justi\u00e7a Federal. No cronograma, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es fotogr\u00e1ficas, produ\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo e podcasts<\/em>.\u00a0<\/p>\n

No per\u00edodo de 5 de maio a 5 de outubro, ser\u00e1 lan\u00e7ado o\u00a0podcast Decis\u00f5es Paradigm\u00e1ticas<\/em>. O programa apresentar\u00e1 decis\u00f5es proferidas nas seis regi\u00f5es da Justi\u00e7a Federal que contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania e o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Cada epis\u00f3dio contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do magistrado prolator da senten\u00e7a, em conversa conduzida pela ju\u00edza federal auxiliar da corregedoria-geral\u00a0Alcioni\u00a0Escobar da Costa Alvim.<\/p>\n

Em 12 de junho, uma\u00a0exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica sobre o projeto ser\u00e1 lan\u00e7ada na sede do TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o, em Recife. Em outubro, ocorrer\u00e3o as exposi\u00e7\u00f5es fotogr\u00e1ficas\u00a0Casas\u00a0da Justi\u00e7a<\/em>, que retratar\u00e1 os tribunais brasileiros sob as perspectivas arquitet\u00f4nica, social, cultural e econ\u00f4mica, contando a hist\u00f3ria da evolu\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal; e\u00a0Quem \u00e9 o jurisdicionado<\/em>, que mostrar\u00e1 a diversidade e a abrang\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal. As mostras poder\u00e3o ser visitadas no Centro Cultural da Justi\u00e7a Federal, no Rio de Janeiro, e ficar\u00e3o dispon\u00edveis virtualmente nos portais dos TRFs e do CJF.<\/p>\n

As comemora\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encerradas com a\u00a0exibi\u00e7\u00e3o, em 28 de outubro, Dia do Servidor P\u00fablico, do\u00a0v\u00eddeo\u00a0<\/strong>O olhar do servidor<\/em>, em ambiente virtual. A produ\u00e7\u00e3o, com fotos e depoimentos, \u00e9 sobre a contribui\u00e7\u00e3o desses profissionais que atuam e atuaram ao longo dos 35 anos de atividades da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do CJF<\/em>.<\/p>\n

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