{"id":3814,"date":"2023-04-25T10:37:21","date_gmt":"2023-04-25T13:37:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/25\/como-o-complexo-industrial-da-saude-busca-unir-interesses-publicos-e-privados\/"},"modified":"2023-04-25T10:37:21","modified_gmt":"2023-04-25T13:37:21","slug":"como-o-complexo-industrial-da-saude-busca-unir-interesses-publicos-e-privados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/25\/como-o-complexo-industrial-da-saude-busca-unir-interesses-publicos-e-privados\/","title":{"rendered":"Como o complexo industrial da sa\u00fade busca unir interesses p\u00fablicos e privados"},"content":{"rendered":"

Quando a crise sanit\u00e1ria da Covid-19<\/a> atingiu o Brasil, em 2020, o pa\u00eds correu <\/em>para suprir a demanda de m\u00e1scaras, luvas, seringas e ventiladores. Quase todo o material essencial no enfrentamento da pandemia vinha (e ainda vem) de fora. Os reveses nessa disputa no mercado internacional, principalmente num momento de elevada demanda global, escancararam a depend\u00eancia do setor de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram que metade dos equipamentos m\u00e9dicos usados no Brasil s\u00e3o importados. Quando se fala em IFA (ingrediente farmac\u00eautico ativo), 95% dessa mat\u00e9ria-prima para produ\u00e7\u00e3o de insumos como vacinas e medicamentos \u00e9 comprada de outros pa\u00edses.<\/p>\n

Para come\u00e7ar a mudar esse cen\u00e1rio, o governo federal anunciou, no dia 3 de abril, a cria\u00e7\u00e3o do Grupo Executivo do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade (Geceis), para formular e promover medidas que fortale\u00e7am a produ\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade \u2014 tanto na \u00e1rea de insumos e medicamentos como na de equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos.<\/p>\n

A iniciativa sucede o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Sa\u00fade (Gecis), extinto em 2019 e retomado em setembro do ano passado<\/a>. O novo grupo conta com 20 minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais, al\u00e9m de 30 associa\u00e7\u00f5es dos segmentos de f\u00e1rmacos e qu\u00edmica fina, biotecnologia, equipamentos, materiais, tecnologia e servi\u00e7os para a sa\u00fade, com a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.<\/p>\n

O principal objetivo do Geceis \u00e9 criar um complexo industrial no setor que responde por 10% do PIB, mas tem um d\u00e9ficit comercial que j\u00e1 atingiu US$ 20 bilh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es, dos quais o subsistema de base qu\u00edmica e biotecnol\u00f3gica contribui com 83%. O segmento de medicamentos e f\u00e1rmacos responde por 75%. Os dados s\u00e3o pesquisa Conta-Sat\u00e9lite de Sa\u00fade 2010-2019, do IBGE<\/a>.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 uma meta virar autarquia, n\u00e3o ter rela\u00e7\u00f5es internacionais. Mas n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel a gente ter o maior sistema universal do mundo de sa\u00fade e depender em 80% de mat\u00e9rias primas farmac\u00eauticas produzidas no exterior\u201d, disse Carlos Gadelha, Secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Complexo da Sa\u00fade, em entrevista ao JOTA<\/span> em mar\u00e7o<\/a>.<\/p>\n

Com not\u00edcias<\/span> direto <\/span>da ANVISA e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para grandes empresas do setor. <\/span>Conhe\u00e7a<\/span>!<\/span><\/a><\/h3>\n

O governo aposta na colabora\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e privado, por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), para financiar o complexo industrial. \u201cJ\u00e1 fizemos isso com o programa de fabrica\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos, por exemplo. O setor privado \u00e9 essencial na complementaridade de uma agenda de desenvolvimento nacional de f\u00e1rmacos e biof\u00e1rmacos\u201d, afirma ao JOTA<\/span> Jos\u00e9 Luis Gordon, diretor de desenvolvimento produtivo, com\u00e9rcio exterior e inova\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

