{"id":3860,"date":"2023-04-27T09:54:46","date_gmt":"2023-04-27T12:54:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/27\/obra-em-homenagem-a-ada-pellegrini-grinover-e-jose-carlos-barbosa-moreira-e-lancada-no-stj\/"},"modified":"2023-04-27T09:54:46","modified_gmt":"2023-04-27T12:54:46","slug":"obra-em-homenagem-a-ada-pellegrini-grinover-e-jose-carlos-barbosa-moreira-e-lancada-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/27\/obra-em-homenagem-a-ada-pellegrini-grinover-e-jose-carlos-barbosa-moreira-e-lancada-no-stj\/","title":{"rendered":"Obra em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e Jos\u00e9 Carlos Barbosa Moreira \u00e9 lan\u00e7ada no STJ"},"content":{"rendered":"

O Espa\u00e7o Cultural do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (26), o lan\u00e7amento do livro Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e Jos\u00e9 Carlos Barbosa Moreira<\/em>, coordenado pelos professores Paulo Henrique dos Santos Lucon, Aluisio Gon\u00e7alves de Castro Mendes, Adrian Simons e Alvaro P\u00e9rez Ragone.<\/p>\n

Originalmente publicada em 2019, em formato digital, a obra revisita temas consagrados do direito processual civil e promove debates atuais, representando um relevante instrumento de estudo para aqueles que se dedicam a esse campo jur\u00eddico. Entre os coautores est\u00e1 a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.<\/p>\n

Aluisio Gon\u00e7alves de Castro Mendes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) e um dos coordenadores da obra, apontou a relev\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos processualistas homenageados: “Os dois foram refer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de muitas gera\u00e7\u00f5es de juristas no Brasil, na Am\u00e9rica Latina e na Europa”.<\/p>\n

Para Cassio Scarpinella Bueno, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), a obra traz o que h\u00e1 de mais novo, arrojado e reflexivo em termos de direito processual civil e penal brasileiro. “O livro registra a vivacidade da heran\u00e7a cultural deixada pela professora Ada Pellegrini e pelo professor Barbosa Moreira”, afirmou.<\/p>\n

Segundo Paulo Henrique dos Santos Lucon, coordenador da publica\u00e7\u00e3o e professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Ada Pellgrini Grinover e Jos\u00e9 Carlos Barbosa Moreira estabeleceram as bases estruturais do processo civil no Brasil: “\u00c9 uma justa homenagem a esses dois grandes expoentes do direito brasileiro”. <\/p>\n

Estiveram presentes no lan\u00e7amento a ministra Maria Thereza de Assis Moura; o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes; a ministra Isabel Gallotti e os ministros Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, S\u00e9rgio Kukina e Gurgel de Faria. <\/p>\n

Ada Pellegrini Grinover<\/h2>\n

Nascida em N\u00e1poles, na It\u00e1lia, Ada prov\u00e9m de uma fam\u00edlia de magistrados. Chegou ao Brasil em 1951 e, seguindo os passos de seu pai, Domenico Pellegrini Giampietro, intelectual e jurista, ingressou na Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco, onde construiria sua carreira como processualista.<\/p>\n

Foi uma das melhores alunas de sua turma, tendo em 1956 conquistado o Pr\u00eamio Basileu Garcia como melhor estudante de direito penal. Em 1966, obteve sua especializa\u00e7\u00e3o em direito processual civil, com a tese “A jurisprud\u00eancia como interpreta\u00e7\u00e3o”, tendo conclu\u00eddo o curso com m\u00e9dia 10. Em 1970, concluiu o doutorado pela mesma universidade, com a tese “A\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria incidental”, tendo sido a primeira doutora formal da faculdade.<\/p>\n

No ano de 1973, obteve a livre-doc\u00eancia em direito processual civil com o estudo “Garantia constitucional do direito de a\u00e7\u00e3o e sua relev\u00e2ncia no processo civil”, e sete anos depois, em 1980, tornou-se professora titular do Departamento de Direito Processual, com a tese “Liberdades p\u00fablicas e processo penal: as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas”. Esse estudo est\u00e1 publicado na obra “Provas il\u00edcitas, intercepta\u00e7\u00f5es e escutas”, de 2013.<\/p>\n

De 1984 a 1988, foi chefe do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Em 1998, recebeu o t\u00edtulo de doutora honoris causa<\/em> na Universidade de Mil\u00e3o.<\/p>\n

Jos\u00e9 Carlos Barbosa Moreira<\/h2>\n

Considerado um dos maiores expoentes do direito processual brasileiro, refer\u00eancia internacional no \u00e2mbito processual, Jos\u00e9 Carlos Barbosa Moreira nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1931. <\/p>\n

Realizou, nos anos de 1950 a 1954, o curso de direito na Faculdade Nacional de Direito, da antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na mesma institui\u00e7\u00e3o, entre 1959 e 1961, cursou o doutorado em direito penal, e obteve a sua primeira livre-doc\u00eancia, defendida em 1967. Na ent\u00e3o Universidade do Estado da Guanabara (hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro \u2013 UERJ), em 1968, conquistou o seu segundo t\u00edtulo de livre-docente, defendendo a tese intitulada “O ju\u00edzo de admissibilidade no sistema dos recursos civis”. <\/p>\n

Foi aprovado e classificado, em primeiro lugar no concurso p\u00fablico para procurador do Estado do Rio de Janeiro, cargo que exerceu entre 1963 e 1978. Em seguida, foi nomeado, pelo quinto constitucional, desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, onde permaneceu em atividade at\u00e9 o ano de 1992.<\/p>\n

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