{"id":3858,"date":"2023-04-27T09:54:44","date_gmt":"2023-04-27T12:54:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/27\/aguinaldo-ribeiro-retoma-iva-unico-e-diz-que-relatorio-do-plenario-nao-tem-prazo\/"},"modified":"2023-04-27T09:54:44","modified_gmt":"2023-04-27T12:54:44","slug":"aguinaldo-ribeiro-retoma-iva-unico-e-diz-que-relatorio-do-plenario-nao-tem-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/27\/aguinaldo-ribeiro-retoma-iva-unico-e-diz-que-relatorio-do-plenario-nao-tem-prazo\/","title":{"rendered":"Aguinaldo Ribeiro retoma IVA \u00fanico e diz que relat\u00f3rio do plen\u00e1rio n\u00e3o tem prazo"},"content":{"rendered":"

Relator da reforma tribut\u00e1ria<\/a> na C\u00e2mara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro<\/a> (PP-PB) demonstrou hoje prefer\u00eancia por um IVA<\/a> \u00fanico, embora tenha mantido a porta aberta para a tese do IVA Dual, defendida pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (inclusive Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), e que pouco antes havia sido defendida pelo coordenador do GT da reforma, o deputado petista Reginaldo Lopes. A tese do IVA Dual tem sido majorit\u00e1ria no meio pol\u00edtico e j\u00e1 vinha sendo aceita at\u00e9 pelo secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy.<\/p>\n

No semin\u00e1rio \u201cReforma Tribut\u00e1ria: simples e necess\u00e1ria\u201d, promovido nesta ter\u00e7a-feira (25\/4) pela Febrafite e Sinafresp, Ribeiro questionou: \u201cPor que n\u00e3o partir para o \u00f3timo?\u201d, em refer\u00eancia ao IVA \u00danico. Em entrevista depois, o parlamentar manteve a porta aberta para o sistema dual, mas confirmou informa\u00e7\u00e3o dada pouco antes por Appy de que a ideia \u00e9 que, mesmo em caso de IVA Dual, haja uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica para o IBS e a CBS, por lei complementar.<\/p>\n

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Ribeiro tamb\u00e9m mostrou pouca disposi\u00e7\u00e3o de colocar na Constitui\u00e7\u00e3o al\u00edquotas para os tributos que v\u00e3o substituir os atuais. Segundo ele, por \u201ct\u00e9cnica legislativa\u201d n\u00e3o se deve fazer isso. Contudo, os setores que querem tratamento diferenciado, como o de servi\u00e7os e agricultura, defendem que se trate do percentual do imposto \u00fanico no texto da emenda, pelo menos estabelecendo-se um teto para as al\u00edquotas que ser\u00e3o definidas posteriormente.<\/p>\n

O evento, apesar dos discursos otimistas dos palestrantes, mostrou as dificuldades que a reforma tem de andar. Ribeiro deixou claro que o relat\u00f3rio que apresentar\u00e1 no GT em 16 de maio \u00e9 muito mais relacionado aos trabalhos do grupo, e n\u00e3o ser\u00e1 o mesmo do plen\u00e1rio.<\/p>\n

O deputado n\u00e3o deu qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o sobre a data em que apresentar\u00e1 sua vers\u00e3o da reforma, apontando que ter\u00e1 que fazer uma ampla articula\u00e7\u00e3o com os deputados, com o Executivo<\/a> e tamb\u00e9m em parte com o Senado.<\/p>\n

Reginaldo Lopes, por sua vez, prometeu vota\u00e7\u00e3o para o fim de junho\/in\u00edcio de julho, o que na pr\u00e1tica indica s\u00e9rio risco de o tema n\u00e3o ser votado no primeiro semestre. Dada as confus\u00f5es da disforme base aliada e fraca \u00eanfase do governo na reforma tribut\u00e1ria, o cen\u00e1rio parece se complicar, embora ainda seja cedo para se prever mais um fracasso e mais um plot twist no estilo \u201ccaverna do drag\u00e3o\u201d, como mencionado pelo presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, para se referir aos fracassos de \u00faltima hora da reforma.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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