{"id":3811,"date":"2023-04-25T10:37:21","date_gmt":"2023-04-25T13:37:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/25\/agu-cobra-na-justica-r-136-milhoes-de-empresas-responsaveis-por-acidentes-de-trabalho\/"},"modified":"2023-04-25T10:37:21","modified_gmt":"2023-04-25T13:37:21","slug":"agu-cobra-na-justica-r-136-milhoes-de-empresas-responsaveis-por-acidentes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/25\/agu-cobra-na-justica-r-136-milhoes-de-empresas-responsaveis-por-acidentes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"AGU cobra na Justi\u00e7a R$ 13,6 milh\u00f5es de empresas respons\u00e1veis por acidentes de trabalho"},"content":{"rendered":"

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/a> aju\u00edza nesta semana dez a\u00e7\u00f5es contra empresas respons\u00e1veis por acidentes de trabalho<\/a> no valor de R$ 13,6 milh\u00f5es. O objetivo \u00e9 buscar o ressarcimento de valores pagos pelo INSS<\/a> com a concess\u00e3o de 59 benef\u00edcios a segurados e seus dependentes em decorr\u00eancia dos acidentes.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es, quatro s\u00e3o coletivas e implicaram na concess\u00e3o do benef\u00edcio a diversos empregados e dependentes. H\u00e1 casos de pens\u00f5es por morte e aux\u00edlios por incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es \u00e9 relativa a um acidentes com 17 trabalhadores que eram transportados em um \u00f4nibus para realizar atividades de colheita de cana-de-a\u00e7\u00facar na zona rural de Ituiutaba (MG). O \u00f4nibus entrou em uma \u00e1rea de canavial que estava h\u00e1 dias com focos de inc\u00eandios e foi envolvido pelas chamas. Tr\u00eas trabalhadores morreram e outros 12 ficaram gravemente lesionados.<\/p>\n

\u201cAs a\u00e7\u00f5es regressivas acident\u00e1rias objetivam principalmente contribuir para um meio ambiente do trabalho mais saud\u00e1vel e seguro, na medida em que co\u00edbem a n\u00e3o observ\u00e2ncia das normas protetivas dos trabalhadores, embora sirvam tamb\u00e9m de relevante instrumento de ressarcimento do INSS\u201d, explica em nota a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini.<\/p>\n

\u201cAbril verde\u201d<\/h3>\n

O ajuizamento dessas a\u00e7\u00f5es faz parte do \u201cAbril Verde\u201d, que busca promover a cultura da preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho. Essas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o resultado de parceria com outros \u00f3rg\u00e3os como a Justi\u00e7a do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

Desde 2016, j\u00e1 foram ajuizadas 2,2 mil a\u00e7\u00f5es, por meio das quais foi obtido o ressarcimento de R$ 312,5 milh\u00f5es para o INSS at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do subprocurador-federal de Cobran\u00e7a e Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos, F\u00e1bio Munhoz, \u201cos resultados alcan\u00e7ados demonstram o sucesso do modelo de atua\u00e7\u00e3o especializada adotado na \u00faltima d\u00e9cada, com avan\u00e7os significativos no ajuizamento de a\u00e7\u00f5es regressivas, abrangendo, inclusive, acidentes que atingem simultaneamente v\u00e1rios trabalhadores\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) aju\u00edza nesta semana dez a\u00e7\u00f5es contra empresas respons\u00e1veis por acidentes de trabalho no valor de R$ 13,6 milh\u00f5es. O objetivo \u00e9 buscar o ressarcimento de valores pagos pelo INSS com a concess\u00e3o de 59 benef\u00edcios a segurados e seus dependentes em decorr\u00eancia dos acidentes. Entre as a\u00e7\u00f5es, quatro s\u00e3o coletivas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3811\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}