Para Henrique Tada, diretor t\u00e9cnico-executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Laborat\u00f3rios Farmac\u00eauticos Nacionais (Alanac), trata-se de uma quest\u00e3o de soberania nacional. \u201cNos anos 1980, o Brasil chegou a ser o quinto produtor de IFA do mundo. A prioridade \u00e9 pelo menos diminuir nossa depend\u00eancia de importa\u00e7\u00e3o de 95% para 80%. Estamos vivendo, j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, a sa\u00edda do pa\u00eds de multinacionais farmac\u00eauticas. O custo Brasil est\u00e1 muito alto, ent\u00e3o precisamos desenvolver nosso pr\u00f3prio parque industrial\u201d, explica.<\/p>\n

Desafios do Complexo Industrial da Sa\u00fade<\/strong><\/h3>\n

A aposta federal em parcerias p\u00fablico-privadas para a cria\u00e7\u00e3o do complexo industrial da sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 simples. Se mesmo antes da pandemia havia um certo descr\u00e9dito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s PDPs, provocado, principalmente, pelo atraso dos contratos, os pre\u00e7os nas compras p\u00fablicas s\u00e3o outro desafio. E o pr\u00f3prio Carlos Gadelha reconheceu o problema ao JOTA<\/span>: \u201cAtualmente, um mesmo produto pode ter v\u00e1rios pre\u00e7os diferentes: al\u00e9m do estabelecido na parceria de desenvolvimento produtivo, h\u00e1 o pre\u00e7o dos preg\u00f5es. Ningu\u00e9m consegue trabalhar sem ter uma garantia\u201d.<\/p>\n

Com essa instabilidade, fica mais dif\u00edcil o BNDES (um dos principais financiadores das PDPs) investir num projeto estrat\u00e9gico cuja empresa a ser financiada pode levar entre 5 e 10 anos para absorver tecnologia. Pelas contas do secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Complexo da Sa\u00fade, os investimentos represados no setor chegam a R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Gadelha lembra, no entanto, das vacinas de Covid-19 produzidas na Fiocruz e no Instituto Butantan, para mostrar o quanto as iniciativas s\u00e3o importantes. \u201cAmbas foram feitas em plataformas tecnol\u00f3gicas trazidas por PDPs. Na Fiocruz, foram as parcerias para biof\u00e1rmacos. No caso do Butantan, parceria para produ\u00e7\u00e3o de vacina contra gripe. Ningu\u00e9m pode dizer que \u00e9 imposs\u00edvel ou que que n\u00e3o \u00e9 importante produzir no pa\u00eds. Na nossa conta tem 200 mil vidas salvas.\u201d<\/p>\n

Artur Roberto Couto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Laborat\u00f3rios Oficiais do Brasil (Alfob), al\u00e9m de vice-diretor de Gest\u00e3o e Mercado de Bio-Manguinhos\/Fiocruz, concorda que a \u201cretomada de um ambiente de confian\u00e7a e estabilidade\u201d \u00e9 fundamental para levar adiante os planos do Geceis. No entanto, ele tamb\u00e9m cita a isonomia tribut\u00e1ria, tarif\u00e1ria e regulat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o ao mercado internacional como desafio. \u201c\u00c9 muito importante a reforma tribut\u00e1ria, pois o medicamento consumido no Brasil \u00e9 o mais tarifado no mundo, seja importado ou produzido aqui\u201d, concorda Henrique Tada, presidente da Alanac.<\/p>\n

\u201cOutro ponto \u00e9 o encurtamento dos prazos para a obten\u00e7\u00e3o de registros e patentes, que se traduz em aumento da competitividade do Complexo da Sa\u00fade, assim como a discuss\u00e3o sobre as demandas reais dos itens de aquisi\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, acrescenta Couto.<\/p>\n

O presidente da Alfob diz que a entidade conduz a discuss\u00e3o sobre um Marco Legal que estabelece, por um lado, compromissos sobre pol\u00edticas de compliance<\/em>, qualidade, prazos de entrega e, por outro, estabilidade institucional que permita horizontes de planejamento de m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n

Ele ressalta que n\u00e3o se trata apenas de um horizonte econ\u00f4mico, mas de garantia do direito assistencial e farmac\u00eautico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 um quadro muito preocupante, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Doen\u00e7as Negligenciadas e Drogas \u00d3rf\u00e3s [que tratam doen\u00e7as raras e n\u00e3o s\u00e3o economicamente vi\u00e1veis], al\u00e9m de crises c\u00edclicas de desabastecimento que atingem as redes regionais de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.\u201d<\/p>\n

Segundo o presidente da Alfob, o \u201cfortalecimento do Complexo da Sa\u00fade representa a possibilidade de que o Brasil entrelace o desenvolvimento social e humanit\u00e1rio ao desenvolvimento econ\u00f4mico, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico\u201d, pois assegura o direito \u00e0 sa\u00fade, com acesso a terapias mais avan\u00e7adas, enquanto gera emprego e renda, al\u00e9m de reter divisas internacionais ao equilibrar a balan\u00e7a comercial e ampliar as cadeias produtivas que se movimentam a partir do fornecimento dos insumos estrat\u00e9gicos para o SUS.<\/p>\n

Prioridades e oportunidades<\/strong><\/h3>\n

Para Norberto Prestes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Insumos Farmac\u00eauticos (Abiquifi), o Brasil deve apostar, prioritariamente, no investimento em tecnologia para desenvolver f\u00e1rmacos nacionais. \u201cN\u00e3o adianta s\u00f3 investir para fazer c\u00f3pia de medicamento. N\u00e3o valorizamos o desenvolvimento de novas mol\u00e9culas, apostamos tudo na ind\u00fastria de gen\u00e9ricos. Assim, viramos bons montadores de medicamentos, mas n\u00e3o desenvolvemos os nossos pr\u00f3prios\u201d, lamenta. Segundo ele, algumas mol\u00e9culas podem ser produzidas nacionalmente 30% mais baratas do que s\u00e3o compradas l\u00e1 fora.<\/p>\n

Fernando Silveira Filho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Tecnologia para a Sa\u00fade (Abimed), acredita que o pa\u00eds tem uma estrutura estabelecida para retomar o parque industrial dos anos 1980, mas precisa se atualizar, porque, evidentemente, o salto tecnol\u00f3gico de l\u00e1 para c\u00e1 foi enorme. \u201cO desenvolvimento do complexo industrial da sa\u00fade deve ser uma vis\u00e3o de Estado e n\u00e3o uma vis\u00e3o de governo. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que encarar a sa\u00fade como motor da economia mundial est\u00e1 dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU para 2030\u201d, diz.<\/p>\n

Com um mercado interno com o tamanho e a capilaridade do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), as fontes ouvidas pelo JOTA<\/span> argumentam que a sa\u00fade \u00e9 o setor mais vantajoso para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos. \u201cO retorno \u00e9 direto, com garantia de medicamentos a um pre\u00e7o acess\u00edvel e desenvolvimento de toda a \u00e1rea. Trata-se de olhar a sa\u00fade como setor estrat\u00e9gico na economia. \u00c9 sobre resgatar a proposta de industrializa\u00e7\u00e3o do Brasil, a produ\u00e7\u00e3o de IFA e desenvolvimento da tecnologia e come\u00e7ar a ser um expoente pelo menos no desenvolvimento de novas drogas\u201d, explica Norberto Prestes.<\/p>\n

Outro ponto de consenso entre todos aqueles ouvidos pela reportagem \u00e9 que a pauta do complexo industrial da sa\u00fade deve ser politicamente intoc\u00e1vel, independentemente das vontades do governo de turno. Com o avan\u00e7o do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a amea\u00e7a de futuras pandemias no horizonte, as fontes argumentam que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deve definir quais s\u00e3o os IFAs priorit\u00e1rios para o pa\u00eds e, assim, resolver quest\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m \u00e9 importante pensar em bloco com a Am\u00e9rica Latina e avaliar o horizonte tecnol\u00f3gico: o que vir\u00e1 daqui a 10 anos? Como o Brasil tem um super gargalo nesse sentido, qualquer aposta que se fizer estar\u00e1 valendo. E chegamos num ponto em que, como se diz popularmente, ou vai ou racha\u201d, conclui Prestes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando a crise sanit\u00e1ria da Covid-19 atingiu o Brasil, em 2020, o pa\u00eds correu para suprir a demanda de m\u00e1scaras, luvas, seringas e ventiladores. Quase todo o material essencial no enfrentamento da pandemia vinha (e ainda vem) de fora. Os reveses nessa disputa no mercado internacional, principalmente num momento de elevada demanda global, escancararam a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3814"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3814\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}